Desoneração da folha de pagamentos

Se o Governo federal, sob o comando do Partido dos Trabalhadores não toma atitude, o Congresso Nacional faz a sua parte. O Senado Federal aprovou, ontem, dia 25, a desoneração da folha de pagamentos.   Com a iniciativa, ainda pendente da aprovação da Câmara dos Deputados, os 17 setores da economia continuarão a contar com o benefício tributário até 2027.

             A aludida desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi instituída pelo governo da Presidente Dilma Rousseff, PT/MG, e prorrogada mais recentemente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, PL/RJ, até 2023.  Se não for aprovado pelo Congresso Nacional, a oneração da folha de pagamentos voltaria como dantes.

          A desoneração da folha, como é conhecido o atual procedimento tributário que beneficia às empresas dos setores beneficiados, que permite optar pelo pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de pagamento sobre os salários.   Com a medida, as pequenas empresas teriam estímulo fiscal para contratação de mão de obra.  

                O Governo federal, não perde com a medida aprovada pelo Senado, se confirmado pela Câmara dos Deputados, porque a arrecadação continua sendo como já está em vigor.  Sem a prorrogação, sobretudo, as pequenas empresas voltariam a onerar os setores que já empregam, intensivamente, as mãos de obras, como as pequenas e microempresas do País.  

          Ponto para o Congresso Nacional.

          Ossami Sakamori