matrix. Entenda o Banco Central do Brasil

Os empresários, banqueiros, agentes públicos, articulistas econômicos, prestam atenção no que pensa e o que faz o ministro da Fazenda, especificamente no caso deste governo, o ministro Nelson Barbosa. Para começar, o atual ministro da Fazenda foi secretário executivo do Ministério da Fazenda na gestão do ministro Guido Mantega, entre 2011 e 2013. Ele é o rei das contabilidades criativas ou das pedaladas fiscais. Quem foi mutreteiro, sempre será. 

O Banco Central é um órgão que se diz "independente". Nada disso é verdadeiro. É verdade que, o Banco Central tem independência, na administração do fluxo monetário que é crucial para manter liquidez no mercado. O Banco Central prerrogativa de ser o "fiscal" do sistema financeiro nacional. No entanto o Banco Central está longe de ser o tão defendida instituição "independente", pelas diferentes correntes políticas.

O Banco Central é que fiscaliza, diuturnamente, a saúde do sistema financeiro. Para exercer o poder, o Banco Central tem instrumentos "extra-judiciais" para intervir nas instituições financeiras sem passar pelo instrumento jurídico convencional que se submetem as empresas de outros setores, que é a "recuperação judicial". O Banco Central tem o poder de "intervir" e fazer a "liquidação extra-judicial". É assim em todo o mundo. 

O objetivo do Banco Central é "assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente". O Banco Central administra a dívida do Tesouro Nacional, colocando os títulos no mercado financeiro e garantindo a sua liquidez. O Banco Central administra também o "papel moeda" em circulação. Ufa! Muita tarefa para um órgão só.

O que passa despercebido é que o Banco Central é que estabelece a meta de crescimento, além de assegurar a estabilidade do poder de compra  da moeda. Cabe ao Banco Central o estabelecimento a meta de inflação, também. Na prática, o projeto de desenvolvimento sustentável tem que passar necessariamente pelo Banco Central. 

A meta de crescimento e a meta de inflação é "política do governo", e não um "objetivo do Banco Central". Imagine a FED caminhar com o objetivo oposto ao Obama nos Estados Unidos. Imagine o Banco Central europeu agir independente da vontade da Angela Merkel. É impensável que o Banco Central chinês agisse independentemente do ideal Partido Comunista e do Xi Jinping. 

O Banco Central do Brasil executou e executa a política econômica do governo PT, ao longo dos 13 anos. Assim como, administrou o Plano Real no governo FHC ao longo dos 8 anos. Isto é fato incontestável. O Banco Central está "dependente" de cada governo. Não vamos perder tempo brincando de "esconde-esconde", defendendo como se "dogma" fosse o Banco Central "independente".

Não é verdade também que a taxa básica de juros Selic é "único" instrumento para controle da inflação. Eu já disse aqui no blog mais de 500 vezes que a taxa Selic não é remédio para inflação, mas o termômetro da credibilidade do governo. A origem principal da inflação é "alargamento da base monetária". O Banco Central tem instrumentos capazes de "monitorar" a base monetária, sem que seja por via  da taxa Selic. Controlar inflação apenas pela taxa Selic é para "mentecaptos". Mentecaptos são seres que não tem cabeça no lugar! 

É um absurdo que o Banco Central esteja querendo "afrouxar" a base monetária, injetando R$ 50 bilhões no mercado, no momento em que a inflação está em 10,67%, com tendência ascendente. Todas declarações, do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central. A atitude do governo Dilma em querer dar a "sensação do bem estar" num quadro como que estamos a viver, é uma tremenda irresponsabilidade. É o desespero que tomou conta da doentia presidente Dilma. Uma pessoa esquizofrênica é capaz de tudo. 

Este que escreve tem uma "nova matriz econômica" que poderá trazer desenvolvimento sustentável ao País. A nova matriz passa necessariamente pelo abandono da política "neoliberal" intervencionista dos sucessivos governos.

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

Pânico na bolsa de Xangai

Crédito de imagem: Globo

Notícias sobre bolsas vem do mercado internacional. A bolsa de valores de Xangai fechou em baixa de 6,42%, apesar da injeção de US$ 67 bilhões pelo Banco Central chinês para garantir a liquidez. As principais bolsas europeias abriram em queda, acompanhando a bolsa de valores da China.

