Entenda o IVA no Brasil

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a alíquota padrão do Imposto sobre o Valor Agregado, o IVA, pode chegar a 27,97%, após as alterações feitas pela Câmara dos Deputados, na regulamentação da Reforma Tributária.

       Inicialmente, os cálculos da equipe econômica projetavam a alíquota em 26,5%. No entanto, as mudanças feitas pelos deputados no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 elevaram a taxa em 1,47 ponto percentual.  Com isso, o Brasil poderá ter o maior IVA do mundo, ultrapassando a Hungria, que tem taxa de 27%.  A nova estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, dia 23, pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária em nota técnica.  Uma das justificativas do aumento de alíquota, que poderá chegar a 27,99%, as alterações incluiu carnes, peixes, queijos e sal na cesta básica nacional, como quer o Presidente Lula.   

           O estudo do Ministério destaca que a migração para o novo sistema tributário, o IVA, deverá ocorrer entre 2027 a 2032.  Comparando com o IVA dos países que compõe a OCDE, o Brasil ocupa posição de topo da lista, considerando os países de Primeiro Mundo, onde a distribuição de benefícios à sua população está longe de se comparar ao do Brasil.

           Fora da lista do IVA, os Estados Unidos são únicos entre os principais países, porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas, ao em vez de um IVA nacional.  Porém, a taxa média de impostos sobre venda estadual e local americana era de 6,6% em 2020.   

           Entre os países com IVA, a maior alíquota é da Hungria, com 27%, seguida por Dinamarca, Noruega e Suécia com 25% cada um.  Os menores alíquotas são do Canadá e Andorra, com 5% e 4,5%, respectivamente.  

       Como pode ver, pelas alíquotas praticadas pelos países do OCDE, o Brasil vai estar no topo de alíquota do IVA, porém, longe de ter a mesma contraprestação do serviços prestada pelo Governo brasileiro em comparação com aquela dos países do Primeiro Mundo.   

          Só para vocês saberem, o IVA não substitui Imposto de Renda e nem tão pouco, tributo sobre heranças, assim como são nos países de Primeiro mundo.

    

              Ossami Sakamori