Brasil está inerte no seu "berço esplêndico"

 

Estamos, dentro de poucos dias, fechar o mês de maio, o quinto mês da administração do Presidente Lula e estamos prestes a aprovar o "arcabouço fiscal" ou o "marco fiscal", como querem denominar a equipe econômica do Governo Lula, composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, PT/SP e Simone Tebet, MDB/MS, ministra do Planejamento.  

       O tal "arcabouço fiscal" ou "marco fiscal" é uma denominação "inventada" pelo ministro da Fazenda, para designar o velho problema dos gastos públicos do Governo federal, incluídos os da Previdência Social.   O objetivo é, com a nova denominação dada aos gastos públicos, do Governo federal, "camuflar" o "déficit primário", que nada mais é do que o "rombo fiscal", o dinheiro que Governo federal consegue emitindo títulos da dívida pública, pagando os juros de "agiota", a taxa Selic de 13,75% ao ano.

      Em entrevista para a grande imprensa, o ministro da Fazenda, anunciou, que o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" de 2023, vai terminar em R$ 150 bilhões, com maior "cara de pau". Vamos lembrar que em macroeconomia, o "rombo fiscal" ou o "déficit primário" é um forte componente para a volta da inflação, por isso, "um nome feio".  A teoria macroeconômica é de simples compreensão, até mesmo para leigos.  Quando o Governo federal não consegue pagar as suas próprias contas, é a comprovação inequívoca da incompetência do Governo federal, de plantões.   Esta situação vem desde a crise econômica e financeira de 2014/2015, com breve interrupção em 2022, que apresentou o "superávit fiscal" de pouco mais de R$ 51 bilhões.

      No entanto, a população e os investidores institucionais esperam novo governo, o do Presidente Lula, não só equilíbrio nas contas públicas, que não está havendo, uma "política econômica" que contemple todas atividades econômicas, sobretudo as do setor produtivo, donde vem o recolhimento de tributos.   O Brasil padece de uma estrutura tributária da época da colônia portuguesa, com inúmeros tributos, contribuições e tarifas, num verdadeiro "cipoal" de encargos, que acabam em "inúmeras" leis no âmbito da legislação tributária, em que as empresas acabam recorrendo para postergar ou liberar de tais pagamentos.    Grande volume de "precatórios" é decorrente da discussão de tributos, em tese, "pagos a mais" pelas grandes corporações.   

        É urgente e é importante discutir e estabelecer uma nova política econômica, sob pena de grandes corporações estrangeiras deixarem o País, aos países menos hostis aos investimentos produtivos como acontece nos países do primeiro mundo, onde a política econômica e a política fiscal são mais transparentes. 

        Sem uma "política econômica", bem delineada à favor do setor produtivo, o Brasil vai se notabilizando como mero fornecedor de commodities, sem o valor agregado aos seus produtos.  

        É necessário e urgente discutir a "política econômica", seja liberal ou intervencionista, para que o setor produtivo voltem a investir no País, sabedor dos riscos inerentes aos investimentos.  Enquanto isso, o Governo federal, só tem interesse em discutir a política fiscal ou política dos gastos públicos, o Brasil vai continua inerte no seu "berço esplêndido". 

          Ossami Sakamori