Câmara dos Deputados. Bancada do Papuda manda!

Esse negócio de deputados manterem mandatos mesmo após prisão na Penitenciária Papuda, está se tornando piada.  O presidente da Câmara dos Deputados está erradíssimo na condução do episódio.  Isto só existe no Brasil do PT.  Isto é uma piada de péssimo gosto!

O STF mandou comunicação à Câmara dos Deputados acerca da perda dos direitos políticos dos deputados condenados pelo processo mensalão, assim como já havia feito anteriormente em relação ao deputado Donadon.  O referido deputado, cumpre mandato na Penitenciária Papuda, mas não perdeu o mandato parlamentar.

Agora são deputados José Genuíno, João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto, que mantém o mandato parlamentar, apesar de condenados em regime semi-aberto, cumprindo pena dormindo na Penitenciária Papuda. 

Teoricamente, os referidos deputados, com exceção do deputado Natan Donadon, em regime fechado, os parlamentares citados poderão "bater ponto" durante o dia, na Câmara dos Deputados e exercerem parcialmente o mandato parlamentar, apesar de direitos políticos suspensos em razão da condenção.

Depois de tudo isso, os parlamentares, não conseguem achar a motivação para manifestações de ruas. São uns cara de paus mesmo! Claro, nem todos os parlamentares aprovam a forma como qual a presidência da Câmara está conduzindo o processo. Mas, tenho certeza de que se bobear a bancada do Papuda vai ser uma das bancadas mais importantes da Câmara dos Deputados.  É mole, isto? 

Espero que isto se  resolva o quão rápido possível para não termos de conviver com mais esta vergonha do País.  

Ossami Sakamori 

Política Fiscal. Vamos apostar no Brasil, sem Dilma.

Política fiscal da Dilma? Que política fiscal? A política fiscal da Dilma é uma gambiarra só.  É um emaranhado de improviso para tentar a fechar a conta deste ano.  Em 3 de maio de 2013, o governo estabeleceu como meta de superávit primário para o ano corrente em  em R$ 108 bilhões, correspondente a 2,15% do PIB.

O governo federal, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central teria como meta economizar R$ 73 bilhões, já que o Congresso Nacional, desobrigou União a cobrir parte faltante dos estados e municípios.  Apesar de tudo, até setembro último o superávit primário somava apenas R$ 26 bilhões.  Número longe de se alcançar.  

No entanto, tudo que foi dito acima são números acadêmicos, que os organismos internacionais como o FMI, OCDE e agências de classificação de risco exigem que o Brasil cumpra. É corrente a exigência da meta de superávit primário ao redor de 2,5% do PIB, para qualquer país, sobretudo os emergentes.  O número é apenas exigência para tentar manter a saúde financeira do País.

A equipe econômica da Dilma, faz de tudo para cumprir a meta, como se fosse o dever de casa passado pela professora.  Por este motivo é que o governo elegeu como prioritário o leilão do campo de Libra, para garantir a entrada de R$ 15 bilhões ao Tesouro.  Estão apostando também nos leilões dos Aeroportos de Confins e Tom Jobim (Galeão) para arrecadar mais R$ 5 bilhões.  O que faltar vai buscar nos dividendos antecipados da Petrobras, BNDES, CEF e Banco do Brasil, para cumprir a meta estabelecido de R$ 73 bilhões, bem entendido, somente a parte da União.  

Isto pouco importa para a população brasileira.  O superávit primário é exigido para pagamento da parte de juros da dívida pública brasileira.  A dívida do setor público já ultrapassa os R$ 3 trilhões.  A União tem dívida bruta próximo de R$ 2,8 bilhões. Conforme conceito de dívida líquida estabelecido pelo Banco Central, ainda assim, ela está em torno de R$ 2 trilhões.  

Grosso modo, a União paga de juros sobre a dívida bruta, cerca de R$ 300 bilhões ou no conceito do Banco Central, dispêndio de juros acima de R$ 200 bilhões para dívida líquida.  Se o País quisesse manter o principal da dívida, em valores nominais, no mesmo patamar do ano anterior teria que gerar superávit primário de no mínimo R$ 200 bilhões.  Vá lá que parte do valor é "comido" pela inflação, o valor necessário para pagamento da dívida seria ligeiramente inferior aos números referenciados.

Bem, se o governo conseguir atingir a meta do superávit primário de R$ 73 bilhões, ainda assim está longe de pagar o total dos juros devidos ao mercado.  Os juros sobre o total de dívida líquida: R$ 200 bilhões.  Os juros que serão pagos: R$ 73 bilhões.  Bem, a diferença de R$ 127 bilhões, nesta conta, será acrescido ao principal da dívida que será rolada.  Adivinhe o que aconteceu?  Aconteceu que o volume da dívida será maior do que antes, claro!

A política fiscal da Dilma, conforme acima, está longe de estar confortável.  Os organismos internacionais e agências de classificação estão percebendo as gambiarras que são feitas para fechar a meta do superávit primário preconizado por eles.  As agências de classificação de riscos, já avisaram que no início do ano de 2014, vão rebaixar a rating do risco Brasil. 

Por outro lado, a gastança do governo Dilma continua.  Agora e sobretudo no ano que vem, vai gastar muito mais em função de ser ano de reeleição da Dilma.  E a presidente Dilma, quer de qualquer maneira se reeleger no cargo de presidente da República, custo o que custar.  Se este ano, o cumprimento da política fiscal está sendo difícil de cumprir, o ano que vem será muito pior, ainda.  

Isto tudo é um desgaste para a imagem do Brasil no mercado financeiro internacional.  Nós estamos gastando o dinheiro que não temos.  O Brasil gasta o dinheiro das sobras na rolagem da dívida.  Acrescente a isto, os problemas já tratados anteriormente, como os do câmbio e problemas decorrentes das tarifas administradas.  Os problemas somados, são como uma verdadeira fogueira de São João.  

Então, melhor seria, apostar no Brasil, sem Dilma.

Ossami Sakamori 

Tarifas administradas. Vamos apostar a favor do Brasil !

O segundo maior erro da política econômica (sic) do governo Dilma, atrás apenas da política cambial, é a administração ou melhor dizendo, engessamento das tarifas administradas, sobretudo de combustíveis e energia elétrica. 