O mercado financeiro global vive hoje, dois problemas cruciais. O primeiro é a queda no ritmo de crescimento da China, em cerca de 0,5% em relação ao ano passado (2015), projetando o crescimento em nível de 6,5% em 2016. O segundo problema que está mexendo com o mercado financeiro global são os "petrodólares", que movimentam o mercado financeiro especulativo, em função da baixa do preço de petróleo. 

O governo Dilma deve anunciar flexibilização nas regras de concessão de exploração para empresas estrangeiras, na camada pré-sal. Esta notícia, que governo quer causar impacto no mercado financeiro, em nada muda a situação da Petrobras. É chover no molhado!

Pela lógica do mercado financeiro global, não há como a bolsa brasileira operar com tendência contrária à do mercado financeiro mundial. O índice Bovespa deve operar em baixa durante o dia. Acompanhando a tendência que vem do oriente, a Petrobras deve operar em baixa, também. Não há razões que justifique movimento contrário.

Acautelem-se!

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

As perspectivas para o Brasil são sombrias.

Vou ser direto nas considerações sobre o futuro do País, considerando Dilma Rousseff no exercício da presidência da presidência da República. Sem disfarces, as perspectivas para o Brasil são sombrias. Respirem fundo para ler o texto abaixo. 

Vejo uma grande parte dos empresários, perdidos, sem perspectiva de futuro, com endividamento alto, com os impostos em atraso. Vejo-os despedindo empregados e encolhendo a produção, porque não tem quem compre os seus produtos. Vejo empresários fechando unidades ou filiais, encolhendo a atividade, na expectativa de melhora em algum momento no futuro. Muitos já desistiram de lutar e já despediram os empregados e fecharam a porta das suas fábricas. Isto é quadro atual da economia do País.

Dilma assumiu a presidência da República no segundo mandato, prometendo mudanças. A mudança não veio. Tirou o Guido Mantega do Ministério da Fazenda e nomeou o Joaquim Levy. Manteve como presidente do Banco Central, o mesmo Alexandre Tombini, que fazia parte do primeiro mandato. E nomeou o Nelson Barbosa, ex-Secretário Geral do ministro Mantega, para o Ministério do Planejamento. Governo Dilma continua com o mesmo projeto "neoliberal" do primeiro mandato. 

O governo Dilma é um governo "neoliberal", com forte intervenção do Estado na economia. O governo Dilma deixou o governo mais inchado. O governo "neoliberal" da Dilma se mete em tudo. Com a mesma equipe do primeiro mandato, o Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, quer reviver os melhores momentos de popularidade do primeiro mandato. As cabeças pensantes da equipe econômica da Dilma são as mesmas, as do Alexandre Tombini e do Nelson Barbosa. Eles são "neoliberais" de carteirinha. 

A economia  brasileira não vai mudar com Dilma, porque os empresários não acreditam nela. E, em consequência, não irão investir no setor produtivo e consequentemente não vão criar novos empregos. As empresas vão continuar demitindo, até que haja impeachment da Dilma pelo Congresso Nacional ou cassação de mandato pelo TSE. Se não concretizar nenhum destes fatos, o Brasil só vai retomar o crescimento após 31 de dezembro de 2018. 

A continuidade do projeto "neoliberal" da Dilma, vai trazer como consequência a inflação alta, desemprego em massa e continuidade da recessão. Isto já virou "consenso" entre articulistas econômicos e empresários. 

O fato é que o modelo "neoliberal" já esgotou. O povo não aguenta mais, as intervenções equivocadas do governo, seja de que partido for. Não vejo no horizonte, candidato à presidência que adote uma "nova matriz econômica" para salvar o País. O País carece, não só mudança de nome para substituir a presidente Dilma, mas um candidato que mude radicalmente o atual modelo econômico atual. 

No decorrer dos próximos meses, vou expor o que seria a "nova matriz econômica". Já comecei a apresentação do novo modelo, na matéria anterior, sobre a Petrobras. O Brasil merece um novo "vento minuano" que mude definitivamente a matriz econômica. 

Fiz um preâmbulo para chegar ao recado para os meus amigos e minhas amigas. O País viveu recessão de 3,7% em 2015. A expectativa de todos agentes econômicos indicam retração de 3,5% em 2016 e crescimento "zero" em 2017. A inflação oficial continuará em dois dígitos. O índice do desemprego crescerá assustadoramente, nunca dantes vistas nos últimos 21 anos. 

