Na semana que passou, o Presidente Lula fez declaração que deixou os empresários e o mercado financeiro preocupados. Em poucas palavras, o Presidente da República, afirmou que ele não tem compromisso com a "política econômica" e vai produzir um novo "déficit primário" e que o Orçamento Fiscal de 2024 deverá ser negativo. Em outras palavras, o Governo federal vai trabalhar, mais uma vez, repetindo o "rombo fiscal" de 2023, que, sabidamente, vai ser expressivo.
Neste ano, 2023, a ministra de Planejamento, Simone Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apesar de um novo "arcabouço fiscal", que nada mais foi do que "política fiscal", com o rombo, entre R$100 bilhões a R$150 bilhões e não se sabe exatamente como vai terminar o exercício fiscal de 2023. A nova regra, que voltou a onerar algumas desonerações concedidas pelo Governo Bolsonaro e com mudança das regras no Carf - Conselho Administrativo da Receita Fiscal e o aumento de alíquota na tributação dos Fundos privados, o conhecido imposto das grandes fortunas, não serão suficientes para cobrir o "déficit primário" deste ano.
Entenda que o "déficit primário" é o "dinheiro que falta" para cobrir as contas do Governo federal, incluído as da Previdência Social, sem levar em consideração o pagamento de serviços da dívida pública. Quando inclui o pagamento de juros da dívida pública, a da União, o dinheiro que falta se denomina "déficit nominal". Em outras palavras, o Brasil não paga os juros da dívida pública, desde a crise econômica/ financeira de 2014/205, do governo Dilma, PT/MG, a pior crise dos últimos 100 anos. O gráfico abaixo se refere a Dívida Pública em relação ao PIB do Brasil.
A dívida pública bruta, em setembro chegou a R$ 6,9 trilhões, correspondente a 83% do PIB - Produto Interno Bruto. Porém, se levar em conta à arrecadação do Governo federal, a dívida pública do Brasil é impagável. O Brasil não paga os juros da dívida pública desde a crise econômica e financeira de 2014/2015, muito menos amortização do saldo da dívida, por motivo óbvio.
Diante da situação, a "foto" do Brasil está muito feita no mercado financeiro global. A situação se agravará ainda mais, com as declarações como as últimas do Presidente Lula de que o Governo Lula não tem compromisso em zerar o "déficit primário" ou o "rombo fiscal". O mercado financeiro ficou "arrepiado" com as últimas declarações do Presidente.
Vocês, ainda, tem dúvida de que a fala do Presidente Lula parece ser a de um simples metalúrgico na porta da fábrica e está longe de ser declaração de um Presidente da República, responsável pelos 203 milhões de brasileiros? Qualquer dona de casa sabe muito melhor de que não se pode gastar mais do que arrecada.
Infelizmente, falta competência para o Presidente Lula, ser dirigente máximo de um País, que quer ocupar um assento no grupo G7 ou uma vaga no OCDE. Falta estatura para o Presidente Lula ser um líder global, como ele demonstra "querer ser".
Ossami Sakamori
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