Isto mais parece política econômica bolivariana do Nicolás Maduro. Isto é totalmente absurdo e insano.  Esta política maluca poderá levar o País, no curto prazo, a um caos de apagões.  Apagões de combustíveis e apagões de energia elétrica.

Este desastre, começou no início deste ano, na tentativa de fazer a popularidade da Dilma subir nas pesquisas.  Só para lembrar, o anúncio de redução de tarifas de energia na conta de luz em 20%, no início deste ano.  Típico de medida populista preconizada pelo então Hugo Chávez e com continuidade com o Nicolás Maduro.  Com os combustíveis acontece o mesmo.  A Petrobras paga mais pela gasolina lá fora e vende mais barato aqui dentro, com prejuízo visível.

Utilizar-se das empresas públicas ou semi-estatais para executar política econômica populista, dá no que está dando.  O sistema Eletrobras não tem mais caixa para fazer investimento em expansão e melhoria do sistema.  A Petrobras não tem dinheiro para prosseguir no Plano de Investimento anunciado, insistentemente, na mídia televisiva e impressa, num montante de US$ 236 bilhões.

A situação se configura como caos anunciado.  A deterioração da Eletrobras e Petrobras está visível.  No caso da Petrobras está fazendo celeremente o desinvestimento no exterior para tentar apagar o fogo, de imediato.  Ainda assim, a Petrobras está se endividando cada vez mais em dólares para tentar cumprir com o Plano de Investimento.  Mas, o limite de endividamento já chegou, no limite imposto por ela própria.  São os raios da loucura!

Considerando que as duas Companhias estão em situações críticas, com o dólar depreciado.  Imagine, a situação das Companhias quando houver realinhamento do dólar no patamar já descrito na matéria anterior.  Seria o caos anunciado em dose dupla.  Esta situação não se sustentará no decorrer do ano de 2014.  Não tem como.  É uma bomba relógio, já armada e com o pavio em chamas chegando no dinamite.  E pior, a presidente Dilma, nem tem noção de que está carregando no colo, a própria bomba relógio.

A isto tudo, eu denomino de erro sistêmico da política econômica (sic) se é que pode dizer como política econômica.  Qualquer cidadão, nem é preciso ser economista, já sabe que uma hora o almoço terá que ser pago.  No caso de subsídio nas tarifas de energia elétrica, o Tesouro Nacional está bancando o subsídio.  Somente neste ano, o Tesouro já gastou cerca de R$ 10 bilhões, por conta das térmicas em funcionamento.  Deu-se com uma mão, mas tira-se com a outra.  

Resumindo.  A conta dos subsídios, vários, afinal das contas vai ser pagos pelo mesmo conjunto de população que aparentemente é beneficiário destes.  É um joguinho para manter popularidade da Dilma, à custa dos contribuintes, novamente!  Isto é coisa para maluco ou para maluca, genericamente falando.  

Nós vamos apostar a favor do Brasil, presidente Dilma!  E a senhora, presidente Dilma, vai apostar contra o Brasil?

Ossami Sakamori 

Dólar. Vamos apostar a favor do Brasil !

Ninguém aqui vai dar uma de cartomante e estabelecer o nível ideal de valor do dólar, numa conjuntura tão crítica.  É um assunto complexo, mas dá para estabelecer pelo menos o encaminhamento da política cambial adequada ao momento econômico que vive o País.    

Porém, o diagnóstico de quão defasado está a cotação do dólar, é relativamente simples. Relativamente simples também o entendimento do porque da crise econômica e financeira que o País está a experimentar.  Vamos a algumas evidências de que o dólar está extremamente depreciado, na sequência, para melhor compreensão da crise que vivemos.  

O resultado negativo da política econômica equivocada da presidente Dilma, está evidenciado pela desindustrialização que está ocorrendo no País.  Quando o presidente Lula tomou posse, a indústria representava cerca de 26% do PIB, hoje, mal chega a 13% de participação do PIB nacional.  Há evidente distorção num País como o Brasil que tem matérias primas abundantes para desenvolver indústrias competitivas no mundo.  

Por conta do real apreciado ou dólar depreciado, o País de exportador de poucos produtos manufaturados passamos a ser importador destes produtos.  Hoje, a indústria brasileira virou indústria maquiadora de manufaturados importados.  A grave consequência disto é que criamos empregos lá fora ao invés de criarmos empregos dentro do País.  

Por conta do dólar depreciado, mesmo os produtos primários como minério, grãos e carnes in natura ou processados, estão encontrando dificuldade em arranjar colocação lá fora, com preços competitivos.  Voltamos à época do colonialismo, que pagávamos os produtos importados com o café e ouro.  Na essência, acontece mesma situação hoje, pagamos produtos manufaturados com os commodities.

Por conta do real apreciado a balança de conta corrente no item turismo, por exemplo, somos largamente deficitários.  Mandamos mais turistas lá fora do que recebemos aqui para dentro.  Situação contrária acontece nos países desenvolvidos, que lucram com afluxo de turistas estrangeiros.   Neste quesito, agimos como se fossemos país de "novos ricos".  Uma atitude ridícula.  O governo estimula evasão de divisas via segmento de turismo, ao invés de fazer o contrário.  

A evidência de que o dólar está bastante apreciado é que um imóvel em Miami custa metade do preço de imóvel no Brasil.  No mínimo, deveria ter valor equivalente tanto aqui como nos EEUU.  Não, não nos tornamos País rico!  Pelo contrário, o endividamento público e privado cresceram exponencialmente na última década.  Então, tem alguma coisa errada.  A conclusão é que estamos gastando dinheiro que não temos.

Feitas as consideração, vamos analisar o que o governo Dilma vem fazendo em matéria de câmbio.  O mercado de dólar está com tendência de alta ou seja está tentando encontrar o equilíbrio.  Por outro lado, a Dilma tenta segurar o dólar no atual patamar emitindo título denominado swap cambial tradicional, que nada mais é do que um "dólar virtual".  De dólar só de nome.  São emissão de títulos do Tesouro indexado ao dólar.  O governo está emitindo US$ 100 bilhões em swap cambial tradicional.  Se não fosse o swap cambial, em tese, teria que queimar a reserva cambial em US$ 100 bilhões.  

Isto tudo é consequência de que o dólar ficou engessado pelo governo Dilma, por tempo demasiado.  A Dilma praticou política econômica equivocada, em relação ao câmbio, desde o primeiro dia do seu governo.  O dólar depreciado ou real apreciado causou malefício que a desindustrialização do País, entre tantos outros.  Apenas trouxe a popularidade da Dilma, pela falsa sensação de poder econômico que ao povo foi proporcionado.  Talvez, tenha sido este o objetivo, o de interesse particular acima do interesse do País.  Dilma aposta nela própria, mesmo que seja contrário ao interesse do País.  

Outra ideia falsa é de que o câmbio brasileiro é flutuante.  Como flutuante, se o governo intervem no câmbio emitindo swap cambial tradicional, diariamente?  Esta ideia falsa é dos economistas dito neo-liberais dos governos FHC, Lula e Dilma.  O contrário seria o cambio controlado como o caso da Venezuela que contingencia a saída de dólar conforme disponibilidade da moeda na reserva. Mas há outras alternativas disponíveis.  

A China é um exemplo clássico que podemos tentar segui-lo.  O câmbio na China, funciona, digamos com metas, com alguma flexibilizações.  A China cresceu pelo menos em 2 décadas recentes a uma taxa próximo de 10% ao ano.  Hoje, a China cresce a 7,5% e não estão gostando nada disso.  Será que os chineses são burros?  Creio que não!  Eles, apesar de olhos puxados, enxergam muito longe!  Eles, chineses, serão primeira economia do mundo nos próximos 10 anos!  

Resumindo.  O Brasil, qualquer que seja o governo e independente do partido que vier a ocupar o poder, deve tirar a máscara do "novo rico" e partir para desenvolvimento sustentável, sem medo da encarar a realidade.   O câmbio deve ser principal instrumento para "reindustrialização" do País, mesmo que custe algum sacrifício ao povo no primeiro momento do realinhamento.  No médio prazo, seremos com certeza o País que será o orgulho de todos nós.  

Dilma, por favor, esqueça um pouco a sua reeleição e pratique a política cambial mais realista!  Se insistir com as medidas pontuais como faz hoje, o País vai quebrar no curto prazo!  Quanto mais tarde o ajustamento ou realinhamento, o desastre será maior.  Digo mais, melhor mesmo seria a Dilma acatar a própria incompetência e desistir de se candidatar nas próximas eleições.  

Dilma, vamos apostar a favor do Brasil, vamos?

Ossami Sakamori

Preâmbulo. Vamos apostar a favor do Brasil !

A partir de hoje, dedicarei algumas matérias para apontar a saída para a crise econômica e financeira que se instalou no País.   Embora, diga a presidente Dilma, que não há crise e que a economia está sob controle, estamos a entrar no olho do furacão, na minha visão.  A economia brasileira já mostra sinais de anomalia que fica cada vez mais evidente.  Só não enxerga quem não quer.

Basicamente, tem seguintes áreas como problemas graves:

1. Política cambial.

2. Engessamento das tarifas administradas.

3. Política fiscal e endividamento público.

4. Infraestrutura.

5. Setor industrial e inovação tecnológica.

6. Inflação. 

Tentarei fazer análise, sem se ater aos números exatos, até porque estes são sonegados pelas autoridades de cada setor do governo.  Usaremos números mais próximos da realidade, apanhados de organismos como FMI e OCDE além dos institutos de pesquisas independentes deste País.  

Mesmo que breve análise que farei no decorrer dos próximos dias, intercalados com outras matérias do dia a dia, servirá aos que me acompanham neste blog, sobretudo os leigos, fazerem as suas próprias análises e conclusões.  Nem mesmo sobre corrupção ou roubalheira do dinheiro público, não será objeto da análise, uma vez que isto é anomalia do sistema.  

Ao mesmo tempo, servirá para cobrar dos pretensos candidatos à presidência da República, quais são os planos para salvar o País de uma derrocada e apontar soluções em cada setor.  Por enquanto, não ouvi de nenhum desses candidatos à presidência de República, qualquer manifestação à respeito.  Se os candidatos, quiserem copiar global ou parcialmente as minhas considerações, não me importarei, desde que não seja pela grande imprensa, sem citar a fonte. 

Pressupõe que a atual presidente e candidata à reeleição dará o mesmo tratamento que vem dando aos temas acima citados nos últimos 3 anos e 11 meses.   Desta forma, pressupõe que o Brasil enfrentará uma crise econômica profunda nos próximos anos.  

Nem a presidente Dilma, nem os futuros candidatos à presidência de República, mostraram ou mostram para que vieram ou para que vem.  Alguns, apenas criticam.  Outros, apenas dizem que vão fazer mais.  Vão fazer mais, no que e de que forma, eis a questão.  

Nós vamos apostar a favor do Brasil ! Isto o que importa!  

Ossami Sakamori

Quem aposta a favor do Brasil sempre ganha!

Quem aposta contra o Brasil sempre perde. Foi o que disse presidente Dilma na rede social.  Concordo plenamente com o significado da frase pronunciada pela presidente.  Digo mais ainda, quem aposta a favor do Brasil sempre ganha.  

A presidente Dilma, como sempre faz, cuspiu para cima.  Ela, certamente, estava a pensar em dizer que quem aposta na Dilma sempre perde.  Foi uma frase muito infeliz pronunciado ao léu.  Muito infeliz mesmo, dito como foi dito pela presidente na rede social.  

Ninguém aposta contra o Brasil, senhora presidente!   Esta sua mania de querer impingir frases e pensamentos ao povo, já passa dos limites.  Os raios da loucura da Dilma, faz o povo confundir o Brasil com a Dilma ou Dilma com o Brasil.  Não, não se confunde.  Dilma é Dilma e o Brasil é Brasil.  Dilma é títere do presidente Lula.  Brasil é uma República Federativa.  Eis a diferença!  

O Brasil não é propriedade da Senhora, presidente!  O Brasil é de todos nós!  Nenhuma alma desta pátria aposta contra o seu próprio País, presidente!  O povo, sem nenhuma exceção, aposta sempre a favor do Brasil, Dilma!  Ou a senhora acha que é a única pessoa deste País que aposta a favor do Brasil?   Não seria muita pretensão, senhora presidente?

