Operações estranhas vem sendo aprovadas pela Diretoria da Petrobras que passam batidos ao público em geral. As duas operações comunicados ao mercado através de Fatos Relevantes em 16 de agosto de 2013 coloca em dúvida a sua idoneidade uma vez que não obedeceu as regras básicas de boa administração e de transparência de coisas públicas.
A primeira operação se refere a alienação de 100% das ações da Petroquímica Innova para Videolar e seu acionista mojoritário por valor equivalente a US$ 372 milhões. Diz a nota que a operação submetida ao CADE, será aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras. No meu entender, alienação de 100% de um patrimônio qualquer de uma estatal ou economia mista, deveria ser procedido de ampla divulgação.
A segunda operação se refere a alienação de 35% do bloco Parque das Conchas ao grupo Sinochem pelo valor de US$ 1,52 bilhões, na Bacia de Campos, sendo que a Shell poderá exercer a preferência na aquisição por ser sócio do bloco. Curiosamente, ambos grupos foram os vencedores da licitação do bloco Libra. Esta operação, a do Parque das Conhcas, não foi feita obedecendo as regras normais de licitações, apenas justificado pela Nota de que submete à aprovação do Conselho de Administração da Petrobras.
Ambas operações ocorrem ou ocorreram no território brasileiro, portanto, nada que justifique a dispensa de licitações conforme prevê a legislação que regulamenta este tipo de operações. O que estranha é que as operações tão vultosas como citadas, serem realizados no balcão de negócios, como se faz em companhias privadas. Isto é motivo para suspeita, sobretudo após a denúncia de envolvimento de funcionários da Petrobras em operações denunciadas pelo Departamento de Justiça dos EEUU.
No caso a venda de 100% da Petroquímica Innova para um grupo privado por um curioso número US$ 372 milhões, cerca de R$ 870 milhões à época da divulgação do Fato Relevante, me faz crer que poderá ter havido sub-avaliação e havendo pagamento de propina por fora. O fato gerador desta desconfiança é justificado pela total falta de transparência das negociações para chegar nos valores de alienação. Foi feita a auditoria para estabelecer o preço mínimo de alienação? Foi feita licitação com ampla divulgação pela imprensa?
A segunda operação, a venda de 35% do bloco Parque das Conchas, também, negociações feitas sem menor transparência, uma operação vultosa de US$ 1,52 bilhões, justamente para um dos ganhadores do bloco de Libra. A Shell detentora de 50% do bloco foi protagonista de processo de recuperação tributária judicial no valor de R$ 1 bilhão, nada usual, ganha nos tribunais por decurso de prazo. A questão é a contradição ao Plano de Investimento da Petrobras uma vez que o campo está em produção. Isto que dá margem para eu dizer que a Petrobras vende almoço para poder jantar. Ou tudo isto é, apenas, operação fazer "caixa 2" para campanha Dilma 2014?
Isto tudo parece ser parte do motivo para desvalorização dos papeis no mercado acionário, perdendo cerca de 50% do valor em menos de 5 anos. Para uma companhia de petróleo, parece ser uma coisa inédita. Vai em contra mão, também, o fato de que neste período foi adicionado ao patrimônio da Petrobras, 5 bilhões de barris da reserva do pré-sal para o aumento do seu capital social. Usando termo chulo, podemos afirmar que já foi para o saco, tudo que enfiou na Companhia.
Se isto tudo tivesse acontecido numa companhia privada, os responsáveis pela Companhia já teriam ido para cadeia. Não se pode admitir, só porque é dinheiro público, tamanha incompetência ficar ileso das apurações. Se o Brasil fosse país sério, a presidente da Petrobras Graça Foster, o presidente do Conselho de Administração ministro Guido Mantega e a presidente da República Dilma Rousseff estariam respondendo por crime de responsabilidade. Por estas e outras que o Brasil está sem nenhuma credibilidade no exterior, que diga o Banco Central americano, o FED.
Por estas operações estranhas, devidamente apuradas, caberá impeachment da presidente Dilma. Uai, Collor não caiu porque comprou Elba com sobra de dinheiro da campanha presidencial? O que mudou?
Ossami Sakamori
@SakaSakamori
2 comentários:
Caixa 2, Mensalão e, agora, a possível lavagem de dinheiro que é esta suspeitíssima campanha de arrecadação de fundos para os mensaleiros condenados pelo STF. Nenhum político, nenhuma campanha social importante consegue arrecadar tanto em tão pouco tempo. Isso é grave. Nunca nenhum partido arrecada tanto com o Caixa 2 como o PT. Verdade, Sakamori, nada mudou.
A Petrobrás, a Caixa Econômica, o BNDES não são mais empresas públicas, são, hoje, propriedade do PT
Quando essas fontes acabarem, eles irão dizer que precisam de dinheiro para a Amazônia e começarão a cobrar imposto sobre o oxigênio, podem esperar.
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