quarta-feira, 3 de abril de 2019

A reforma da previdência, nua e crua

Crédito de imagem: Agência Senado

Hoje, quarta-feira, dia 3, o ministro da Economia Paulo Guedes deve comparecer a uma audiência na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados para esclarecimento dos pontos da reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro. O presidente da Comissão Felipe Francischini, PSL/PR, deverá colocar em votação na Comissão, quanto à admissibilidade da proposta, no dia 17 de abril.  Segundo o presidente da Câmara Rodrigo Maia, a reforma deverá ser aprovada  ainda no primeiro semestre. 

Amanhã, quinta-feira, dia 4, o presidente Bolsonaro, como noticiado aqui, ontem, deverá se reunir com as lideranças dos partidos denominados de Centrão e MDB, no esforço de convencer os parlamentares acostumados com o "toma lá, dá cá" no sentido de fechar questão sobre a reforma da previdência, sobretudo nos temas centrais da reforma. Os empresários de peso e o mercado financeiro esperam a aprovação da reforma da previdência para tomar decisões definitivas sobre os seus investimentos.

Segundo a grande imprensa, há consenso sobre a reforma nos pontos centrais da reforma.  Um dos pontos importantes é a "desconstitucionalização da previdência" para que as eventuais futuras reformas não precisem do voto de maioria absoluta do Congresso Nacional, 308 votos na Câmara dos Deputados e 54 votos no Senado Federal. O que está gerando polêmica e desconforto é o plano de aposentadoria dos militares, por terem condicionantes da reestruturação da carreira militar. 

Segundo a grande imprensa, o que não deve passar são: a mudança no BCP, que paga hoje um salário mínimo a idosos miseráveis a partir de 65 anos. A proposta do governo é antecipar o pagamento a partir de 60 anos, porém num valor menor, cerca de R$ 400 e salário mínimo cheio à partir de 70 anos. Outro ponto que há resistência entre os parlamentares é a aposentadoria rural que elevaria a idade mínima de mulher de 55 anos para 60 anos e aumentar o mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos. 

O objetivo do ministro da Economia, Paulo Guedes é obter, ao menos economia de R$ 1 trilhão em dez anos com as mudanças na previdência.  

Ossami Sakamori

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