O Presidente Lula, no seu pronunciamento de domingo, dia 28, criticou o Governo anterior pela situação financeira do Governo federal e prometeu zerar o "déficit primário", que é o dinheiro que falta para pagar as despesas correntes da estrutura do Governo federal, exceto os juros da dívida pública. No entanto, o discurso anda muito longe da realidade da execução orçamentária da União.
A Folha de São Paulo, edição de hoje, traz a situação da dívida pública do Brasil, cujo dados foram divulgados pelo Banco Central, nesta segunda-feira. Segundo a Folha, a dívida pública da União corresponde a 78,2% do PIB - Produto Interno Bruto, sendo o saldo da dívida bruta da União, ficou em R$ 8,7 trilhões. A dívida teve reflexo do "déficit público" de R$ 40,2 bilhões do Governo central e de R$ 1,7 bilhões das empresas estatais federais, do mesmo período considerado.
Quando considera os juros da dívida pública do setor público consolidado, no último mês de junho, ficou deficitário em R$ 135,7 bilhões. Somente no mês passado, os juros da dívida pública, correspondiam a R$ 94,9 bilhões. A dívida da União, tem mantido o mesmo patamar do governo Temer e Bolsonaro, PL/SP, com o pico em 2020, ano da pandemia Covid-19. O fato concreto mostrado pelo gráfico do topo da página, é que a trajetória ascendente do volume da dívida pública, iniciou no Governo Dilma, PT/MG, com maior intensidade.
Os sucessivos governos, incluído ao da atual gestão, o do Governo Lula, PT/SP, o País não consegue nem ao menos pagar os juros da dívida pública, com os sucessivos "déficits primários". Não é que não existam leis que regulamentam o assunto das contas públicas, porque já em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal exigia que as despesas públicas fossem pagas com os impostos e contribuições que se arrecadam. Posteriormente, a Emenda 95, editado no Governo Temer, já exigia que o "teto" dos gastos públicos fosse as despesas de 2016, corrigido pela inflação do período. Teoricamente, existem regras e leis que regulam os gastos públicos, mas os sucessivos Governos não as cumprem.
Infelizmente, o Governo federal gasta mais do que se arrecada, provocando "déficits nominais", que englobam os juros da dívida pública, com maior facilidade, com a desculpa de levar "carne" para população de baixa renda. No longo prazo, o País ficará ingovernável, com impostos e contribuições que inviabilizarão os "setores produtivos" e inibirão as instalações de novas indústrias no País.
O fato concreto é que o Governo federal gasta mais do que se arrecada, provocando "déficits primários", que são cobertos com "empréstimos", pagando a taxa básica de juros Selic de 10,5%, uma das mais altas do mundo, para atrair os investimentos especulativos nacionais e estrangeiros. O Governo federal vive de empréstimos junto aos "agiotas" nacionais e internacionais para poder pagar as suas próprias despesas.
Ossami Sakamori
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