Hoje, dia 31 de dezembro de 2018, termina o período mais conturbado da história brasileira. É de se esperar que os articulistas políticos façam suas últimas considerações sobre os sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores. Repentinamente, tem aparecido muitos analistas políticos comentando sobre o desastrado governos da esquerda, sem ao menos terem criticado o PT quando se encontrava no poder. Depois de leão morto, aparecem muitos que se dizem os melhores caçadores. Isto faz parte da natureza humana. Tendo paciência, vocês poderão conhecer a minha opinião do que podemos esperar do ano de 2019.
Após 13 anos de governos desastrados da esquerda, os do PT e 3 anos de mandato tampão do partido da coalizão, o MDB, a eleição de outubro, elegeu o governo de direita, precisamente, o ex-capitão de Exército e deputado federal Jair Bolsonaro no posto de presidência da República. A eleição presidencial, apesar do incidente do atentado ao candidato vitorioso, transcorreu dentro das regras previamente estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. No final das contas, saiu-se vitorioso a força conservadora da sociedade brasileira.
Quanto ao que está por vir, não temos ainda definições bem precisas, a não ser uma "vaga" indicação de que o governo Bolsonaro pautará por medidas que atendam aos interesses dos setores conservadores da sociedade e estabelecimento de uma política econômica e monetária, que seguirá a linha liberal do professor Milton Friedman da Universidade de Chicago. Nada mais foi dito. Porém, é muito pouco para poder "apoiar" ou "repudiar" a política econômica e monetária do novo governo, sem ao menos conhecer as medidas que serão implementadas.
Na nova (sic) política econômica, pelo menos o que está comentado pelo seu mentor Paulo Guedes, está previsto a desestatização das empresas estatais de segunda linha, deixando ainda em poder da União as empresas de primeira linha como a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, o BNDES e Caixa Econômica Federal. Grosso modo, as grande valor de mercado ficarão com o governo federal.
Por outro lado, a política monetária, apregoado pelo novo governo, continuará como dantes, na mesma linha do atual presidente do Banco Central. O sonho de ter um Banco Central independente como o FED - Federal Reserve dos Estados Unidos, está longe de acontecer no Brasil. Não temos, ainda, nenhuma indicação sobre: 1. A política de juros da dívida pública Selic; 2. Os compulsório dos bancos, que regula a liquidez do mercado; 3. O controle da inflação; 4. O grau de intervenção no câmbio; 5. E demais mecanismos de controle do mercado financeiro bancário. A única coisa que sabemos é que o presidente do Banco Central indicado Roberto Campos Neto é neto de um liberal na economia, o ex-ministro de Planejamento do governo militar Roberto Campos. A política monetária, ao que parece continuará ao sabor do seu presidente, no caso, o Roberto Campos Neto.
Enormes desafios estão a encontrar pelo novo governo. Vejamos, então: 1. Dívida pública federal bruta ao redor de R$ 5,5 trilhões, correspondente a cerca de 75% do PIB; 2. Gigantesco dispêndio dos juros da dívida pública correspondente a cerca de R$ 350 bilhões a cada ano; 3. Déficit primário, o dinheiro que falta para pagar despesas correntes do governo, continuará ao redor de R$ 150 bilhões no ano 2019; 4. Crescente déficit no sistema previdenciário, que sem uma reforma consumirá 100% da arrecadação do governo nos próximos 30 anos; 5. A necessidade de investimento em obras de infraestrutura, quer seja público ou privado, anualmente em R$ 300 bilhões, para diminuir o custo Brasil; 6. Acabar com os subsídios diversos estimado em R$ 350 bilhões, segundo o próprio Guedes; 7. Criar cerca de 2 milhões de novos empregos, com carteira assinada, a cada ano, no próximo quadriênio; 8. Acabar om o cipoal de entraves burocráticos, que dificultam o crescimento das empresas produtivas no País. Em contrapartida, os programas de privatizações renderão não mais que R$ 200 bilhões. Tudo isto, dificultado pela Emenda de teto dos gastos públicos, que limita os investimentos públicos aos níveis de 2016.
O Brasil, sobretudo em 2019, deverá passar por profundas mudanças na área econômica e social. A agenda, sem dúvida deve constar: 1. A reforma da previdência; 2. A reforma tributária; 3. Um novo pacto federativo ou uma nova repartição de recursos e encargos entre entes federados; 4. A desregulamentação na área econômica, monetária e tributária; 5. Fim dos subsídios e incentivos fiscais para setores privilegiados da economia; 6. A retirada gradual da intervenção do Estado na vida do cidadão brasileiro. Infelizmente ou felizmente, tudo isto deve passar pelo crivo e aprovação do novo Congresso Nacional. O Brasil, ainda, está regido pela Constituição cidadã de 1988, que prevê o regime "presidencialista de coalizão".
Um fato que chama a atenção na composição ministerial deste governo, dos de todos governos civis, pós governo militar de 1964, é a volta dos "militares da reserva" nos postos chaves da administração Bolsonaro. Se você entender que os militares são mais honestos que os civis, as escolhas são bem vindas. Na minha opinião, o País não é feito de "castas" ou "segmentos" sociais. O Brasil não é feito de evangélicos ou católicos, de pretos ou brancos, de militares ou civis, de honestos ou desonestos. O Brasil é de todos nós, sulistas e nordestinos, de pobres e ricos, de letrados e analfabetos.
Um assunto que está passando despercebido pela população é o fechamento do "espaço aéreo" em torno de Brasília, no dia de posse do presidente Bolsonaro. O fato demonstra claramente que o Brasil entra no rol dos países de extrema direita, igualado à Turquia ou ao Egito. O risco de atentados às autoridades fazem parte da escolha do postulante aos cargos públicos relevantes. Quanto menos educação der à população, a distância entre os opostos se acentuam cada vez mais.
Enfim, vamos iniciar o ano de 2019, apoiando o governo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem cometer o erro de endeusá-lo. Um presidente da República não pode ser colocado numa redoma como se um rei fosse. Não podemos, eternamente, repetir os mesmos erros das histórias recentes do País!
Vida longa ao presidente Jair Bolsonaro!
Vida nova para os brasileiros de todos rincões!
Feliz Ano Novo!
Ossami Sakamori
