Há grande probabilidade de haver eleição para substituir Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente presidente e vice-presidente da República, até o final do mês de novembro deste ano. A possibilidade de ocorrer eleição para presidente e vice-presidente, no caso de vacância de cargo, está previsto pelo Artigo 81 da Constituição Federal. Corre no TSE processos de cassação de registro de chapa no TSE a serem julgados nos próximos meses.
O Artigo 81 da Constituição da República diz: Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
O atual presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte, TSE, não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Foi o que ele respondeu a uma pergunta de jornalista, quando da sua última estada em Nova York.
O TSE é formado por, no mínimo, 7 ministros. Essa composição é dividia entre 3 ministros do STF, 2 ministros do STJ, um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e 2 juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. O mandato do presidente é de 2 anos, sendo que o atual presidente tomou possem em 13 de maio de 2014. Está previsto assumir a presidência à partir de 13 de maio de 2016, o atual vice-presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes.
Atualmente está em tramitação 4 representações do PSDB contra o registro da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, sob acusação do abuso do poder econômico e político. Há poucos dias, o PSDB juntou a delação colaborativa do Ricardo Pessoa, dono da UTC, onde afirma ter contribuído à campanha da Dilma/ Temer proveniente do dinheiro sujo da corrupção na Petrobras.
Segundo ministro Gilmar Mendes, dito já no final do ano passado, o julgamento dos processos de cassação do registro de chapa Dilma/ Temer, poderá ocorrer até o final de agosto de 2016, respeitando os prazos previstos de defesa dos acusados e tramitações previsto no regimento interno. Até o momento, segundo manifestações expressas de cada ministros do TSE, a tese da cassação venceria por maioria de votos.
A conjuntura política e econômica do País, nos mostra o caminho da renovação para que o País não se afunde de vez. Os ministros do TSE, em sua maioria, sabem exatamente a responsabilidade de cada um na hora de decisão no julgamento da cassação da chapa Dilma/ Temer. Com certeza, eles decidirão sem paixão e votarão com imparcialidade para o bem do País.
Dilma Rousseff e Michel Temer terão sua chapa de registro cassado pelo TSE até o final de agosto e ocorrerá eleição para os cargos vagos até o final de novembro deste ano. Isto é o que mostra o encaminhamento dos processos no TSE. Ontem, Dilma e Temer se reuniram no Palácio do Planalto, por 18 minutos, para tratar, entre outros assuntos, o de cassação do registro da chapa pelo TSE.
Dilma será cassada até o final de agosto de 2016.
Nota: À partir de hoje, este que escreve já solicitou a desfiliação no PDT, em função da apresentação da pré-candidatura do Ciro Gomes pelo partido.
Ossami Sakamori
Dilma será cassada até o final de agosto de 2016.
Nota: À partir de hoje, este que escreve já solicitou a desfiliação no PDT, em função da apresentação da pré-candidatura do Ciro Gomes pelo partido.
Ossami Sakamori
15 comentários:
Ainda bem que vc vai sair de perto do Ciro Gomes, ele ñ é agradável. Quanto ao CHUTA FORA DA DILMA E DO TEMER,seria ótimo presente de aniversário. Boa sorte Professor.
Ainda bem que vc vai sair de perto do Ciro Gomes, ele ñ é agradável. Quanto ao CHUTA FORA DA DILMA E DO TEMER,seria ótimo presente de aniversário. Boa sorte Professor.
Que notícia alentadora, Sr. Sakamori. É tudo o que o Brasil quer e precisa. Bom, pelo menos o Brasil do bem, que é a grande e esmagadora maioria. O Brasil que não vive ás custas de pão com mortadela e de propinas polpudas provenientes dos saques e sucateamentos realizados nas nossas empresas públicas. Que Deus lhe ouça, Saka.
Brasil só cai de vez quando as ruas começarem a ficar com sangue do início da guerra civil. Fora, disso, até acredito em porcos a andarem de bicicleta mas a cadela bulgara e seu pagem grão-mestre maçom, continuarão até ao fim do mandato.
Parabéns Caro Ossami!!!
Pela desfifiliação e por seu artigo!!
Aguademos....
Nilo borgna
Blog
AtivismoContraAidsTb.blogspot. com
Prof Quero crer que o TSE apesar dos pesares possa vir a honrar a toga e o sagrado Estado do Direito Constitucional...