Quando levantamos voz contra política econômica equivocada, estamos a defender o futuro do Brasil, senhora presidente. Estamos a apostar a favor do Brasil, Dilma.  A senhora é que está levando o Brasil para o rumo desconhecido, Dilma.  Não seria a senhora é que está apostando contra o Brasil?  Corrija-me se eu estiver enganado.

Quando denunciamos mazelas na educação, saúde pública e segurança pública, presidente, estamos a apostar a favor do Brasil.  Denunciamos sim, Dilma, contra a senhora, mas não contra o Brasil.  Não apostamos na senhora, mas continuamos a apostar no Brasil, presidente Dilma.  Não vejo ninguém do povo apostando contra o Brasil, senhora presidente! Não confundamos, por favor!

Quando denunciamos a corrupção e roubalheira do dinheiro público, não estamos apostando contra Brasil, presidente.  Quando denunciamos as gambiarras sendo feito na contabilidade do País, estamos a apostar a favor do Brasil, Dilma.  O povo sempre quer o melhor para o Brasil, senhora presidente!

Quando denunciamos favorecimento aos amigos do Palácio, como o estelionatário Eike Batista, não estamos contra o Brasil, Dilma.  O povo não quer o favorecimento de amigos do Planalto, senhora presidente.  Ao defender o dinheiro do contribuinte, o povo está a favor do Brasil, Dilma.  Quem está apostando contra o Brasil é a senhora, presidente Dilma.  

Já estão querendo colar na minha testa e alguns já estão acreditando que este que escreve está contra o Brasil, senhora presidente.  Só pode ser da sua turma que pensa que o País de propriedade do seu grupo político, Dilma.  Eu não sou contra o Brasil, senhora presidente!  Muito contrário, o meu coração está pintado de verde e amarelo, Dilma!

Uma grande parte da população aposta contra Dilma, isto tem, senhora presidente.  Não vamos confundir alhos com bugalhos, Dilma.   Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.  Não vamos, com frase de efeito, fazer parecer que a senhora é a única que aposta a favor do Brasil.  Não, não é não!  Eu e mais 200 milhões de brasileiros apostam a favor do Brasil, senhora presidente!  

Quem aposta a favor do Brasil sempre ganha, senhora presidente!

Ossami Sakamori

José Dirceu contesta STF

Estadão.  O ex-ministro José Dirceu recebeu na manhã deste domingo, 17, no presídio da Papuda, em Brasília, a visita de um dos seus advogados Rodrigo Dall'Acqua e desabafou: "Mesmo diante de uma decisão injusta, eu me submeti ao cumprimento da lei, mas não estão cumprindo a lei pra mim". Durante a conversa, Dall'Aqua concordou com seu cliente e criticou a espetacularização da prisão do petista.  

Comentário.

Quanto à declaração do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula pelo tratamento a ele dado, em descumprimento à lei (sic), tenho reparações a fazer.  Este que escreve, não é ministro do STF e nem tão pouco faz parte de nenhum dos poderes da República.  Sou apenas e tão somente reles cidadão brasileiro.  

Sobre as críticas que recebo pelo processo seletivo de julgamento pelo STF, não me compete entrar no mérito.  Não sou operador de judiciário.  Por outro lado, contesto a rebeldia, a tentativa de aniquilação do STF.  

As declarações de repúdio ao julgamento do STF pelas altas patentes do PT, entre eles o presidente do partido Rui Falcão e Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, apenas confirma que o partido está de acordo com a fórmula de campanha eleitoral, com utilização do Caixa 2, oriundo do dinheiro público.  Isto mostra, de certa maneira, que a fórmula de financiamento continuará sendo usado nas próximas eleições.  Espero que este rebelião do PT, quanto ao resultado do julgamento, termino em notas e declarações. 

Do outro lado, pelo que vejo, ainda não caiu a ficha do José Dirceu sobre a sua nova condição civil.  Ele foi condenado pelo STF para cumprir, em regime semi-aberto, pena que lhe foi imposta no julgamento do processo denominado mensalão.  Primeira condição é de que ele está privado de liberdade de ir e vir como cidadão comum.  Ele é apenado, querendo ele ou não.  Além de tudo, José Dirceu não deve se pronunciar sobre questões políticas, enquanto cumpre a pena, pois para os apenados é privado do direito político, pela lei.  

Acostumado com a mordomia que o dinheiro roubado dos cofres públicos lhe proporcionava, deve ter sentido muita diferença no dia a dia da sua vida de apenado.  Pelo menos, nos próximos 1 ano e poucos meses, lhe será tirado a possibilidade de passeio em iates, viagens de jatinhos, água de coco, etc.  Digo, 1 ano e poucos meses, porque, com certeza, a ele será concedido progressão de pena, previsto em lei de execuções penais.  

Não importa, quantos anos ou quantos meses ele vai cumprir a pena.  Dizer à essa altura de que ele é preso político não passa de sofisma que ele usa para fugir da estigma de ladão do dinheiro público.   Todo preso é privado de atividade política.  E pronto. Mas que ele roubou, roubou!  E assim, foi julgado.  Só falta mesmo, estabelecer se o roubo foi feito em quadrilha ou individualmente.  

Ele, José Dirceu, deveria ficar satisfeito porque lhe será proporcionado uma cela individual, assim como para cada preso do processo mensalão.  O fato em si já é uma mordomia  que não são concedida ao preso comum.   A máfia, pelo visto, merece tratamento especial.  Mas, se foi o judiciário que determinou, eu simplesmente aceito.  

Que o José Dirceu e demais apenados do processo mensalão que resignem e cumpram a determinação judicial, em paz.  Ficaria muito mais bonito e respeitoso, embora os qualificativos não se aplicam a este tipo de situação, eles se recolherem, no tempo determinado pela lei, para reflexão e re-socialização.   Nada mais!

Ossami Sakamori 

O significado dos mensaleiros no Papuda.

Folha. Os 11 condenados do mensalão já estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

Comentário.

Eu diria, sem comentários sobre o texto em si.  Creio que isto é apenas o início do fim do processo denominado de mensalão.  Não se discute decisão emanada pela última instância do judiciário brasileiro, o STF.  E ponto final.

Ontem, escrevi sobre a possibilidade de abertura de inquérito pela Procuradoria Geral da República de um novo processo de mensalão, envolvendo financiamento da campanha eleitoral da presidente Dilma em 2010.  Aqueles que tem interesse poderão ler o texto da matéria imediatamente anterior a esta.

Recebi manifestações duras dos meus seguidores da rede social, por conta da matéria em referência.  Alguns se referindo ao mensalão mineiro, que teria originada a fórmula de arrecadação da campanha eleitoral ou apoio à base do governo, no caso do então senador Eduardo Azeredo do PSDB.  O caso está, segundo notícias, no STF.     Não creio que o STF esteja, deliberadamente, julgando seletivamente, os processos.  As críticas, se houverem, estão direcionado para pessoa errada.  Não sou ministro do STF!

Aproveito para desfazer algum equívoco com respeito à minha menção sobre a situação do País, como "republiqueta de 5ª categoria".  Quem ler os meus textos na sua integralidade entenderá que estou a referir como republiqueta no atual "status quo" do País, onde impera a corrupção, o desmando, as mazelas, educação relegado ao segundo plano, a saúde público em caos e segurança pública que não dá conta da demanda da sociedade.  Apenas por estes motivos. 

Ao contrário do que possam imaginar, eu sou brasileiro nato, embora filho de imigrantes japoneses.  As críticas que eu faço é para despertar interesse da população pelas mudanças.   Pelas mudanças que possibilitem a todos nós, podermos, quiçá no futuro próximo, dizer de "boca cheia" que o Brasil é uma verdadeira República.  

Seria eu muito "besta" se não quisesse uma verdadeira República Federativo do Brasil, que ombreie com os mais países mais avançados do mundo.  Meus filhos são todos brasileiros e posso afirmar que eles são, tanto quanto a mim, brasileiríssimos e esperam por um Brasil melhor.  Eu e meus descendentes, não estamos de favor neste País, vamos deixar claro isto, também!  Somos parte "inseparável" deste país que tem o nome de Brasil. 

O texto da Folha de apenas duas linhas, pode ser o início de uma revolução, não militar, para resgatar o País desta gentalha que se utilizam do País, sobretudo do dinheiro do contribuinte, para benefícios próprios ou benefícios de grupos de amigos dos palácios.   Dos palácios me refiro, em todos os níveis do governo, quer seja federal, estadual ou municipal.  

Creio, firmemente, que os ventos das mudanças vieram para ficar.  Tenho certeza de que estes ventos novos possibilitarão uma nova fase da democracia brasileira.  Os novos ventos que vem do judiciário brasileiro, poderão ser o início de resgate de uma verdadeira República Federativa do Brasil.  Tenho dito.

Ontem, recebi suspensão da rede social que participo, pela divulgação de conteúdo inadequado.  Já fui alertado que a suspensão poderá ser definitivo.  

Em querendo, vocês podem guardar o endereço do meu blog que é apenas o meu nome com o sufixo do provedor.

www.OssamiSakamori. BlogSpot.com 

Ossami Sakamori

Mensalão da Dilma é maior do que mensalão do Lula.

Encerrado o processo de mensalão do Lula, seria oportuno que a Procuradoria Geral da República, hoje, comandada pelo Rodrigo Janot, instaurasse o processo sobre o mensalão da Dilma.  Tenho certeza de que o novo Procurador irá iniciar o processo de investigação do financiamento via Caixa 2 das eleições de 2010, objeto desta matéria.

São fartos os indícios sobre a movimentação do Caixa 2 no financiamento da campanha da presidente Dilma e de seus aliados políticos em 2010.  O ministro de Transporte Alfredo Nascimento e diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, foram demitidos "ad nutum", por conta da suspeição das obras superfaturadas do DNIT no montante de R$ 46 bilhões, somente no ano de 2010.  E o assunto encerrou assim, sem punição para ninguém.  

Os suspeitos foram afastados dos cargos, mas não se aprofundou na apuração dos fatos.  Temos notícias de que o ex-Procurador Geral da República, Amaral Gurgel, mandou arquivar a investigação após ouvir os principais acusados e o coordenador do cartel de empreiteiros das obras do DNIT.  O arquivamento do processo passou batido aos olhos da oposição e da grande imprensa.  Todos silenciaram sobre o tema.  Deve ter havido motivo muito forte para o silêncio sobre o assunto tão significativo e importante.  Houve um "pacto de silêncio".  

Errata: O nome do ex-Procurador Geral é Roberto Gurgel ao invés de Amaral Gurgel. 

Este que escreve, já tentou há 2 anos, fazer chegar a notícia à Procuradoria Geral da República, via instrumento de rede social, o twitter, para tornar a denúncia, pública.  A resposta que veio foi que o @MPF_PGR bloqueou o acesso do meu perfil ao da Procuradoria.  O Procurador Geral da República da época era o Amaral Gurgel, o mesmo que denunciou o processo mensalão do Lula.  Na ocasião, muitos seguidores da rede social, tomaram conhecimento.  

Foi no primeiro trimestre do ano de 2010, que a Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff autorizou a contratação de R$ 20 bilhões de obras, via DNIT, para financiar campanha presidencial e dos aliados políticos da base do governo.  O reforço de verba para DNIT, para que a verba chegasse a R$ 46 bilhões, foi feito pela sucessora no cargo, Erenice Guerra.  A coordenação da arrecadação, acertada em 3% sobre o faturamento bruto, foi feito pelo diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot com o chefe do cartel de empreiteiros.  Antonio Palocci era coordenador financeiro da campanha da Dilma. 

O montante que envolveu o financiamento da campanha presidencial e de seus aliados políticos, via Caixa 2, pelo menos acertado entre  o diretor do DNIT e chefe dos carteis, foi de R$ 1,4 bilhão.  A investigação, se provocada, será muito fácil, porque a trajetória do dinheiro está devidamente registrado no COAF.  A Polícia Federal tem competência para rastrear o destino do dinheiro que originariamente veio embutido nos faturamentos dos empreiteiros do DNIT das obras contratadas em 2010.  

Espero que o novo Procurador Geral, Rodrigo Janot, reabra o caso que foi mandado arquivar pelo seu antecessor Amaral Gurgel, sobre o processo que envolve obras superfaturadas do DNIT. Isto é tão fácil como tirar pirulito da boca de uma criança! O mensalão do Lula, será coisa miúda perto do mensalão da Dilma.  

