terça-feira, 7 de maio de 2024

Orçamento de guerra para RS


Em entrevista coletiva, após a assinatura do Decreto legislativo do Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que já está combinado com o presidente do Senado Federal e presidente da Câmara dos Deputados, para ser aprovado em regime de urgência, urgentíssima, o Decreto Legislativo para socorro ao Rio Grande do Sul.  A desgraça para o povo gaúcho pelo temporal e as consequências que já contabilizam dezenas de pessoa mortas e centenas de pessoas desaparecidas, vem resolver parte da gastança do Governo Lula, com dificuldade de fechar o Orçamento fiscal de 2024, criando um novo "marco fiscal" (sic) para tomar medidas céleres em apoio ao ente subnacional afetado pelas fortes chuvas e enchentes provocadas nos últimos dias.  
           Segundo a ministra do Planejamento, apesar da maior flexibilização, assegurou que a meta fiscal de déficit zero para o ano, como prevê LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 está mantida.   A explicação da Simone Tebet, soa como "escárnio" ou "chacota" para com os simples população, que tem pouco ou nenhum conhecimento sobre a "contabilidade fiscal" do Governo federal.  O Governo federal, que se vire para dar socorro às vítimas do desastre!
           Para os leigos entenderem, o Decreto legislativo, conhecido como "Orçamento de Guerra", em tese, não terá "teto" para gastos, sob o título de "socorro ao Rio Grande do Sul".  Apesar de finalidade do Orçamento de Guerra ter como socorro específico ao estado do Rio Grande do Sul, não necessariamente, passará pela "tesouraria" do Governo daquele estado.   Certamente, a administração destes recursos se farão através de órgãos do Governo federal naquele estado do sul.   O governador Eduardo Leite, PSDB/RS, apenas, verá a estrutura do Governo federal no Estado do Rio Grande do Sul, de domínio do PT, se movimentando, com "robusto" Orçamento de Guerra, já citado.    
            Os gastos do Orçamento de Guerra, dispensa as burocracias, como "licitações públicas" para realização de qualquer ação, como obras de infraestrutura e ou compras governamentais.   Este filme, já vimos em 2020, com "Orçamento de Guerra" para combate à pandemia do Covid-19, onde foram gastos cerca de R$ 750 bilhões, extra Orçamento fiscal daquele ano.   A minha previsão é de que o "Orçamento de Guerra para Rio Grande do Sul", ultrapassará o Exercício fiscal deste ano e deverá terminar de R$ 50 bilhões a R$ 250 bilhões. 
            Independente do comentário acima sobre os gastos públicos, o povo gaúcho merece as nossas mais profundas condolências pelo desastre climático que, ceifaram dezenas de vidas e causaram danos materiais irreparáveis, que nenhuma ajuda humanitária ou governamental vai minorar o sofrimento da população gaúcha.
          As nossas, deste que escreve e dos leitores deste, as mais profundas condolências às famílias das vítimas do desastre ambiental aqui comentado. 
              Ossami Sakamori

Nenhum comentário: