Um grupo de empresários, apoiado pela Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração da Siderúrgica Gerdau, Hélio Magalhães do presidente do Conselho de Adminsitração do Banco do Brasil, Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo e Fabio Barbosa, membro de Conselho das Nações Unidas, diversos ex-ministros dos governos anteriores e diversos consultores e economistas do mercado financeiro nacional, entre outros, lançam Movimento Convergência Brasil, que propõe direcionar às famílias de baixa renda, uma parcela dos recursos obtidos com as privatizações e com a reforma administrativa do setor público federal.
O pano de fundo é tornar viável o programa da "renda básica", já defendido pelo ministro Paulo Guedes e ainda não implementado por não ter ainda consenso na própria equipe do ministro da Economia. Maior dificuldade na implantação de um programa para atender os cerca de 45 milhões de trabalhadores informais, "invisíveis", até há pouco tempo pelo ministro Paulo Guedes. O programa proposto pela Luiza Trajano e empresários que subscreveram o documento, já era sonho do ex-senador Eduardo Suplicy, PT/SP, de implantar um programa de "renda mínima" para população vulnerável.
Vira e mexe, o assunto vem à tona. O programa denominado de "renda básica", que leva o mesmo nome, mas não é mesmo do ministro Paulo Guedes, a proposta é direcionar às famílias de baixa renda, parte dos recursos obtidos com as privatizações e com a reforma administrativa. Vamos apenas lembrar que, nem as privatizações e nem a reforma administrativa, ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Contar com o dinheiro de privatizações e da reforma administrativa, na melhor das hipóteses, só estará disponível, na melhor das hipóteses à partir de 2022. Esquecem os autores da proposta que o direcionamento dos recursos previstos no documento, não são tão fáceis como parecem ser. A principal barreira para viabilização do programa de "renda mínima" da Luiza Trajano é o "teto dos gastos públicos" regulamentado pela Emenda 95 de 2016.
O projeto de "renda mínima" que o próprio governo do presidente Bolsonaro encontra dificuldade na sua implantação, encontra barreira na Emenda Constitucional 95 e agora, repentinamente, capitaneado pela Luiza Trajano, traz à ona o assunto. Isto, mais parece um ensaio para tentar emplacar uma vaga de "vice-presidente da República", nas eleições de 2022, inspirada que está, a dona da Magazine Luiza, com a ascensão da senadora Kamala Harris nos Estados Unidos ao segundo mais importante cargo.
Ao que parece, o documento tem aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes e é estimulado pelo mesmo. No meu entender, é mais uma invenção do "posto Ipiranga". Segundo, a grande imprensa, o documento vai ser entregue ao Congresso Nacional, ainda hoje.
Ossami Sakamori
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