Para minha segurança pessoal, este diálogo está sendo acompanhado pela minha fonte JP, além dos meus seguidores do Blog que leva o meu nome. 

Ossami Sakamori

Dilma e a economia BR. Day after do mensalão.

Após STF mandar as principais figuras do PT a cadeia, presidente Dilma e presidente Lula combinaram, segundo a imprensa, de permanecer ao largo do assunto referente ao último ato do julgamento do mensalão.  Isto, não depende da vontade de ambos presidentes.  Quem vai responder sobre isto é a população.

No meu entender, é a perspectiva de downgrades de riscos do País já anunciada por algumas das agências de classificação de rating de crédito do Brasil, voltará a ser tema central da preocupação da presidente Dilma e da sua equipe econômica.  O mercado financeiro cobra da equipe econômica uma atitude mais significativa por parte do ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil.

A presidente Dilma, após a constatação de que a inflação voltou com força, determinou ao Banco Central segurar o índice custe o que custar, até a realização das eleições de 2014.  O Banco Central está agindo, impondo série de medidas para conter a inflação, todas emergenciais.  Todas medidas tomadas até aqui não se sustenta no período longo.  

As principais medidas são, a fórmula equivocada, de segurar o dólar no patamar mínimo possível.  Para sustentar o dólar nos atuais patamares, o Banco Central está autorizado pela Dilma para despejar no mercado swap cambial tradicional que, nada mais é do que título do Tesouro indexado ao dólares, no montante de até US$ 100 bilhões.  Isto é apenas artifício, porque o swap cambial tradicional não é venda do dólar no futuro, mas apenas título do Tesouro, em real, indexado à variação do dólar no mercado.  Digamos que o swap cambial é dólar falso ou dólar virtual.  

Além de tudo, o Banco Central está administrando o represamento dos preços administrados pelo governo, como combustíveis e tarifas de energia.  Resumindo, a Dilma tomou medida em tempo errado.  Antecipou-se as medidas, que poderiam ser tomadas no ano eleitoral, em 2014, se a preocupação é a sua releições em 2014.  Em decorrência da antecipação, os preços administrados não aguentam por mais 1 ano, atrapalhando o próprio calendário eleitoral.   

Com as medidas tomadas, estão colocando as duas empresas, a Petrobras e a Eletrobras, no limite de riscos que fatalmente virão os downgrades , tornando ambas empresas numa situação econômica e financeira mais críticas ainda.  Se não houver reajustes dos preços no curto prazo, a Petrobras e a Eletrobras, não terão caixa para a própria sobrevivência, quiçá caixa para tocar os Planos de Investimentos dos respectivos setores.  

Mesmo com as duas medidas importantes como engessar o dólar no atual patamar e represar os preços administrados, a inflação tem mostrado os dentes.  Equivocadamente, o Banco Central, deve aumentar a taxa Selic na próxima reunião do COPOM para 9,75% ou 10,0%, como tentativa de conter a inflação.  Segundo teoria ortodoxa equivocada da equipe econômica da Dilma, a alta de juros conteria o consumo.   Nada disso é verdade.  Eu já disse que a taxa de juros básicos é termômetro e não remédio para conter a inflação.  Pelo contrário, a alta de juros coloca mais lenha na fogueira da inflação.  

Mensalão terminada, em termos políticos, com a prisão dos réus, respingando enormemente ao projeto de reeleição, a presidente Dilma tem economia do País em frangalhos com ameaça da volta de inflação.  Esta situação frágil foi pela própria escolha da Dilma. A presidente Dilma se encontra naquela situação de sinuca do bico.  Se correr o bicho pega, se parar o bicho come!  

Os próximos lances serão importantes para a sua sobrevivência política.  Se eu for para prevalecer minha vontade própria, diria que o Brasil que se dane e Dilma que perca a eleição.  Não é bem assim que funciona.  O Brasil é minha pátria, independente dos governos que passam.  Espero que a Dilma tome medidas que achem certo para o Brasil do futuro, não as medidas que apenas garantem a sua reeleição.  

Paradoxalmente, neste momento, o que é bom para Dilma é ruim para o povo!  Adivinhe que medida a Dilma prefere tomar? 

Ossami Sakamori

Fim do mensalão. Início de uma nova República!

Folha. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, deve expedir os primeiros mandados de prisão do mensalão nesta sexta-feira (15). No início da tarde de hoje ele determinou o chamado trânsito em julgado --fim efetivo do processo-- para 16 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e alguns que, mesmo sem os votos necessários, haviam apresentado recursos à corte.  A certificação do trânsito em julgado é o último passo necessário antes da expedição dos mandados de prisão, que devem ser enviados à polícia por volta das 17h. 

Folha. Veja abaixo a lista dos 16 condenados que já podem ser presos:

1. Ex-ministro José Dirceu
2. Ex-presidente do PT José Genoino
3. Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
4. Operador do mensalão, Marcos Valério
5. Ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach
6. Ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz
7. Ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado
8. Ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo
9. Ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos
10. Ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado**
11. Ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri**
12. Ex-deputado Romeu Queiroz
13. Delator do esquema, Roberto Jefferson
14. Ex-deputado Bispo Rodrigues
15. Ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas
16. Ex-direitor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto

** Cumprirão penas alternativas 

Comentário.

É assim inicia o último ato do julgamento do processo de número 470, denominado de mensalão.  O ato que uma grande maioria da população, incluindo este que escreve, já não esperava que acontecesse antes da decadência das penas.   

Espero que este seja o início de limpeza no alto poder da República, para que o Brasil retome a sua própria dignidade, mostrando ao mundo que o País é sério.  Tantas denúncias são noticiadas, nos altos postos da República, que o Brasil apequenou perante o mundo, nestes últimos anos.  

Hoje de manhã, no dia da proclamação da República, afirmei que o Brasil era uma republiqueta de 5ª categoria, pelo envolvimento de figuras notórias na vida política brasileira nas mais diversas formas de atos lesivos à pátria.  

Estes cidadãos e cidadãs, utilizando-se de cargos públicos, para praticar ladroagem à luz do dia, para praticar lobby para iniciativa privada, para participar das falcatruas nas empresas de controle da União, para utilizar-se de verbas orçamentárias para angariar apoios políticos, para conseguir dos empresários dependentes do poder público financiamento de suas campanhas eleitorais.  

