VARIG ganha ação contra União de R$ 3 bilhões

Estadão, ontem. O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quarta-feira, 12, uma bilionária derrota ao governo ao obrigar a União a bancar a indenização para a VARIG decorrente da política de congelamento de preços das passagens aéreas durante o governo José Sarney. A Corte rejeitou um recurso do Executivo, que, pelos cálculos da Advocacia-Geral da União, terá de arcar com uma conta estimada em, pelo menos, R$ 3 bilhões.

 Comentário.

A primeira boa notícia é que a decisão favorece os trabalhadores que estavam na ativa em 2006, quando a VARIG foi extinta e entrou em recuperação judicial.  Após o pagamento de indenizações trabalhista, se houver sobre de recursos, serão beneficiados os aposentados e pensionistas do  fundo de pensão Aerus.  Não se sabe, ainda, se o recurso vai chegar nos bolso dos pensionistas e aposentados, porque os recursos serão direcionados na ordem de prioridade que estabelece a lei das falências. 

Dois pontos a serem esclarecidos.  O primeiro se refere ao  aparelho Boeing utilizado pela GOL, com logomarca VARIG.  Lembrando que o Lula, para favorecer o empresário Constantino de Oliveira, dona da empresa de ônibus Pássaro Marron, optou em desmembrar a VARIG, em Varig podre e Varig boa.  A Varig boa foi arrematada pela GOL, que à época ficou com apenas 1 aparelho que a GOL utiliza até hoje. A Varig podre é beneficiária da decisão do STF. 

Numa manobra estranha, à época da extinção da VARIG, o direito de linhas aéreas da companhia foram passadas para a GOL.  Tudo isto foi costurado pelo escritório da advocacia Roberto Teixeira, coincidentemente, amigo pessoal do Lula.  A esperteza do Lula, não é de hoje.  Ele já é velho conhecido, desde àquela época.  O Lula, sempre foi rei da maracutaia desde muito tempo. Curiosamente, a razão social da GOL é VRG Linhas Aéreas S/A.  Parece que o propósito da montagem da empresa já era para abocanhar a VARIG boa.

O segundo ponto é uma questão mais jurídico do que comercial.  Este que escreve não tem formação em direito, portanto, os meus comentários aqui, é apenas tese de um leigo.  Mas, se prosperar, a União vai quebrar!  Como União, não quebra, pode ser que a tese mesmo vingando, será letra morta.  Mas, cabe a discussão pelo menos.  Os equívocos  cometidos pelo Sarney são os mesmos do Lula & Dilma.

A tese é de que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à extinta VARIG, por conta da política de congelamento de preços, não caberia União pagar indenizações  R$ bilionárias à Petrobras e ao setor elétrico?  Lembrando que a Petrobras e o sistema elétrico capitaneado pela Eletrobras, estão amargando prejuízos pela política econômica equivocada dos presidentes Lula e Dilma. 

No espaço de comentários, os operadores de leis poderão fazer as observações que couberem, sobre a tese levantada à respeito das tarifas administradas.  Se confirmada a tese, a União vai quebrar, com as possíveis indenizações à Petrobras e às empresas do setor elétrico.  Uma tese boa para se discutir, creio.  A conclusão é que Lula & Dilma são exatamente a cópia do Sarney!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori