CPI da Petrobras Já!

O fato político mais importante neste momento é criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que investigaria o ruidoso caso da compra da refinaria de Pasadena.  O senador Álvaro Dias, PSDB/PR, vice-líder da bancada no Senado diz possuir 29 assinaturas, sendo 2 assinaturas a mais que o mínimo necessário para instalação da CPI no Senado Federal.

Em resumo, o caso da compra da refinaria Pasadena veio a tona porque a Petrobras pagou no total de US$ 1,18 bilhão a empresa belga Astra Oil que teria adquirido pelo US$ 42,5 milhão.  Grosso modo, a Astra teria embolsado lucro de nada mais, nada menos que US$ 1,137 bilhão, em 5 anos.  

A referida refinaria foi adquirida pela Petrobras com intuito de refinar o óleo pesado do campo de Marlim na bacia de Campos.  Melhor dizendo, a possibilidade de refino do óleo de Malim foi a justificativa apresentada para a compra da refinaria.  Aparentemente a justificativa colaria, porque o Brasil não tem refinaria que processa o óleo pesado, seja do campo de Marlim ou não.  Acontece que a refinaria estava sucateada, por isso a aquisição pelo preço vil pela Astra Oil.

Aparentemente, a Petrobras comprou uma refinaria sucateada, pagando por ela US$ 1,18 bilhão.  Do jeito que se encontra refinaria, não encontraria comprador que pagasse US$ 200 milhões.  Para deixar a refinaria Pasadena em condições de operar com o petróleo do Marlim, seria necessário fazer pesado investimento pela Petrobras.  

A presidente Dilma à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, aprovou a compra dos 50% da refinaria Pasadena por já absurdo preço de US$ 360 milhões.  Diz a Dilma que desconhecia as cláusulas "Put option" e a cláusula "Marlim" porque o relatório que dava suporte à compra não trazia explicitamente as duas cláusulas. O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, contraria afirmação da Dilma, dizendo que a Dilma sabia sim.

O mínimo de bom senso diz que a Dilma, especialista na área de minas e energia, tendo sido ministra da pasta, não tivesse exato conhecimento da natureza da operação.  Se ela diz que desconhecia, por outro lado, comprova que a presidente Dilma Rousseff, ao contrário do que se alardeava na campanha para sua eleição para presidente da Repíblica como a gerentona.  

Uma coisa é certa, a presidente Dilma Rousseff é inútil e incompetente para assumir o cargo de presidência da República, pois assina qualquer papel que apresente a ela despachar.  A segunda alternativa é que ela sabia sim, do esquema que envolvia a compra da refinaria Pasadena pela Petrobras, só não se tem comprovação de que ela teria levado a propina da Astra Oil, juntamente com o Sérgio Gabrielli e sua turma.  

O fato que a presidente Dilma atuou como ministra de Minas e Energia por longo período no governo Lula.  Sendo ministra da área, deveria ter conhecido os executivos da Suez Energia/Tractebel, maior investidor na área de energia no Brasil, sendo a principal a usina hidroelétrica de Jirau na Rondônia.  A empresa Astra, que embolsou o fabuloso lucro de mais de US$ 1 bilhão faz parte do grupo Suez Energia, o que dá evidência da proximidade da Astra com a própria presidente Dilma.

Diz a presidente Dilma, que quando soube da cláusula Marlim, mandou executar o contrato para compra dos restantes 50%, via Conselho Arbital.  Claro, sem execução das cláusulas contratuais, a Astra Oil não embolsaria o lucro fabuloso dos restantes do 50%.  Quando a presidente Dilma, mandou executar o contrato, ficou clara também a intenção dela de materializar o lucro de US$ 1 bilhão pela Astra Oil, a velha conhecida dela própria. 

Agora, o assunto sob o holofote, a Graça Foster, presidente da Petrobras, mandou instaurar uma investigação interna sobre a operação da compra da refinaria Pasadena.  Pergunto, porque só agora?  Se realmente houvesse interesse em apurar os fatos, não deveria ter tomado providências já no início do seu mandado à frente da Petrobras?  Isto parece uma ação coordenada pela Dilma e Graça Foster, de dizer que "não sabia" do que estava ocorrendo sob seus narizes.  É a mesma tática usada pelo presidente Lula.  A essa altura, o presidente Lula, amigo pessoal do Sergio Gabrielli, também vai alegar que "não sabia" de nada.  Lembrando que a operação objeto da polêmica foi iniciada na gestão do presidente Lula.

Isto pode dar pano para manga para os políticos da oposição, mas uma coisa é certa, o processo de compra fraudulenta vai ser investigado pela SEC - Security Exchange Comission (CVM dos EEUU) e pelo Departamento de Justiça dos EEUU, uma vez que houve, operação fraudulenta da compra da refinaria Pasadena que deu prejuízos para os acionistas minoritários americanos.  Lembrando que a Petrobras é negociada na Bolsa de Nova York, sob forma de ADR.

No meu entender, o caso da compra de refinaria Pasadena pela Petrobras é caso policial, não mais político.  Deixem por conta do MPF e Polícia Federal para apurar os fatos.  Certamente, o caso vai ser investigado em cooperação com o SEC e Departamento de Justiça americana, uma vez que o o provável crime de corrupção ativa e passiva teria ocorrido em solo americano.

Por algum tempo, o povo brasileiro vai passar pelo constrangimento de ver sua presidente da República sendo investigado e denunciado pelas autoridades americanas.  Conhecendo o rigor que as autoridades americanas tratam sobre o assunto, tudo leva a crer que Dilma Rousseff, presidente da República Federativa do Brasil, poderá ser condenada nos EEUU, pela operação fraudulenta da compra da refinaria  Pasadena.

De qualquer forma, mesmo com a inutilidade da formação da CPI da Petrobras, sou pela criação da mesma, para o povo brasileiro tomar conhecimento dos fatos.  A CPI sempre dá exposição à mídia.  E pela mídia o povo deve conhecer a maior ladroagem internacional pelos poderosos da República instalados nos Palácios.

Sou a favor da criação da CPI da Petrobras!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori