Nos próximos dias, 18 e 19, acontecerá no Rio de Janeiro, a reunião do G20, grupo composto por 19 países, entre eles, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e dois órgãos regionais, a União Europeia e Turquia. O Brasil, no sistema de rodízio, exerce a presidência do G20 de 1/12/2023 a 30/11/204.
Antecipando o evento, desde ontem, dia 14, adentrando ao dia 16 de novembro, a cidade do Rio de Janeiro sedia o Aliança Global Festival, um evento de grande porte promovido pelo Governo federal e com organização de Janja Lula da Silva, apelidado "carinhosamente" de "Janjapalooza". Nada como país rico como o Brasil que vai dar uma "canja" para a primeira dama "Janja", cujos gastos são estimados em mais de R$ 50 milhões, patrocinados pelas empresas estatais.
O principal tema da reunião do G20, se depender do Presidente Lula, será a defesa da tributação dos "super ricos", defendidos pelas nações pobres do planeta, o que renderia globalmente, cerca de US$ 250 bilhões aos cofres das nações desenvolvidas, cujo valor representa cerca de 0,35% do PIB mundial. Em alguns dos países do Primeiro mundo, já se praticam a cobrança de tributos semelhantes, com denominações diferentes.
No Brasil, se implantado a taxação sobre grandes fortunas, geraria arrecadação extra entre R$ 40 bilhões a R$ 260 bilhões por ano. O Brasil do Presidente Lula, com seguidos "déficits primários", a quantia é vista como "essencial" para financiar políticas públicas e programas sociais. No entanto, as empresas de consultoria instalados no País, avaliam que medidas dessa natureza podem gerar "aversão" no mercado financeiro, gerando fuga de capitais produtivas do Brasil para os paraísos fiscais. O tiro sai pela culatra, como é dito em linguagem popular.
A inciativa de tributação das grandes fortunas do Brasil, é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tentativa "desesperada" de cobrir o "déficit primário", que é o valor que falta para pagar os compromissos do Governo federal, sem ainda incluir os juros da dívida pública. Quando inclui os juros da dívida pública, o rombo fiscal leva o nome de "déficit nominal". Faz muito tempo que o Brasil não apresenta o "superávit nominal" para amortizar ao menos parte da dívida pública.
Finalmente, na minha opinião, é dada como certa a tributação dos "super ricos" no Brasil, ainda que "insuficiente" para zerar o "déficit primário" das contas do Governo federal. A consequência da tributação dos "super ricos", farão com que os investimentos produtivos do País, migrem para os países com legislação tributária mais estáveis.
Presidente Lula, raciocina, ainda, como "operário de fábrica", como foi no passado, do que como empreendedor produtivo que gerariam riquezas ao País e em consequência, melhoraria a renda "per capita" dos brasileiros, de operários aos empresários.
Ossami Sakamori