Se os leitores estão insatisfeito com a atual situação, não imaginam o quadro econômico e social que estão por vir nos próximos meses. Já está claro que, com a atual política "neoliberal", o Brasil afundará cada vez mais, infelizmente.

Só mesmo o sopro de "vento minuano" poderá trazer a esperança de um País com perspectiva de desenvolvimento sustentável. 

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

matrix. Petrobras, o grande equívoco!

O ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, segundo a imprensa, se reuniu com a presidente da ANP - Agência Nacional de Petróleo Magda Chambriard para definir medidas regulatórias para alavancar o setor de petróleo e gás, via desoneração na área de investimentos. As medidas irão na contra-mão da "nova matriz econômica" proposta por este blog. 

O governo Dilma já acabou. Não vou perder tempo comentando sobre as novas medidas que serão anunciadas que o próprio ministro de Minas e Energia, que já antecipou como "intervenção" do governo no setor de petróleo e gás. No entanto vou aproveitar a deixa para dar minha opinião sobre o tema. Não vou entrar em "detalhes", mas vou me ater à ideia no contexto da "nova matriz econômica".

Foi necessário que o preço do petróleo no mercado internacional chegasse ao piso de US$ 30, para que o País soubesse a verdadeira situação da Petrobras, a do "estado de falência", denunciada em diversas matérias deste blog, desde o início deste ano. Aqueles que quiserem inteirar-se sobre o tema, poderão acessar às matérias pertinentes do mês de janeiro. A linguagem usada nas matérias foi feito para leigos entenderem.

A crise do petróleo, ironicamente, pela "baixa  de preço", mostrou a verdadeira face da maior companhia do Brasil. A Petrobras sofre de dois males, a da sua "ineficiência" e de um verdadeiro fonte de sacanagem das "propinas" para sustentar a "quadrilha" que dá sustentação ao governo do PT. A Petrobras é "cabide de emprego" para os aliados do governo, seja deste ou de antes, com diretores "muito bem remunerados", em diretorias nas suas mais de 130 subsidiárias, seja dentro ou fora do País. Há muita "sacanagem" escondida nestas subsidiárias.

A solução para a Petrobras não passa necessariamente pela "privatização". A Petrobras deveria voltar às suas atividades para as quais foi criada. O assunto "privatização" é tema recorrente nas campanhas presidenciais desde que foi criada pelo presidente Getúlio Vargas em 1953. O assunto "privatização" passa ao largo da "nova matriz econômica".  

Já vou avisando aos meus leitores de que a "nova matriz econômica", idealizada por este editor, será tema recorrente nas matérias, à partir de hoje. 

Na "nova matriz econômica" não está previsto a "privatização da Petrobras". A "nova matriz econômica", ao contrário das medidas que serão anunciadas pelo ministro de Minas e Energia, passa pela "desregulamentação" do setor. A "nova matriz econômica" prevê o "fim do monopólio" do petróleo pelo governo e consequentemente pela Petrobras. Isto é quebra de um "paradigma". 

Quebrando o monopólio do setor de petróleo e gás, vai submeter a Petrobras à "livre concorrência", sem que os consumidores tenham que "subsidiar" o preço de combustíveis e derivados para manter a Companhia "de pé", somente para manter estes canalhas sanguessugas nos três poderes da República. Este "orgulho nacional" está custando muito caro para o contribuinte brasileiro. 

Quebrando o monopólio, pela "nova matriz econômica", a Petrobras se obriga a mostrar eficiência competindo em igualdade de condições com os gigantes do setor como a Shell. Quebrando o monopólio, a Petrobras vai se obrigar a vender as subsidiárias que pouco tem a ver com a atividade para o qual foi criado. Quebrando o monopólio, a Petrobras será obrigado a abandonar, por hora, os projetos "megalomaníaco" do "pré-sal". Quebrando o monopólio, vai acabar com o nefasto "cabide de empregos". Quebrando o monopólio, a Petrobras vai voltar a ser uma empresa "orgulho de todos brasileiros".

Espero que a "nova matriz econômica" seja encampada por algum dos candidatos à presidência da República, para o bem do País. Assim fazendo, o "vento minuano" poderá soprar pelas planícies brasileiras. A solução para o País não está em nomes e nem em ideologias, mas em algumas ideias simples, como as que irei propor ao longo dos próximos meses! Tudo é uma questão de "opção". Você decide!

Ossami Sakamori

Japa_Saka

Parabéns Sampa!

Crédito da imagem: UOL

A cantora Daniela Mercury abriu a festa de comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. A maior cidade do Brasil e da América do Sul, faz 462 anos da sua fundação. A concentração ocorreu na Avenida Faria Lima e o trio da cantora percorreu importantes vias da região oeste da Capital, segundo a imprensa. 

A capital paulista conhecida carinhosamente como Sampa é o centro financeiro do País. As principais empresas brasileiras tem seu Head Office em Sampa. A sede da única bolsa de valores do País, a BMFBovespa fica em São Paulo. Quando Sampa pára, não há pregão da bolsa no Brasil.

As principais atividades culturais não acontecem sem que tenham passagem pelo Sampa. Além de ser o centro financeiro do Brasil, Sampa é centro cultural do País.

Sampa, antes de tudo é uma cidade cosmopolita. Convivem lado a lado, etnias as mais diversas do mundo. Só mesmo em Sampa, os coreanos do sul e do norte convivem no mesmo bairro oriental da Liberdade. Só mesmo em Sampa, os taiwaneses e chineses convivem harmoniosamente. É em Sampa que os judeus e árabes convivem lado a lado, porta a porta, nos principais centros comerciais da capital.

Para quem chega de fora, como eu, o aeroporto de Congonhas é a porta de entrada do Sampa. Para as pessoas mais humildes, a rodoviária de Tietê e de Barra Funda, servem de ligações com as mais diversas regiões do País. É na rodoviária de Tietê que chega e sai, os nordestinos que dá vida ao Sampa. 

Bem, sobre o povo de Sampa, nem é preciso comentar. Para quem chega de fora, dos taxistas aos mensageiros de hotéis, atendem os clientes à altura de uma cidade mais populosa do País. O povo da cidade de São Paulo faz jus à fama de pessoas alegres. Os paulistanos, como são chamados o povo da capital, ou são corintianos ou são são paulinos. Vez outra, encontra um palmeirense para me fazer companhia. 

Parabéns Sampa! Parabéns São Paulo! Obrigado por me acolher como se paulistano fosse. Parabéns pelos 462 anos de aniversário!

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

Deu partida à corrida presidencial de 2016.

Já me aconselharam a não me meter em política, pois que não é propriamente minha área de atuação. No entanto, eu me acho no direito de opinar, pois sou eleitor como qualquer cidadão brasileiro. Embora, não militante, estive filiado no PDT, só para esclarecimento. No sistema partidário brasileiro, o pluripartidarismo, tudo é possível de acontecer.

Há insistente cobrança dos leitores deste blog sobre a alternativas de candidatura à presidência da República, numa eleição decorrente da eventual cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e do seu vice Michel Temer. Em acontecendo a cassação da chapa pelo TSE, conforme previsão, haverá eleição presidencial para preenchimento das vagas para o exercício dos cargos até 31 de dezembro de 2018. 

Os nomes já cotados para concorrer ao cargo de presidente da República, estão sendo divulgados a quatro ventos, pela imprensa. Não há nenhum segredo nas pretensões dos postulantes que abaixo relaciono. A vaga de vice deverá ser objeto de coligações. A divulgação dos nomes à pré-candidaturas não fere a legislação pertinente. Segue a lista em ordem alfabética:

1. Aécio Neves, PSDB, PPS, DEM e SD.
2. Álvaro Dias, PV.
3. Ciro Gomes, PDT.
4. Eduardo Paes, PMDB*.
5. Geraldo Alckmin, PSB*.
6. Jair Bolsonaro, PP.
7. Luciana Genro, PSOL.
8. Marina Silva, Rede. 
9. Lula da Silva, PT (se não for preso) **

* Para prefeito Eduardo Paes, poder se candidatar à presidência ainda este ano, há necessidade de desincompatibilizar do cargo de prefeito até 2 de abril.

**Até o momento, a dúvida na lista é com referência ao nome do governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin. Se ele permanecer no PSDB, vai apoiar o Aécio Neves. A condição para governador de São Paulo participar da eleição presidencial deste ano, é ele se migrar para o PSB e desincompatibilizar-se do cargo de governador até o próximo dia 2 de abril. 

Na atual legislação eleitoral, não há possibilidade de candidaturas avulsas ou sem partido. Deverão aparecer candidaturas representando partidos nanicos apenas tão somente para marcar a presença, como ocorre em todas eleições. Estes partidos existem para vender o "tempo de televisão". Não há cláusula de barreiras para partidos nanicos, atualmente. 

Já vou avisando aos meus leitores para tirarem o cavalo da chuva, porque não haverá nenhuma novidade, a não ser o posicionamento político partidário do governador Geraldo Alckmin. A desejada candidatura do juiz federal Sérgio Moro, só ocorrerá se ele licenciar-se da função de juiz até o dia 2 de abril e abrigar-se em algum partido nanico, o que creio improvável. 

Deu partida à corrida presidencial de 2016!

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

Entenda a Petrobras.

Vamos entender um pouco sobre o petróleo, petrodólares e a Petrobras? Os números apresentados aqui são apenas para vocês terem noção geral sobre o que ocorre com o preço do petróleo e com as ações da Petrobras. Nada mais. Este material não serve para analista de mercado, vamos deixar bem claro isto. Esta matéria se destina aos leigos  no mercado financeiro. Não venham cobrar o rigor dos números!

O consumo de petróleo no mundo gira próximo de 95 milhões de barris por dia, sendo cerca de 20 milhões de barris ao dia pelos Estados Unidos. O Brasil consome cerca de 3,5 milhões de barris ao dia. No mundo, ao preço médio de US$ 30, movimenta mais de US$ 1,04 trilhões por ano. Este volume de dinheiro que denomina "petrodólares" é o que faz alavancar as bolsas de valores ao redor do mundo. Com menos "petrodólares", as bolsas de valores continuarão deprimidas. 

O maior fornecedor de petróleo do mundo é a Arábia Saudita, com reserva estimada em 345 bilhões de barris. A segunda maior reserva de petróleo é o Irã. A reserva cedido pela União à Petrobras por ocasião da capitalização da Petrobras, a do campo de Tupi, é de 5 bilhões de barris, denominado "pré-sal". Isto, só para comparar o nosso "pré-sal" com as reservas sauditas.

Há uma grande diferença entre o petróleo dos árabes e do petróleo do Brasil. O primeiro é extraído em campos situados na terra e o nosso "pré-sal" é extraído a 7.000 metros no sub-solo, em campos no oceano. Enquanto os árabes extraem petróleo a custos menores que US$ 10 o barril, o custo de extração do "pré-sal" é acima de US$ 50 o barril. 

O petróleo extraído pela Petrobras só é viável comercialmente quando a Companhia vender ao consumidor pelo preço que cubra o custo de produção de US$ 50 o barril, mais o custo da cessão onerosa. Isto explica porque a nossa gasolina é a mais cara do mundo. A Petrobras extrai cerca de 2,1 milhões de barris dia equivalente em petróleo (incluindo gás). O consumidor subsidia a Petrobras, no preço média, desta semana (US$ 30 o barril), a diferença para o custo de produção do nosso "pré-sal".

O principal patrimônio da Petrobras que é a reserva do campo de Tupi, onerado pela União por US$ 8,51 o barril, só terá algum valor se o barril de petróleo estiver sendo negociado, no mínimo, a US$ 58,51 o barril. Enquanto o preço internacional do petróleo estiver cotado abaixo deste valor, a reserva de petróleo do campo de Tupi, não vale um tostão. Em consequência as ações da Petrobras não vale R$ 0,01 (um centavo) sequer, se perdurar a situação do mercado do petróleo em níveis de hoje. 

Assim sendo, as ações da Petrobras, na atual conjuntura, deveriam estar valendo menos que a Coca-Cola, menos que US$ 1, menos que 1 Kg de tomate. De quebra, se a Petrobras não vale um tostão furado, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros valem muito pouco. Adivinhem quem foram os responsáveis pela quebra da Petrobras? 

A essa altura, confesso que fico torcendo para que o preço do petróleo esteja sendo negociado ao preço acima de US$ 60. É paradoxo, mas fazer o que? É a matriz econômica "neoliberal" do PT. 

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

Dilma ensaia desembarcar do PT.

Crédito da imagem: Estadão

Presidente Dilma está louca! Quase caí da cadeira, quando ouvi o que ela falou no último evento do diretório nacional do PDT. Disse ela que ficou "estarrecida" com o relatório do FMI em referência ao Brasil. Ela destacou a continuidade da crise política e da crise na Petrobras, citadas no relatório do FMI. Voltou a falar do "golpismo" da oposição, alegando que não praticou nenhum ilícito no cargo que ocupa. Mas deixou que a ladroagem ocorresse debaixo do seu nariz!

Dilma está louca, sim! O trio Dilma-Barbosa-Tombini tomarão medidas de estímulo à economia já comentado por este blog no último dia 21, com base no relatório do FMI. Segundo imprensa, Dilma se reuniu com o presidente do Banco Central Alexandre Tombini, na véspera da reunião do Copom, conjuntamente com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa, já de posse do relatório do FMI. Como já comentado, as medidas são como gasolina na fogueira da inflação de dois dígitos (10,67%).

Segundo a imprensa, criou-se grande constrangimento à sua assessoria, porque Dilma teria combinado de dizer que não tinha havido encontro com o presidente do Banco Central Alexandre Tombini à véspera da reunião do Copom. A reunião, efetivamente, ocorreu. Com certeza, a combinação foi para alargamento da base monetária para estimular o "crédito fácil" e "crédito barato". Isto é governo Dilma!

Com ataque público ao relatório do FMI, Dilma tenta jogar ao público "analfabetos funcionais" de que a culpa da atual crise brasileira é do FMI. Nada disso é verdadeiro! A atual equipe econômica, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, praticam a fórmula clássica do "neoliberalismo" do FMI. O que as medidas vão propor é um pequeno deslize nos velhos preceitos do Fundo. Mas, que este pequeno deslize pode custar a essência do próprio "Plano Real", no conjunto.

Politicamente, Dilma foi respaldar o lançamento do ex-governador do Ceará Ciro Gomes como pré-candidato em 2018 ou eventualmente candidato em 2016, no caso de confirmar a sua cassação de registro da chapa Dilma/ Temer pelo TSE. A própria Dilma ensaia desembarcar do PT e apoiar o candidato da sua antiga sigla, o PDT. Dilma estava atuando no PDT antes de ser nomeada ministra de Minas e Energia do governo Lula da Silva. Dilma apoia Ciro para sua sucessão! Dilma cassada, perderá o direito político por 8 anos. 

Nota: Este que escreve, já pediu sua desfiliação ao PDT. Com Ciro Gomes, estou fora!

O que mais me impressiona são atitudes de aceitação da personalidade louca e esquizofrênica da presidente Dilma, pelos agentes políticos e econômicos do País. Falo de parlamentares e empresários. Poucos articulistas se opõe à Dilma, muito menos a grande imprensa liderada pela Rede Globo. Eles prestam "desserviço" ao País. Os que calam, consentem. Só sobrou mesmo, em defesa da pátria, os blogueiros independentes.

Movimento de represálias já começou. Só o poder judiciário poderá nos impedir de continuarmos a escrever. Amparamo-nos no Artigo 5 da Constituição da República, a livre manifestação de opinião. 

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

Dilma será cassada até o final de agosto de 2016.

Há grande probabilidade de haver eleição para substituir Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente presidente e vice-presidente da República, até o final do mês de novembro deste ano. A possibilidade de ocorrer eleição para presidente e vice-presidente, no caso de vacância de cargo, está previsto pelo Artigo 81 da Constituição Federal. Corre no TSE processos de cassação de registro de chapa no TSE a serem julgados nos próximos meses.

O Artigo 81 da Constituição da República diz: Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

O atual presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte, TSE, não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Foi o que ele respondeu a uma pergunta de jornalista, quando da sua última estada em Nova York.

O TSE é formado por, no mínimo, 7 ministros. Essa composição é dividia entre 3 ministros do STF, 2 ministros do STJ, um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e 2 juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. O mandato do presidente é de 2 anos, sendo que o atual presidente tomou possem em 13 de maio de 2014. Está previsto assumir a presidência à partir de 13 de maio de 2016, o atual vice-presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes.

