Brasil busca R$ 500 bilhões ao ano para manter-se de pé.

O Conselho de Política Monetária - Copom, se reúne hoje, e deverá rebaixar a taxa básica de juros Selic. Especula-se que a taxa de juros do título do Tesouro  Nacional caia para 5,5% ao ano, o que será a mais baixa desde novembro de 1997.  Ainda assim, a taxa de juros reais estará acima da inflação em cerca de 40%, pois a inflação corrente está abaixo de 4% ao ano.  Brasil corre na contra-mão do mundo.

Na visão de muitos analistas econômicos, em razão do baixo volume de investimentos diretos via Orçamento Fiscal, restou a política monetária como único indutor do crescimento econômico, pelo menos no curto prazo.  A Emenda do teto dos gastos públicos vem inibindo os investimentos públicos, uma vez que eles estão no limite previsto na Emenda, não sobrando nenhuma folga.  O Orçamento Fiscal para 2020, a situação está mais dramática ainda.  Os gastos em investimentos em infraestrutura estão próximo do zero.  Se depender dos gastos do governo, o crescimento do Brasil, em 2020, será novamente pífio.

Por outro lado, com as reformas estruturantes, como a da Previdência, um novo pacto federativo e a reforma tributária, trarão novos ânimos no meio produtivo no próximo ano, 2020.  O ruim é que a economia mundial deverá entrar em fase de menor crescimento sobretudo em função da disputa comercial entre EEUU e China. Os dois países respondem juntos, 40% do volume do PIB mundial.  Enquanto isto, o Brasil responde por cerca de 2% do PIB mundial. 

A nova taxa de juros Selic dos títulos do Tesouro Nacional, com viés de baixa, acompanha a tendência dos países mais ricos do mundo.  Na semana passada, o Banco Central Europeu reduziu a taxa básica de juros de -0,4% para -0,5%. Por outro lado, a política monetária do Brasil, apesar do corte previsto, ainda assim, os juros da dívida pública do Tesouro Nacional estará entre +2% a +2,5%, acima da inflação.  

A minha posição é conhecida. Não adianta seguir como dogma a Emenda do teto dos gastos, engessando os investimentos públicos, se, ainda assim não conseguimos zerar o "déficit primário" ao redor de R$ 130 bilhões.  Déficit primário é o dinheiro que falta para pagar as despesas correntes do  governo da União, financiado com venda de títulos do Tesouro Nacional pagando taxa básica de juros Selic ou próximo dela.  O governo da União empresta dinheiro do mercado, cerca de R$ 130 bilhões, para cobrir as despesas correntes. 

O mais grave ainda é o "déficit nominal" que engloba o pagamento de juros do Tesouro Nacional em cerca de R$ 360 bilhões ao ano, líquidos, "escamoteado" no Orçamento Fiscal.  A esse valor, soma-se o "déficit primário" de R$ 130 bilhões, que é o "dinheiro que falta" para pagamento das despesas  correntes do governo da União chega ao número espantoso: O Tesouro Nacional, mesmo com rebaixamento da taxa Selic para 5,5%, vai desembolsar ou terá que "rolar" cerca de R$ 500 bilhões em 2020.  Se não houvesse "rolagem" da dívida, o País teria que emitir moeda, dinheiro vivo.  

O Brasil precisa ser repensado urgentemente, sob pena de continuar "subserviente" aos países mais ricos do mundo.  Se os franceses fazem piada sobre o País, somos obrigados a engoli-la, pois motivos para "chacota" nos os damos de sobra.  

Brasil busca R$ 500 bilhões ao ano para manter-se de pé. 

Ossami Sakamori