quinta-feira, 9 de maio de 2024

Enchente. O povo gaúcho paga duas vezes


Ontem, dia 8, o Presidente Lula, PT/SP, anunciou obras no valor de R$ 18,3 bilhões do novo PAC - o Plano de Aceleração do Crescimento.   Entre as obras, estão as ações de prevenção a desastres naturais e contenção de taludes.   Dependendo da rubrica que será liberado, os recursos, poderá, eventualmente ser contabilizado como parte do "Orçamento de Guerra", anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.  

          Para quem não tem familiaridade com o assunto do Orçamento Fiscal da União, os gastos públicos estão limitados pelo Orçamento da União, deste ano, aprovado no em 2023, pela LDO de 2024.  No entanto, o Governo federal, pode, em querendo e sendo aprovado pelo Congresso Nacional, efetuar os "gastos extraordinários", no caso específico que estamos a falar, sobre o socorro aos atingidos pelas enchentes, que vai de auxílio de toda natureza para a população atingida pela tempestade e obras de infraestrutura dos municípios atingidos, "dispensando" as formalidades de praxe incluído as licitações públicas. 


          A lei complementar apresentado pela ministra Simone Tebet, a mais conhecida como Orçamento de guerra já é nossa velha conhecida fórmula, onde "não há teto para gastos", além de dispensa de uma série de exigências legais e fiscais, como licitações públicas.   Na minha avaliação, já comentada na matéria precedente, o montante sob este título poderá variar de R$ 25 bilhões a R$ 250 bilhões, que vigorará enquanto houver obras e ou serviços contemplados sob esta rubrica.   O montante de gastos, embora "extra LDO de 2024", estará inserido nos gastos públicos e impactará diretamente na política fiscal aumentando ainda mais o déficit fiscal de 2024.   Desta vez, os culpados serão os bravos povo gaúcho, que já sofre com as perdas humanas irreparáveis e prejuízos financeiros e econômicos imensuráveis e irreparáveis.  
            O Presidente Lula promete fazer visita a todos municípios após a estabilização do clima, certamente, para levar a notícias de socorro aos necessitados, para "colher" o fruto do Orçamento de guerra pagos pelos contribuintes brasileiros, inclusive pelos contribuintes gaúchos.   O Presidente Lula, costuma, à sua maneira, usufruir os benefícios da "bem querência" da população brasileira.  Neste quesito, o atual presidente, que chama o anterior Presidente de "aquela coisa", é muito "craque" nisto.
           Há pessoas que riem da desgraça alheia e tiram o proveito dela, como citada anteriormente.  Isto faz parte do cotidiano da política em todo mundo, sobremaneira, no nosso Brasil.  
                  Ossami Sakamori

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