Atualmente está em tramitação 4 representações do PSDB contra o registro da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, sob acusação do abuso do poder econômico e político. Há poucos dias, o PSDB juntou a delação colaborativa do Ricardo Pessoa, dono da UTC, onde afirma ter contribuído à campanha da Dilma/ Temer proveniente do dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. 

Segundo ministro Gilmar Mendes, dito já no final do ano passado, o julgamento dos processos de cassação do registro de chapa Dilma/ Temer, poderá ocorrer até o final de agosto de 2016, respeitando os prazos previstos de defesa dos acusados e tramitações previsto no regimento interno. Até o momento, segundo manifestações expressas de cada ministros do TSE, a tese da cassação venceria por maioria de votos. 

A conjuntura política e econômica do País, nos mostra o caminho da renovação para que o País não se afunde de vez. Os ministros do TSE, em sua maioria, sabem exatamente a responsabilidade de cada um na hora de decisão no julgamento da cassação da chapa Dilma/ Temer. Com certeza, eles decidirão sem paixão e votarão com imparcialidade para o bem do País.

Dilma Rousseff e Michel Temer terão sua chapa de registro cassado pelo TSE até o final de agosto e ocorrerá eleição para os cargos vagos até o final de novembro deste ano. Isto é o que mostra o encaminhamento dos processos no TSE. Ontem, Dilma e Temer se reuniram no Palácio do Planalto, por 18 minutos, para tratar, entre outros assuntos, o de cassação do registro da chapa pelo TSE.

Dilma será cassada até o final de agosto de 2016.

Nota: À partir de hoje, este que escreve já solicitou a desfiliação no PDT, em função da apresentação da pré-candidatura do Ciro Gomes pelo partido.

Ossami Sakamori

@Japa_Saka
@SakaSakamori

Nelson Barbosa joga lenha na fogueira da inflação.

Crédito da imagem: Estadão

Fiz matéria, ontem, sobre as medidas que estão sendo preparadas pelo trio Dilma-Barbosa-Tombini para tentar reverter o quadro da economia do País. A imprensa dá destaque à fala do ministro Nelson Barbosa que contesta a forma como a notícia está sendo divulgado pela imprensa brasileira. 

Segundo a imprensa, disse o ministro Nelson Barbosa: "Acho que heterodoxia e ortodoxia não são corretas para avaliar. É algo de ser eficiente ou não eficiente". Disse ainda: "No momento em que a economia precisa de capital de giro e havendo recursos sem custo adicional, é obrigação fazer isso".

O que o ministro Nelson Barbosa disse e o que o presidente do Banco Central fez, ontem, apenas confirma o que este blog noticiou ontem. Independente da ortodoxia ou heterodoxia, que a mim não interessa discutir, as duas medidas anunciadas, uma em Davos e outra em Brasília, confirma o "afrouxamento" da política monetária do Banco Central. As duas medidas vem em direção ao alargamento da base monetária. Alargamento da base monetária termina inexoravelmente no aumento de preços. 

O meu diagnóstico sobre as novas medidas com a última cartada do governo Dilma, está justificada na iminência de cassação do registro da chapa pelo TSE, ainda este ano. Na prática, o governo Dilma está abandonando a meta de inflação, que o Orçamento Fiscal de 2016, prevê em 4,5%. A inflação estourou mesmo o "teto" da meta, e terminou o ano de 2015 em dois dígitos, ou seja 10,67%.

A presidente Dilma quer e os condutores da economia do País, o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central Alexandre Tombini vão implementar medidas de expansão de crédito, seja setorial ou não. Com inflação em 10,67% e com viés de alta, as medidas anunciadas pelo governo Dilma, só joga combustível para a fogueira da inflação. Nesta parte, o governo fica "mudo", faz de conta que o problema da inflação não é com ele.  

Este filme já assistimos várias vezes. A mais grave crise econômica o País viveu no Plano Cruzado II do governo Sarney. A tentativa desesperada de querer proporcionar a "sensação de bem estar" da população para tentar a "popularidade" de antes, é o motivo para "explodir" qualquer política econômica do governo, seja qual for a matriz econômica que adota.

Este que escreve tem concepção da matriz econômica diversa dos "neoliberais" de ontem e de hoje. O Brasil está a merecer o "vento minuano" contrário do "efeito el niño" que devastam as nossas riquezas. Com base na "nova matriz econômica", o País terá desenvolvimento sustentável ao longo dos anos. 

