Crédito da imagem: R7
Esta é a última matéria da série. Na primeira sob o mesmo título, indicamos a fórmula segura para criação de novos empregos com carteira assinada, com o objetivo de voltar aos mesmos índices de desempregados de antes da depressão do País, a pior desde 1929. Falamos em criação de 1,75 milhão de novos empregos a cada ano ou cerca de 7 milhões nos próximos 4 anos, coincidente com o período de governo do novo presidente da República, a ser eleito em outubro deste ano.
Na segunda matéria sob o mesmo título, indicamos o volume de investimentos necessários para cada ano, estimado em R$ 280 bilhões ao ano ou R$ 1,12 trilhão em 4 anos. Indicamos, também, a fonte de recursos extra Orçamento Fiscal, mediante Parceria Público Privado. O volume de investimento, correspondente a 4% do PIB, será necessário para o crescimento sustentável do País a uma média de 5% ao ano. Na política econômica sugerida por mim, engenheiro e comentarista econômico, vamos reforçar, não se falou em "gastar" dinheiro público.
Vamos tratar, hoje, sobre o equilíbrio das contas públicas. Grosso modo, em dois anos de crescimento à razão de 5% ao ano, zeramos o "déficit primário" (dinheiro que falta para pagar despesas), hoje estimado em 2% do PIB, em menos de dois anos, mantido as despesas do governo nos mesmos níveis de 2018. É importante a contenção dos gastos públicos nestes próximos dois anos, até a eliminação do "déficit primário". Vamos apenas lembrar que a Dilma caiu por conta das "pedaladas fiscais" ou "escamoteamento" do "déficit primário" via "contabilidade criativa".
Após o equilíbrio das contas públicas, isto é a arrecadação cobrindo as despesas, a Emenda do teto dos gastos (PEC 241) se tornará "óbice" para incremento de investimentos públicos nas áreas prioritárias do governo da União que são: educação, saúde pública e segurança pública. A Emenda do teto dos gastos é uma "camisa de força" para melhoria dos serviços públicos. Chamo a atenção para o fato de que a Emenda do teto dos gastos sobrepôs à Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000. A Lei tornado sem força, já previa o equilíbrio de contas públicas, ou seja o que se arrecada e o que se gasta. Limitar a melhoria dos serviços públicos por uma Emenda é um paradoxo incomum.
Com o projeto de desenvolvimento proposto aqui, será necessário que a Emenda do teto dos gastos seja revogada à partir de 2021 ou seja após o equilíbrio das contas públicas. A revogação da Emenda do teto dos gastos trariam de volta em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e sepultaria de vez por toda a camisa de força esdrúxula, a Emenda Constitucional 241, transformado em Emenda Constitucional 55 pelo Senado. Para quem não se lembra, a Emenda do teto dos gastos, coloca a camisa de força à melhoria dos serviços públicos até 2036!
Desde o início da tramitação do PEC do teto dos gastos no Congresso Nacional, eu fui frontalmente contra a sua aprovação. Escrevi em 24 de outubro de 2016: O PEC 241 é um grande equívoco! À época, fui contra o governo Temer, contra o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, fui contra os jornalistas e articulistas econômicos e contra o mercado financeiro. Os leitores devem ter acho que eu estaria errado! Não se preocupem. Com a "revogação" do PEC do teto dos gastos, voltará em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 que prevê o equilíbrio de contas públicas, isto é "déficit primário" zero. Certamente, o Orçamento Fiscal de 2021, com o crescimento do PIB a 5% ao ano, o Orçamento Fiscal deverá apresentar um "superávit primário" ou uma sobra de dinheiro para pagar, pelo menos, os juros da dívida pública.
Tratar sobre o Orçamento Fiscal do governo da União não é tarefa fácil. O principal obstáculo a vencer é a própria ignorância dos principais atores do setor econômico, quais sejam: o mercado financeiro, os articulistas econômicos, os jornalistas econômicos e os próprios formuladores da política econômica dos presidenciáveis. Os acadêmicos da área de macroeconomia, certamente, estarão caminhando comigo na mesma trilha. Enfim, não estou tão sozinho, assim!
Esta é a última de uma série de matérias sobre sugestão de política econômica para qualquer presidenciável.
Ossami Sakamori
@SakaSakamori
Na segunda matéria sob o mesmo título, indicamos o volume de investimentos necessários para cada ano, estimado em R$ 280 bilhões ao ano ou R$ 1,12 trilhão em 4 anos. Indicamos, também, a fonte de recursos extra Orçamento Fiscal, mediante Parceria Público Privado. O volume de investimento, correspondente a 4% do PIB, será necessário para o crescimento sustentável do País a uma média de 5% ao ano. Na política econômica sugerida por mim, engenheiro e comentarista econômico, vamos reforçar, não se falou em "gastar" dinheiro público.
Vamos tratar, hoje, sobre o equilíbrio das contas públicas. Grosso modo, em dois anos de crescimento à razão de 5% ao ano, zeramos o "déficit primário" (dinheiro que falta para pagar despesas), hoje estimado em 2% do PIB, em menos de dois anos, mantido as despesas do governo nos mesmos níveis de 2018. É importante a contenção dos gastos públicos nestes próximos dois anos, até a eliminação do "déficit primário". Vamos apenas lembrar que a Dilma caiu por conta das "pedaladas fiscais" ou "escamoteamento" do "déficit primário" via "contabilidade criativa".
Após o equilíbrio das contas públicas, isto é a arrecadação cobrindo as despesas, a Emenda do teto dos gastos (PEC 241) se tornará "óbice" para incremento de investimentos públicos nas áreas prioritárias do governo da União que são: educação, saúde pública e segurança pública. A Emenda do teto dos gastos é uma "camisa de força" para melhoria dos serviços públicos. Chamo a atenção para o fato de que a Emenda do teto dos gastos sobrepôs à Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000. A Lei tornado sem força, já previa o equilíbrio de contas públicas, ou seja o que se arrecada e o que se gasta. Limitar a melhoria dos serviços públicos por uma Emenda é um paradoxo incomum.
Com o projeto de desenvolvimento proposto aqui, será necessário que a Emenda do teto dos gastos seja revogada à partir de 2021 ou seja após o equilíbrio das contas públicas. A revogação da Emenda do teto dos gastos trariam de volta em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e sepultaria de vez por toda a camisa de força esdrúxula, a Emenda Constitucional 241, transformado em Emenda Constitucional 55 pelo Senado. Para quem não se lembra, a Emenda do teto dos gastos, coloca a camisa de força à melhoria dos serviços públicos até 2036!
Desde o início da tramitação do PEC do teto dos gastos no Congresso Nacional, eu fui frontalmente contra a sua aprovação. Escrevi em 24 de outubro de 2016: O PEC 241 é um grande equívoco! À época, fui contra o governo Temer, contra o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, fui contra os jornalistas e articulistas econômicos e contra o mercado financeiro. Os leitores devem ter acho que eu estaria errado! Não se preocupem. Com a "revogação" do PEC do teto dos gastos, voltará em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 que prevê o equilíbrio de contas públicas, isto é "déficit primário" zero. Certamente, o Orçamento Fiscal de 2021, com o crescimento do PIB a 5% ao ano, o Orçamento Fiscal deverá apresentar um "superávit primário" ou uma sobra de dinheiro para pagar, pelo menos, os juros da dívida pública.
Tratar sobre o Orçamento Fiscal do governo da União não é tarefa fácil. O principal obstáculo a vencer é a própria ignorância dos principais atores do setor econômico, quais sejam: o mercado financeiro, os articulistas econômicos, os jornalistas econômicos e os próprios formuladores da política econômica dos presidenciáveis. Os acadêmicos da área de macroeconomia, certamente, estarão caminhando comigo na mesma trilha. Enfim, não estou tão sozinho, assim!
Esta é a última de uma série de matérias sobre sugestão de política econômica para qualquer presidenciável.
Ossami Sakamori
@SakaSakamori
2 comentários:
Resumo e fechamento com chave de ouro .
Eu gostaria de ter visto aí a relação dos altos salários e gigantescos benefícios para as castas política e jurídica com os gastos imorais e o que precisa ser feito para estancar esta sangria de impostos tão desleal, covarde, desumana e revoltante .
Obrigado pelos esclarecimentos nesta série tão bem apresentada .
Seu Saka,
Prender os bandidos, confiscar-lhes os bens e por fim a corrupção. Fico imaginando o General Mourão junto com o Capitão Presidente numa reunião com empresários e políticos desonestos.
Caso façam como os antecessores, pode apagar a luz e ir embora
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