Ela sozinha não cai. Nem que a vaca tussa. E o TSE, a ver vamos. Falta merda dos militares, mas esses já só obedecem ao PC do B.
"O limite legal para a obediência militar
Combatentes, o artigo 37 da Constituição Federal, impõe aos órgãos públicos, dentre outros, os princípios da legalidade, da impessoalidade e moralidade, acrescidos pela Emenda 45, dos princípios da razoabilidade e eficiência.
Portanto, tudo o que desatenda esses mandamentos não pode ser obedecido, pelas FFAA, sob pena de seus comandantes incorrerem em crime militar. Além disso, o art 142, da mesma carta, é impositivo na DESTINAÇÃO das FFAA: "Destinam-se as FFAA à defesa da Pátria, dos Poderes Constitucionais e, (subsidiariamente) da lei e da ordem...".
Ora, caso o Presidente da República pratique qualquer dos ilícitos tipificados no artigo 85 da CF, sob olímpica indiferença dos demais Poderes, como ocorre agora, os Comandantes das FFAA, em conjunto ou separadamente, estarão obrigados a INTERVIR CONSTITUCIONALMENTE - mesmo de ofício e à revelia da Nação.
Combatentes estamos em guerra. Nossas ações têm feito o inimigo recuar e mostrar a sua verdadeira face. Os governantes perderam a LEGITIMIDADE, que é a base da LEGALIDADE. Estamos a um passo do objetivo: a INTERVENÇÃO CÍVICA CONSTITUCIONAL. Parabéns aos patriotas!!!
Antônio José Ribas Paiva é Advogado"
http://www.alertatotal.net/2016/01/o-limite-legal-para-obediencia-militar.html
Ela cai e o Brasil levanta. Até lá, muitas manifestações de vem ser feitas. Por um Brasil forte e digno.
Dilma cai e o Brasil será limpo de escandalos. Precisamos apoiar quem nos apoia, juristas, deputados e senadores. O Brasil tem jeito e merece. Adsumus.
Também quero desesperadamente crer!
Parabenizo o signatário desse post pela sua atitude em se desfiliar do PDT. Há muito esse partido se distanciou das premissas defendidas em prol da sociedade, inclusive, do líder maior, Leonel de Moura Brizola, pois os representantes atuais se mostram oportunistas de plantão, o que passa despercebido por aqueles que não conhecem a história. Tudo isso, reforça a tese de que o partido, atualmente, abandonou a ideologia principal, em troca das vantagens oferecidas pelo governo atual que, segundo o desejo da maioria, seja deletado o mais breve possível, antes que afunde o país nessa crise sem precedentes na história da República.
Professor Dinah...rsrsrsrs
Oxalá...
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Estaríamos diante do imponderável?Temos inefáveis razões para para crer que esse jogo nos trará emoções nunca antes vistas.
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Lula/Dilma e seus comparsas tem uma maestria descomunal para frustrar nossos planos de vingança contra esse que é o nosso maior pesadelo,dentre tantos os que nos assolam.
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Bumbum de bebe e cabeça de juiz nunca se sabe quando sai a coisa.Transfiro o ditado para nossos Ministros do TSE.Contaremos com a sabedoria e a inquestionável destreza jurídica de Gilmar Mendes,mas estamos nos esquecendo a frase que não sai da cabeça de Lula&Dilma:
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"Vamos fazer o diabo para não perder estas eleições"
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Bem, isto posto,estamos a cometer um novo erro monstruoso ao induzir a sociedade de que basta tirarmos esta gerentona dos infernos que o Brasil passará ao paraíso.
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Creditamos a essa desgraça um poder inexistente a um presidente da República.Ela não fez e não faz essa lambança sozinha.Nos esquecemos destes 35 partidos a nos dividir e que a partir de agora todos serão anti Dilma e anti tudo o que foi feito de mal feitos,como se santos fossem.
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Vejam que mesmo cassando a legenda do PT(oxalá),habilmente muitos já migraram para outros partidos(vide a que relaxa e goza),muitos já negociam seu apoio de forma a se manterem no jogo.
Eu tambem penso que e a unica solucao viavel ja que ela fraudou nas apuracoes mas com a eleicao anulada o certo seria o SEGUNDO COLOCADO assumir, nao e nao Sakamori?
SÓ DEPOIS DO APOCALIPSE QUE O TSE VAI JUGAR A QUESTÃO
SÓ DEPOIS DO APOCALIPSE QUE O TSE VAI JUGAR A QUESTÃO
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