Levy destina R$ 30 bilhões para Bolsa Empresário!

A presidente Dilma mandou ao Congresso Nacional Medida Provisória que destina R$ 30 bilhões de empréstimo ao BNDES com recursos do Tesouro Nacional. O fato não está sendo noticiado pela grande imprensa. 

É sempre assim, vou na frente da grande mídia.  A revista Veja desta semana, traz reportagem sobre a dúvida sobre a viabilidade de exploração do petróleo do pré-sal, em linhas gerais na mesma direção da minha matéria postada. No passado o jornal Estadão publicou matéria sobre maracutaia na Petrobras meu texto, sem edição, sem o devido crédito a este blog.

Voltando à Medida Provisória da Dilma, o Tesouro fica autorizado a repassar ao BNDES R$ 30 bilhões, sob forma de empréstimos, dentro do programa PSI - Programa de Sustentação de Investimentos. O programa PSI foi introduzido em 2009 para fazer frente à crise financeira internacional de 2008. O programa era para ser emergencial mas acabou se perpetuando como programa de subsídio ao setor empresarial com forte influência no Palácio do Planalto.

O estoque da dívida dentro do PSI é de cerca de R$ 450 bilhões. Com o novo aporte corrigido pela taxa Selic ficaria próximo de R$ 500 bilhões. O empréstimo ao setor industrial é feito com juros TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje, estabelecido em 5% ao ano. A diferença entre a taxa de juros Selic e TJLP é bancado pelo Tesouro. Portanto o custo de subsídio, que não é considerado no orçamento da União, é acima de R$ 30 bilhões anuais.

Com Joaquim Levy ou sem Joaquim Levy, o governo do PT, continuará subsidiando as grandes empresas como as montadoras e amigos do Planalto como JBS. O Bolsa Empresário, como eu denomino o programa PSI é superior em valores do programa Bolsa Família, que consome R$ 23 bilhões do orçamento da União.  O curioso é que ambos programas de subsídios, tanto para os miseráveis como para os mais ricos do país, são pagos por nós contribuintes em forma de impostos e contribuições.

Somado o subsídio em ambos programas, para os miseráveis e para os ricos, o custo para o Tesouro é acima de R$ 53 bilhões ou correspondente a cerca de 1% do PIB. A diferença é que o subsídio do Bolsa Família está consignado no orçamento da União e o do Bolsa Empresário nem sequer entra no orçamento da União. O subsídio do Bolsa Empresário é mais uma gambiarra que ninguém vai entender. Contabilmente, a equalização dos juros deveria entrar como despesas da União, mas não é isto que acontece.

O empréstimo do Tesouro do programa PSI que soma R$ 500 bilhões, não entra na conta da dívida pública líquida do Tesouro, porque, em tese, o Tesouro tem para receber do BNDES e este dos empresários o mesmo montante de recursos. O empréstimo feito pelo Tesouro para este fim não está na consideração da dívida líquida do Tesouro, que monta em torno de R$ 2,2 trilhões. O governo Dilma tem medo de anunciar a dívida bruta do Tesouro e do Banco Central que hoje bate próximo de R$ 3 trilhões.

Quando da indicação do Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, fiz matéria com o título: Levy é a cara da Dilma. Justifico. Joaquim Levy, continuará tendo a cara do PT e da presidente Dilma, assim como no passado teve a cara do governador Sérgio Cabral, quando exerceu o cargo de secretário da Fazenda do estado do Rio de Janeiro. 

Levy destina R$ 30 bilhões para Bolsa Empresário!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori