O Brasil merece ser repensado.

O governo da União, registrou um déficit primário de R$ 21,1 bilhões no mês de março, o segundo pior desempenho da série histórica para o mês de março, perdendo apenas para  o mesmo mês de 2018, que foi de R$ 24,4 bilhões.  No primeiro trimestre o déficit primário foi de R$ 9,3 bilhões, sendo que no mesmo período do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 12,8 bilhões. O País merece ser repensado para sair dessa situação de desconforto.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o resultado primário do primeiro trimestre, houve uma melhora em relação ao resultado de 2018, mas é temporária. O governo da União trabalha com o déficit primário de R$ 139 bilhões.  Déficit primário é o dinheiro que falta após a arrecadação dos impostos e contribuições, para pagar as contas do governo, o que equivale a cerca 2% do PIB. Eu disse, "o dinheiro que falta"... Para leigo entender, é oportuno esclarecer que o déficit primário não engloba o pagamento de juros da dívida pública, cujo valor é de R$ 5,5 trilhões bruto ou R$ 4 trilhões líquido. 

O governo da União, faz questão de afirmar que o  superávit primário, o dinheiro que sobra após o pagamento de despesas, excluído a Previdência Social é de R$ 42,1 bilhões, como se as despesas do INSS não fossem despesas do governo. É uma forma explícita do governo e da grande imprensa aprovar a Reforma da Previdência.  O fato é que as despesas com a Previdência Social e faz parte do Orçamento Fiscal do governo da União.  Não tem essa de dizer que "se não fosse a previdência...".  

Por outro lado, a receita da União contou com o recebimento de dividendos das empresas estatais, que somaram R$ 2,87 bilhões no ano, o que é um valor pífio se considerar a peso da participação das estatais na economia do País.  Para minorar o déficit primário, o governo pretende colocar em leilão a "cessão onerosa" do petróleo e  arrecadar cerca de R$ 120 bilhões, ainda este ano.  Caso concretize o leilão ainda neste ano, o que não é certo ainda, o valor seria abatido do "déficit primário".  Mas, não terá leilão de "cessão onerosa" todos os anos. 

Aterrorizante é a informação do Secretário do Tesouro, de que o governo não tem instrumentos para conter as despesas obrigatórias como salários e benefícios previdenciários. Desta forma, o governo vem cortando as despesas em investimentos públicos, que devem ficar abaixo de 0,5% do PIB ou grosso modo R$ 35 bilhões em 2019, o que é considerado muito baixo. Dentro deste contexto, o governo federal deverá cortar as subvenções ao programa Minha Casa Minha Vida e pagamento de bolsas de estudo.

Sem os investimentos do governo federal, a economia do País, continuará patinando.  A reforma da Previdência é um item  importante, mas não será a única reforma estruturante que o Brasil precisa para crescer sustentavelmente ao longo dos anos.  O principal entrave para o crescimento continuará sendo o pagamento de juros da dívida pública que recai sobre R$ 5,5 trilhões brutos ou R$ 4 trilhões líquidos. 

No mínimo, o Brasil merece ser repensado.

Ossami Sakamori

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