Espero que com o fim deste processo julgado pelo STF, inicie-se uma nova fase, para colocar o País a limpo.  Desejo que os operadores da justiça exerçam, cada um, o seu papel e resgate a República, que venha as ser orgulho de todos nós.

Ossami Sakamori

Dia da República. Comemoramos republiqueta de 5ª categoria!

Estadão. A Polícia Federal abriu procedimento de investigação contra o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcelo Fiche, e seu substituto, Humberto Alencar, a pedido do próprio ministro Guido Mantega, diante de acusações de pagamento de propina por uma empresa mineira que ganhou um contrato para prestar serviços de assessoria de imprensa à pasta. O caso foi revelado pela revista Época, que divulgou em seu site, nestaquinta-feira, 14, reportagem indicando que a Partners teria pago R$ 60 mil em espécie a Fiche e Alencar. 

Comentário. 

Não vale a pena, nem me alongar nos comentários sobre a notícia publicada pelo Estadão.  O fato é que, independente de quem mandou investigar, correu propina dentro do próprio gabinete do ministro da Fazenda Guido Mantega.  Dentro da estrutura do ministério, já houve caso de propina com o diretor da Casa da Moeda.  Isto que se diz o ditado popular, que as coisas acontecem debaixo do bigode.  

Isto me leva à reflexão sobre o que estaria acontecendo nas empresas, formalmente subordinada à sua pasta do ministério da Fazenda, o BNDES e a Petrobras, onde o ministro da Fazenda Guido Mantega é presidente do Conselho da Administração.  Se acontecem maracutaias dentro do seu próprio gabinete, imagine o que deve estar acontecendo nas empresas funcionando em Rio de Janeiro, com autonomia administrativa e financeira.  

A roubalheira disseminou nos segundo escalões do governo Dilma.  Isto é sinal de que a estrutura do governo federal comandada pelo PT ao longo de 11 anos e 11 meses, já mostra mostra exaustão.  Ninguém mais, da estrutura do governo, se preocupa com as falcatruas. Já virou rotina. No máximo, termina em demissões.  Isto acontece porque o exemplo vem de cima.  O exemplo vem dos presidentes Lula e Dilma.  Fazer o que?

E assim, a turma quer se perpetuar no poder.  E assim, nós contribuintes vamos sustentando estes vagabundos nas estruturas do poder. O dia de hoje era para estar comemorando a República, mas assim não dá.  Isto mais parece republiqueta de 5ª categoria, infelizmente. 

Ossami Sakamori

Dilma e Kassab, juntinhos!

Folha. A presidente Dilma Rousseff fará uma deferência rara ao PSD (Partido Social Democrático), sigla criada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A petista irá ao encerramento de uma reunião do partido aliado, na próxima quarta-feira, em Brasília. Nesse encontro, a direção do PSD deve formalizar o apoio ao projeto de reeleição de Dilma, em 2014. 

Comentário.  Reunião bizarra esta.  Ontem, prefeito Haddad de São Paulo do PT da Dilma estava metendo pau no Gilberto Kassab do PSD, ex-prefeito e aliado do José Serra, PSDB.  Lula diz que vai mandar Haddad conter os ataques ao neo-aliado Kassab.  Hoje, o jornal noticia que a presidente Dilma, chefe mor do Haddad vai à reunião do PSD do Kassab para receber apoio à sua reeleição.

Ah, bom!  Entendi.  Plim-plim!  Ainda segundo Folha, o apoio do PSD é muito importante porque soma ao tempo de televisão do PT no programa gratuito do TSE. Tempo igual ao que terá o PSDB do Aécio Neves.  Está explicado!  Plim-plim!

Na política, dá nisso!  De mãos dadas ficarão, de um lado a gerentona Dilma e do outro lado o Kassab culto e educado.  Os dois juntos parecem ser gatos.  Claro, gatos siameses de alta linhagem!  Nada como um dia atrás do outro, para assistir a uma reunião como esta.  Só falta mesmo, Lula de um lado e Serra do outro para selarem o casamento de ambos partidos.  Aí sim, a foto ficaria completa.  

A Folha traz notícia também, da provável candidatura do Kassab, PSD, ao governo do estado de São Paulo, com Henrique Meirelles concorrendo ao Senado, pela chapa do Kassab.  Isto pode ser, apenas, um balão de ensaio, na minha visão.  Poderá sim, sair a chapa Alexandre Padilha, PT, para o governo de São Paulo com Kassab, PSD, para vice. Na política tudo pode. Pode sim, a chapa Padilha/Kassab para governo de São Paulo!  Aí, o bicho pode pegar!

Por enquanto, vamos tirar foto para posteridade ou para "posterioridade", da dupla Dilma/Kassab, na próxima quarta-feira.  

Dilma e Kassab, juntinhos!  

Ossami Sakamori

Mensalão. Valeu, ministro Joaquim Barbosa!

Folha. Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu pela prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza. 

Folha. Dirceu está entre eles, na sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, agora o antigo homem forte do governo Lula começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto (ele dorme na cadeia). 

Comentário.

Ao longo do julgamento, após a apresentação do voto do ministro Ricardo Lewandowski, assisti a quase todas sessões do STF, no julgamento do processo de número 470, conhecido como o processo mensalão.  Muitas filigranas jurídicas foram utilizados na tentativa de protelação da sentença condenatória, entre elas os "embargos infringentes". 

O mérito de ter chegado ao ponto de decretação da sentença condenatória dos políticos de alto escalão do partido da situação no País é do ministro relator do processo, hoje presidente do STF, Joaquim Barbosa.  Se não fosse a sua determinação o processo mensalão não teria chegado ao fim.  Mesmo, na última sessão, ouve tentativa de uma reviravolta do caso, na tentativa de protelação do processo.  Afinal, o STF veio para mostrar que a maioria dos ministros tem postura de um magistrado.  

Finalmente, as principais figuras do governo Lula, o José Dirceu, PT, ex-chefe da Casa Civil, o deputado José Jesuíno, presidente do PT de então, Delúbio Soares, tesoureiro do PT, João Paulo Cunha,  PT, presidente da Câmara dos Deputados no período 2003/2005, mesmo aguardando resultado do embargo infringente, começarão cumprir as penas no regime semi-aberto, dormindo na cadeira, como noticia a Folha.

