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quinta-feira, 5 de julho de 2018

Temer quer abocanhar R$ 100 bilhões do Campo de Lula

Crédito da imagem: Globo

O governo Temer precisa fazer, urgentemente, caixa para cobrir o rombo na Petrobras com o recente liminar do STF impedindo a venda de ativos da Companhia sem que haja autorização específica do Congresso Nacional. A Petrobras está com endividamento alto e requer injeção de dinheiro novo para não entra em colapso.  A foto da Companhia não é exatamente aquele que a grande imprensa noticiou de que o Pedro Parente teria deixado. 

Vamos entender o que se passa.  Em 2010, o governo Lula fez aumento de capital da Petrobras, colocando sua parte em cessão onerosa 5 bilhões de barris do Campo petrolífera de Tupi, hoje denominado de Campo petrolífero de Lula, por não possuir dinheiro em caixa para aporte de capital à época.  Vamos deixar claro que os 5 bilhões do Campo petrolífero de Lula é da Petrobras e o que houver de excedente seria da União.

Acontece que, após pesquisas realizadas pela Petrobras no Campo petrolífero de Lula, chegou-se a conclusão de que há reserva estimada em 12 bilhões de barris de óleo bruto. O que pretende é o governo da União vender os 7 bilhões de barris excedentes aos 5 bilhões referente a cessão onerosa correspondente ao aumento de capital de 2010. 

O governo Temer estima arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com o leilão destes 7 bilhões de barris excedentes. Parte desse dinheiro seria, em tese, para pagar à Petrobras a diferença referente a variação cambial e à cotação do petróleo. Vamos lembar que entre 2010, data de capitalização da Companhia e hoje, o petróleo no mercado internacional sofreu queda substantiva.  Fazendo paridade hoje, a Petrobras estaria credora da União em alguns R$ bilhões. Contrato feito às pressas, em 2010, suscita esta cobrança intempestiva e duvidosa. Seja como for, a União concorda em pagar esta diferença, seja em dinheiro ou em outra forma de pagamento.

O governo Temer, usando como justificativa o fato de União ter que ressarcir à Petrobras, a diferença de valor sobre a cessão onerosa na integralização de capital em 2010, tramita em regime de urgência o projeto de lei que permite à União fazer leilão dos 7 bilhões de barris do Campo petrolífero de Lula. O governo está de olho mesmo é no dinheiro que sobra do ressarcimento da Petrobras. Melhor, dinheiro que sobraria.  O governo quer pagar o valor do ressarcimento em "petróleo bruto" que a União tem direito na Partilha dos blocos licitados. Mais uma encrenca a ser resolvida pelos governos futuros. 

No final das contas, o governo Temer quer mesmo é abocanhar os R$ 100 bilhões do Campo petrolífero de Lula. 

Ossami Sakamori
Engenheiro civil, foi professor da UFPR, consultor empresarial.

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