Receba novas matérias via e-mail adicionando o endereço

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

STF decide pela permanência do Renan Calheiros

Crédito da imagem: Estadão

Ontem, o pelo do STF decidiu pela permanência do Renan Calheiro no cargo de presidente do Senado Federal, diante do pedido de liminar solicitado pela Rede, pelo afastamento solicitado pela Rede, por 6 votos a 3.  Antecedeu à reunião plenária do STF, intensas "articulações", segundo a grande imprensa, para um "acordão" para permanência do senador pelo Alagoas na presidência do Senado.

Este blog postou matéria, ontem, com o título Temer está nas mãos do Jorge Viana , onde eu dizia que o afastamento do Renan Calheiros poderia levar o presidente Temer na posição da ex-presidente Dilma, se o segundo turno da PEC 241 não fosse votado pelo plenário na próxima terça-feira, dia 13, o que poderia não ocorrer com Jorge Viana, PT/AL. Não aprovando a PEC 241, neste exercício, o presidente Temer estaria infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, em vigor. Neste caso, poderia ensejar o processo de impeachment do presidente Temer, pelo mesmo motivo que levou Dilma a ser afastado do cargo de presidente da República.

Renan Calheiros, alvo de crítica nas manifestações das ruas do último domingo, dia 4, tinha este motivo nas mãos para partir para o ataque. Presidente Renan, resistiu ao cumprimento da medida liminar do afastamento do cargo de presidente do Senado, assinado pelo ministro Marco Aurélio do STF, alegando Renan a teoria do "caos".  A teoria do "caos" que se referia o presidente do Senado era a possibilidade da não colocação em pauta de votação da PEC 241 pelo eventual presidente Jorge Viana, de oposição e consequente "inadimplência" do presidente Temer para com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.  De fato, se isto acontecesse, seria motivo suficiente para instaurar o processo de impeachment do Temer. 

Com o episódio, não só o presidente Renan Calheiros ganhou destaque na imprensa, mas os ministros do STF, todos eles, ganharam "holofotes" da imprensa com esse episódio.  Ganhou "holofote" o senador Jorge Viana como "bombeiro" do episódio e a ministra Carmen Lúcia como "conciliadora" da crise.  Ganhou Temer, por não ter de responder por um eventual processo de impeachment.

É possível que, diante do que foi decidido pelo STF, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, venha ser premiada com o cargo de presidente da República, interino, até o fim do recesso parlamentar no fim de janeiro de 2017. Isto, agora, ficou possível, no caso de ausência simultânea do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Rodrigo Maia, já que o segundo na linha de sucessão é a ministra Carmen Lúcia e não mais o Renan Calheiros.

Assim sendo, por "hermenêutica", a ministra Carmen Lúcia poderá ocupar o cargo de presidente da República. 

Ossami Sakamori
@ApoioJuizMoro



7 comentários:

  1. Bom dia meu amigo! Assim sendo vai continuar os compradores e vendidos,em um País de 98% de leigos 2% de entendidos.Estamos nas mãos de governantes que legislam em causa própria,enquanto o País esta parado,e povo ferrado os 98% de leigos e os 2% de entendidos.Abraço meu querido e fico no aguardo dos próximos capítulos.

    ResponderExcluir
  2. O que eu notei, Sr Sakamori, foi um completo avacalhamento das pessoas que deveria dar exemplo de honestidade, compreensão e obediência a uma ordem Judicial. depois se achar injustiçado, recorres-se à Justiça. O Ministro do STF, Marcos Aurélio, retirou Renan Calheiros da Presidência do Senado mas não cassou seu mandato e nem tinha como. Porém, Renan se escondeu do Oficial de Justiça, enfrentou Marcos Aurélio, articulou com sua gang para continuar no cargo e o que a Min Carmem fez? Reuniu-se com os Min do STF, grupo a grupo em vez de colocar o assunto em votação no Plenário, e deu nisso, livraram o Renan deixando Marco Aurélio desmoralizado. Quem ficou desmoralizado, também foi o próprio STF que mostrou estar refém dos corruptos. Renan peitou a Justiça e ganhou um brinde. Deveria ser preso por desobedecer uma ordem judicial. A Min Carmem se mostrou fraca demais, sem pulso para estar à frente do STF. Como presidente da República Carmem também ficaria refém dos banqueiros e dos corruptos e nós, pagaríamos o pato.

    ResponderExcluir
  3. Não há outro caminho senão revolução ao estilo Queda da Bastilha.
    Alguém acredita que os quadrilheiros de plantão vão largar o osso?

    ResponderExcluir
  4. Alguém ainda tem dúvidas sobre se estamos ou não vivenciando uma Venezuela? Os fatos falam por si.

    ResponderExcluir
  5. Tão pensando que o CANGACEIRO é pouca bosta? É uma lata cheiinha

    ResponderExcluir
  6. Presidente,

    Eu faço uso da tribuna e peço que seja incorporado ao meu pronunciamento o questionamento feito pelo povo brasileiro à Vossa Excelência:

    EU SOU SEU PAI FILHO DA PUTA?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Muito boa, essa colocação.
      Merecido elogio!

      Excluir

Não há censura ou moderação nos comentários postados aqui.
De acordo com a legislação em vigor, o editor deste blog é responsável solidário pelos comentários postados aqui, inclusive de anônimos.