Infelizmente, o presidente Lula não entrou no rol dos réus do processo mensalão porque numa manobra proposta pelo ministro de Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, adotou a estratégia de defesa do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, de que ele "nada sabia" do que acontecia no gabinete localizado no mesmo andar do Palácio do Planalto.  Esta tese, infelizmente, vingou e o presidente Lula ficou de fora do processo mensalão.  Mas todo mundo sabe que ele não só tinha conhecimento sobre o assunto, mas também autorizou o seu chefe da Casa Civil a adotar o esquema de compra de votos dos parlamentares.  

O processo mensalão tratava-se de desvio de recursos públicos para financiamento de campanha política, segundo alegação das defesas, num montante aproximado de R$ 150 milhões, em forma de Caixa 2.   Há outros fatos que vieram à tona, no decurso da gestão da presidente Dilma Rousseff, que se trata também do financiamento de campanha política, com desvio de recursos públicos, não apurados.  

O primeiro fato que veio à baila foi a descoberta de lavagem de dinheiro, produtos de obras públicas federais no montante que se aproxima dos R$ 450 milhões, pela Delta Construções.  O segundo fato é o desvio de dinheiro público para financiamento da campanha presidencial de 2010, da candidata à presidência da República pelo PT e dos seus aliados políticos em níveis regionais. Este último fato foi denominado por mim como o DNITduto, por contar com os recursos oriundos das obras super-faturadas no montante de R$ 46 bilhões, somente em 2010.  

Sobre os temas acimas, já foi amplamente divulgado neste blog por diversas vezes.  Com o final esperado do processo mensalão, voltarei aos temas, com maior força, para que os envolvidos nos episódios já citados, sejam condenados na mesma forma como foram condenados no processo mensalão.  Afinal, a natureza do crime praticado é semelhante.  Utilização do Caixa 2 para financiamento de campanha política.  

Creio que o processo de limpeza na alta esfera do governo federal deu partida.  Há muitas denúncias contra o governo PT, em nível de primeiro escalão da República, publicada e discutida nesta blog.  Voltaremos aos temos com mais vigor, para que os processos tenham os desfechos semelhantes ao desfecho do processo mensalão.  Por ora, posso dizer, apenas: 

Valeu, ministro Joaquim Barbosa!

Ossami Sakamori

Nióbio II. Matéria do Adriano Benayon.

Por: Adriano Benayon * - 11.11.2013

As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  

2.  O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.

3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.

4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras. 

5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]

6. Guardei também uma cotação, de 22.01.2011, do sítio eletrônico “chemicool/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18.00 por 100 g = US$ 180.00 por quilo. Além disso, outra, do mesmo ano, em que a barra de nióbio era cotada a US$ 315,70 por quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último ano.  Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$ 25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado  às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.

8. Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$ 1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.

9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras.  O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500 toneladas.

10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50 milhões, com valor unitário  de US$ 24,00.

11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com  o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.

12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de Engenharia de Lorena- USP.

13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80,  até hoje. Pois, em 1996,  o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$ 4,8 bilhões.

14. Causa, pois  surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico: “Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.

15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011”. 

16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este: “ ... os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg Billionaires Index’ ”.

17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú,  parece nebuloso como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.

18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento de  $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.

19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados, e mais os  US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.

20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.

21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).

22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.

23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.

24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.

25. Ora, a desnacionalização  implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja,  na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos.  A consequência é a  desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.

26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.

27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.

28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o  nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.

29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio  é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.

30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de grupos concentradores.

31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria  conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,  eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.

[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.]

Petrobras. Venda de ativos por US$ 2,6 bilhões! Será?

Reusters - A Petrobras informou ter assinado nesta quarta-feira a venda de sua subsidiária integral Petrobras Energia Peru para a China Nacional Petroleum Corporation (CNPC) pelo valor total de 2,6 bilhões de dóalres.  Segundo a estatal, a conclusão da transação está sujeita a determinadas condições, como a aprovação dos governos chinês e peruano.

Comentário.  Mais uma maracutaia da Petrobras, presumo.  Novamente, a Petrobras vem argumentar que está obedecendo leis locais da sede da empresa subsidiária, assim sendo está dispensado de cumprir as leis vigentes do Brasil.   Esta tese, não passa.  Seja onde estiver sediada a subsidiária, a empresa pertence ao controle da Petrobras e no caso da venda deveria passar pelo trâmite normal de venda de ativos através de licitações, cumprimento o rito previsto na lei das licitações.  

A legislação para venda de ativos pela lei de licitações, como os da notícia, deveria ter procedido de valoração dos ativos através de auditorias independentes para estabelecer o preço mínimo de leilão.  Após a valoração do preço mínimo, deveria ter feito leilão de venda dos ativos, mediante ampla divulgação do leilão, na imprensa nacional e internacional.  Em tese, deveria ter feito leilão como foi o do campo de Libra.   

Curiosamente, o comprador é mesma estatal chinesa CNPC que ganhou a licitação do campo de Libra, como únicos participantes do certame junto com a Petrobras, Shell e Total.  Digamos que a venda anunciada é um negócio de compadre, em que os vendedores acertam o preço com os compradores, como se negocia uma caixa de banana no Ceagesp.  Lembrando que a Petrobras é uma companhia de economia mista, em que o governo da União é controlador.  Friso: Petrobras não é uma empresa privada! Deveria ter observado pelo menos a regra da transparência.

Veja o conteúdo da notícia, novamente.  O negócio é tão importante e significativa que a transação depende da aprovação do "governo" chinês e peruano.  No Brasil, republiqueta de 5ª categoria, só depende da aprovação, apenas do Conselho de Administração da Petrobras, cujo presidente do Conselho é o ministro Guido Mantega.  Isto significa que a operação foi previamente aprovada pela presidente Dilma Rousseff.   Ou ela vai dizer que não sabia?

Isto feito da maneira como foi feita, certamente sobraria cadeia para todos envolvidos.  Como o Brasil é uma republiqueta de 5ª categoria, isto vai ficar assim mesmo.  Dormimos, novamente, com a dúvida. Será que o valor atual do ativo não teria sido US$ 5,2 bilhões, por exemplo? Ou será que o valor foi vendido pelo valor contábil e correu dinheiro por fora?   

A dúvida fica ou não fica?

Ossami Sakamori