Que os políticos façam a política e deixem os formuladores da economia fazerem a nossa parte. Isto depende de você!

Ossami Sakamori

@Japa_Saka

@SakaSakamori

Dilma articula última cartada!

Crédito da imagem: Veja

Nelson Barbosa disse em Davos, num frio inverno da Europa, que a CPMF virá como "benefício" (sic) para o povo. Ele quis dizer que, a nova CPMF, iria equilibrar o Orçamento Fiscal de 2016, por isso o sentido do "benefício". Declaração tão idiota não poderia ser para um condutor da política econômica do governo federal. 

Alexandre Tombini, por outro lado, num clima seco de Brasília, anunciava a manutenção da taxa básica de juros Selic em 14,25%. Tudo de acordo com o interesse e conveniência para preparar uma sacanagem para a população. Isto é uma inflação galopante!

Dilma, Barbosa e Tombini estão preparando pacote de medidas que tentará reverter o rumo da economia, que está em depressão, dando estímulo ao crédito. Este filme, já vimos no início do primeiro mandato da Dilma. Crédito fácil e barato oferecido pelas instituições bancárias oficiais como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, é a fórmula clássica de "sensação de bem estar".

As medidas que serão anunciadas no momento em que a inflação anualizada em 10,67%, com viés de alta. As medidas de estímulo ao crédito vai pegar no contra-pé do desemprego que está a alcançar 14 milhões até o final do ano. As medidas de expansão de crédito virá no quadro de economia em que os juros de cartões de crédito já ultrapassam os 400% ao ano. As medidas do "trio", de estímulos ao crédito será oferecido no meio ao quase 60 milhões de consumidores inadimplentes. Isto é fato!

Sob ponto de vista macroeconômico, a manutenção de juros Selic e oferta abundante de crédito ao consumidor, vai alargar a base monetária, fazendo inflação disparar. Para leigo entender, as medidas que serão anunciadas é como jogar gasolina na fogueira. Isto me lembra as medidas irresponsáveis do Plano Cruzado II do governo Sarney. O resultado das medidas, para quem viveu à época, sabe exatamente onde termina. Governo Sarney terminou o governo com inflação de 80% ao mês.

Uma coisa é cristalina, no meu ponto de vista, o equívoco. As medidas que serão anunciadas pelo governo Dilma vai na direção perigosa. As alternativas que estão sendo colocados pelos notórios articulistas econômicos e encampados pelos partidos de oposição que não diferem da política econômica equivocada da Dilma, diferenciando-se apenas na dosagem das medidas. PT e PSDB são neoliberais.

Brasil não sai desta situação, enquanto o partido da situação e da oposição estiverem disputando o mesmo espaço político e econômico para se saciarem da vontade de se beneficiarem com o dinheiro do contribuinte. É a triste realidade do País, onde situação e oposição disputam apenas a posição de quem "domina" o País. 

Nós temos propostas alternativas, que fica longe dos holofotes da mídia, por motivos óbvios, mas que retratam a necessidades do País. Eu sou um dos portadores desta proposta para o desenvolvimento sustentável do País. Mas, confesso que somos a minoria que vai contra o "establishment" que domina o País, há séculos. Eles não largam o osso tão fácil. 

Ou vamos presos ou vamos ser a "pária" da sociedade brasileira. Triste sina nossa, depois de eu completar 71 anos, na luta democrática, ver pessoas que dão ouvidos aos informes contra minha pessoa, sem devida avaliação. Eu particularmente, sou realizado, fui professor universitário com 25 anos, na UFPR. Nada deixo de patrimônio para meus descendentes, a não ser o exemplo da dignidade.

Estou a construir, junto com os que ajuntam nesta luta,  uma pátria digna de todos brasileiros, incluindo minha neta de 4 anos! O futuro do País é de todo nós, não apenas meu e da minha família! O Brasil é um País viável para pessoas que colocam a pátria antes dos seus interesses próprios! O Brasil merece ter um plano sustentável de desenvolvimento econômico para as próximas gerações!

Vamos parar de disputar quinhão de comida, como gatos famintos e construir um Brasil com uma nova matriz econômica, como as que o novo mundo reclama? O vento minuano vem da Argentina e está a alastrar sobre o Brasil. Estou na direção desse minuano que irá mudar os rumos do País. 

Você vem comigo?

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

@Japa_Saka