O governo brasileiro se encontra na sinuca de bico. Desde crise econômica iniciada no governo Dilma, em 2015, a pior desde 1929, os ministros da área econômica tenta tirar o País do buraco que se meteu. E não será através de medidas paliativas que estão sendo discutidas pelo ministro Paulo Guedes e presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, uma delas o "auxílio emergencial" de R$ 250 reais para cerca de 30 milhões de pessoas vulneráveis por 4 meses, é que irá resolver, de vez, o problema social que vem de longe, antes mesmo da pandemia Covid-19.
O problema econômico do País é estrutural. Do ponto de vista macroeconômico, desde 2015, o Brasil vem apresentando déficit primário ou o "rombo fiscal", crescente e o viu o PIB encolher cerca de 27% em termos reais no período. O País não consegue pagar as suas despesas de pessoal e de manutenção da máquina pública, incluído entre outras as despesas com saúde pública, educação, manutenção das Forças Armadas, gastos com o Congresso Nacional e com Judiciário, incluído STF. A meta do "rombo fiscal" previsto para o ano de 2020 era de R$ 118,4 bilhões. No entanto, devido aos diversos programas de estímulo à economia devido a Covid-19, acabou terminando em cerca de R$ 871 bilhões. O déficit primário ou o "rombo fiscal" é coberto com emissão de títulos do Tesouro Nacional, leia-se endividamento público. Assim, o endividamento do Tesouro no final de 2020, fechou, grosso modo, em R$ 4,9 trilhões, líquidos ou R$ 6,4 trilhões, brutos.
O maior problema para administração do presidente Bolsonaro é a armadilha da Emenda 95, conhecido como Emenda do teto dos gastos públicos. A tal emenda limita os gastos do governo federal ao valor dos gastos do governo federal em 2016, corrigido pela inflação do período, isto é, inflação de 2016 a 2020. O pior de tudo é que o Orçamento Fiscal de 2016 já estava deprimido em função da depressão iniciada em 2015, no governo Dilma. Os gastos públicos de 2020, foi acrescido em cerca de R$ 600 bilhões, autorizados como de "estado de emergência", justificados pela pandemia Covid-19.
O ano de 2021, em tese, não tem o "estado de emergência" devido a Covid-19. O Orçamento Fiscal de 2021, previsto pelo LDO, um déficit primário ou o "rombo fiscal" de R$ 247,1 bilhões. Especula-se que a despesa adicional, não prevista no LDO de 2021, cerca de R$ 30 bilhões, seja consignada "extra" Orçamento Fiscal ordinário, tal qual aconteceu no Orçamento Fiscal de 2020. O ganho político, tanto para presidente da República como para o Congresso Nacional é sobejamente conhecido. Para o Orçamento da União que já prevê um gigantesco "rombo fiscal", o rombo "extra" não representa volume expressivo.
Para os empresários, o "auxílio emergencial" de R$ 30 bilhões não representa muita coisa. O efeito macroeconômico do "auxílio emergencial" também é limitado. O mercado financeiro vê como um sinal de alerta por outro motivo. O mercado financeiro está de olho no endividamento do Tesouro Nacional, que aproxima celeremente a 100% do PIB.
Como dito no preâmbulo desta, a equipe econômica e o presidente da República se encontram na sinuca de bico.
Ossami Sakamori
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