Ontem, quarta-feira, presidente Bolsonaro sancionou leis aprovadas pelo Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados, flexibilizando a compra dos insumos e vacinas para enfrentamento da Covid-19. As medidas visam flexibilizar a compra de vacinas pelos estados e municípios, além de autorizar importação delas por entidade privadas. Além de autorizar outros agentes, além da União, a nova lei disciplina a autorização das novas vacinas pela Anvisa em 7 dias úteis ou 9 dias corridos. A medida faz parte da contraofensiva do presidente Bolsonaro diante da nova configuração política nas eleições de 2022, com a liberação de uma eventual candidatura do Lula pelo STF, pela anulação das condenações pela Justiça Federal de Curitiba.
O principal motivo, no entanto, é o recrudescimento da pandemia em todo o território nacional, com crescente número de mortes, sempre, batendo recordes anteriores. A nova previsão é de que o "novo pico" da pandemia venha ocorrer somente no mês de junho próximo. No momento, o Brasil lidera índice negativo deixando de longe os Estados Unidos, que indicam declínio no número de mortes, sobretudo após a vacinação em massa implementado pelo presidente Joe Biden. O fato é que a vacinação em massa da população brasileira, tornou-se única alternativa para o País sair da situação de depressão econômica que deu início em 2015.
Apesar de OCDE ter previsto crescimento global ao redor de 5%, com o novo quadro apresentado, ela não conta para o Brasil, que conseguir fechar o PIB no terreno positivo será um grande feito. A tão propalada fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, da recuperação econômica em formato "V", está longe de acontecer. É provável que a volta do crescimento econômico se dê em formato "U", tal qual prevemos em matérias anteriores.
Por outro lado, a anunciada medida, implementação de auxílio emergencial de R$ 44 bilhões, apesar de atender necessidade social do momento, é uma medida que pouco reflexo econômico traz para o crescimento econômico do País. Falta ao País medidas econômicas mais robustas tal qual implementadas nos países do primeiro mundo, como os Estados Unidos e o Reino Unido, além de medidas sanitárias restritivas para enfrentamento da pandemia Covid-19.
Infelizmente, o Brasil escolheu uma outra vereda, a de crescimento pífio, segundo Emenda 95, equivalente ao do ano de 2016, o segundo ano da pior depressão econômica desde 1929. Os administradores públicos e o mercado financeiro, infelizmente, consideram a Emenda 95, a do teto dos gastos públicos como pilar para a estabilidade econômica. Vamos lembrar que Emenda 95 é camisa de força para atrelar o crescimento econômico do País aos níveis de 2016, corrigido apenas pela inflação do período que antecede ao Orçamento Fiscal de cada ano.
Em macroeconomia, não tem milagres a produzir. A economia do País, onde os gastos públicos representam cerca de 1/3 do PIB, segue à esteira dos gastos em investimentos públicos. Governo federal não fazendo investimentos, o restante da economia acompanha cegamente à direção sinalizada pelo carro chefe da economia, a de crescimento pífio. Para o crescimento econômico do País, contar apenas com o crescimento do setor agropecuário é dar um peso além da sua capacidade de participação na economia, cerca de 20%.
Se o Brasil fechar o PIB de 2021, empatando, isto é crescimento "zero", já estará de bom tamanho. As outras conversas, as de crescimento em "V", sobretudo do ministro da Economia, é coisa para "boi dormir". Importante, para nós, os empreendedores do setor produtivo, é levar em conta a "realidade" e não a "fantasia" do ministro da Economia.
Resumindo, a economia do Brasil, em 2021, na melhor das hipóteses, terá crescimento pífio.
Ossami Sakamori
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