quarta-feira, 10 de julho de 2024

Brasil continua país do terceiro mundo

 

Brasil mostra que continua fazendo parte do "terceiro mundo", igual a muitos países do continente africano.  O termo "terceiro mundo" até caiu em desuso por discriminar os países "em desenvolvimento" como o caso do nosso País, que ocupa a posição de 8ª economia do mundo, logo atrás da França, do velho continente.   No entanto, o Brasil ainda guarda os velhos costumes da época do Império, onde prevaleceu a vontade da família Real, a do Dom Pedro I e passando pela princesa Isabel. 

          Foi no dia 15 de novembro de 1889, segundo historiadores, houve a "Proclamação da República.  Hoje, os diversos historiadores concordam que o processo pode ser entendido como um "golpe de Estado". O processo, embora não tenha ocorrido derramamento de sangue, não ocorreu de forma espontânea, sendo a família imperial compelido a deixar o País, na nova situação de poder.   

            De lá para cá, a história brasileira, nos mostra que os sucessivos governos da República, nunca deixou de lado os resquícios do "golpe do Estado", de uma determinada "casta" de pessoas, que mandam no País, como se ainda fosse a "velha República", onde um punhado de gente vem revezando na condução do seu destino.   Invariavelmente, este punhado de gente, abrigado em siglas partidárias, do "regime militar" ao do período democrático, mandam e desmandam como se fossem os "reis e rainhas" da nova República, como "feudos" particulares.

            O Brasil, em nome da manutenção da República, os políticos de vários matizes, de esquerda a direita, se revezam no "poder" para atender, invariavelmente, à sua própria clientela, de votos, abrigados em siglas partidárias ou os escaninhos de "interesses econômicos".  O povo, aquelas pessoas que votam, são "meros" instrumentos políticos para "tomada ou manutenção" do poder político.   

            Sendo assim, como narrado acima, o País não tem uma "política econômica" e muito menos uma "política fiscal" equilibrada, onde as despesas são pagas com os impostos que se arrecada.   Os últimos governos, desde a pior crise econômica financeira deste século, 2014/2015, o Poder Executivo não consegue pagar as suas contas, com o que se arrecada, conforme preceituava a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, onde já se dizia que o Governo federal deveria conter os seus gastos no limite da sua arrecadação.

           Houve tentativa, no Governo Temer, de conter os gastos públicos no limite dos gastos de 2016, corrigido pela inflação para períodos posteriores.   A previsão de gastos públicos, segundo a Emenda Constitucional 95, previa que os gastos públicos deveriam se limitar aos limites previstos pela Emenda.  Em 2020, sobreveio a pandemia do Covid-19, e a referida Emenda foi para o "lixo", literalmente.  De lá para cá, ninguém mais falou em Emenda 95 e muito menos em "equilíbrio fiscal", nos termos contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 ou na Emenda 95 de 2016.  

         O fato concreto é que o Brasil não consegue pagar as suas próprias despesas, provocando "déficit fiscal" ou "rombo fiscal", como eu costumo nominar à situação.  Em não conseguindo pagar as suas próprias despesas, com "rombo fiscal" de R$ 246 bilhões, em 2023, primeiro ano do Governo Lula e com perspectiva de que haverá novos "rombo fiscal" neste ano, deixando a meta do equilíbrio fiscal para o próximo ano, 2025.

         Na tentativa de "justificar" os "rombos fiscais" do Governo federal, o Presidente Lula voltou a sua metralhadora verbal contra a "política monetária" do Banco Central, cuja função primeira é de manter o "poder de compra" da população ou a "inflação" sob controle, que está hoje, abaixo de 4% ou próximo da meta de inflação do COPOM, do Banco Central.  

            Volto a insistir, que o Governo Lula, não tem "política econômica" que oriente os setores produtivos, nacionais e estrangeiros a fazerem os seus investimentos, criando empregos e renda para o País.   Infelizmente, o Presidente Lula, só pensa em "gastar", apontando a culpa da falta de "crescimento econômico", ao presidente do Banco Central, Campos Neto e ao setor produtivo.                                Desta forma, o Brasil continua com o olhar e pensamento da "velha República", do tempos imemoriais, da "subserviência" ao seu "curral eleitoreiro", a da população carente de cultura e renda, para manutenção do poder de mando no País.   Quiçá, um dia o País possa ter uma moeda de "valor referência" como o "dólar americano" do topo da página.

             Ossami Sakamori

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