O povo vai tomar o Planalto.

Na próxima semana, para ser exato no dia 12, sexta-feira, o presidente Michel Temer faz um ano no poder. Presidente Temer ocupa a vaga aberta pela ex-presidente Dilma em razão do impeachment, desde então. A principal bandeira do Temer foi de acabar com os "rombos fiscais" e colocar a economia "nos eixos". Passado um ano, nem uma coisa e nem outra coisa alcançou o objetivo esperado.

O "rombo fiscal" que levam o nome de "déficit primário" continuam, sem os artifícios, nos mesmos níveis de 2015, isto é cerca de R$ 190 bilhões.  Algumas receitas extraordinárias como a da repatriação dos ativos financeiros, tem amenizado o número do "rombo fiscal". Para piorar, a receita prevista para este ano decorrente das concessões públicas, não vem acontecendo dentro do previsto. A meta do rombo previsto na LDO de 2017 que é de R$ 139 bilhões, será difícil de ser alcançado. Deverá ser maior!

O crescimento econômico projetado pelo governo Temer na ocasião da elaboração do LDO foi de 1,6%. As últimas projeções do Boletim do Banco Central, projeta o crescimento do País neste ano em 0,46%, aumentando o "rombo fiscal". Espera-se, desta forma, que o "rombo fiscal" deste ano seja acima do previsto na LDO. Quanto ao aspecto legal do rombo, o governo Temer não se preocupa porque no final do ano passado foi aprovado a Lei do teto dos gastos, que nada mais do que a "flexibilização" da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. 

Os "rombos fiscais", por si só, não é fato tão incomum em qualquer país do mundo. O que preocupa são os juros reais pago pelos sucessivos governos, inclusive o do Michel Temer. Com o "rombos fiscais" ou os "déficits primários" sendo cobertos pela emissão dos títulos da dívida pública com juros reais, em média de 5% a 6% acima da inflação é que mais preocupa. Mesmo que o Brasil não apresentasse nenhum "rombos fiscais" ou os "déficits primários", a dívida pública cresce na mesma proporção dos juros reais. O crescimento da dívida pública é potencializado pelos "rombos fiscais" ou o dinheiro que falta para cobrir as despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

Do lado social, o número de desempregados, segundo critério do IBGE, está em 13,7% ou 14,2 milhões de trabalhadores. O Brasil, historicamente, conviveu com o índice de desemprego, pelo mesmo critério, em torno de 6%. Desta forma, há um problema explosivo de número de desempregados, acima da média histórica, em mais de 7 milhões de trabalhadores. O número mostra que o País precisa urgentemente de criar 7 milhões de novas vagas de trabalhos. Criar 7 milhões de empregos não se faz de um dia para outro sem os efeitos colaterais de hiperinflação. Eis, aí, mais um problema adicional que poderá advir. 

A política econômica do governo Temer não prevê criação de 7 milhões de empregos no curto prazo e muito menos no médio prazo. A própria emenda constitucional do "teto dos gastos públicos" engessa os gastos do governo, mesmo que na área de investimentos, para os próximos 20 anos, com possibilidade de revisão no décimo ano. O fato que a Lei do teto dos gastos proíbe os gastos em investimentos acima daquele do Orçamento Fiscal de 2016, corrigido pela inflação. Desta forma, não se pode esperar da parte do governo federal qualquer plano de desenvolvimento sustentável sustentado com o dinheiro público. 

Pelo exposto, a tarefa de fazer o Brasil crescer em níveis necessários para tentar reduzir o número explosivo de desempregados ficou com os empresários. Os empresários, por outro lado, não encontra nenhum estímulo para fazer investimentos diretos. Pelo contrário o governo compete com os investimentos diretos oferecendo os juros reais mais altos dentre 40 maiores economias do mundo. 

Não tenho receio de afirmar que o governo Temer criou a armadilha, o do teto dos gastos públicos, em que o próprio governo virou refém dela. Governo Temer criou a armadilha para ele próprio. Venho fazendo matérias, com alguma pitada de economês, no meu blog Brasil Liberal já , para os que tem alguma familiaridade com a macroeconomia. Quem acompanha minhas matérias, sabe que tudo isto que está ocorrendo já era previsto desde o início do governo Temer.

As afirmações de que ir contra a política econômica do governo Temer é voltar à política anterior da Dilma não estão corretas. A política econômica do governo Temer em pouco difere da antecessora Dilma. A política econômica do Michel Temer privilegia o setor financeiro ou bancário em detrimento ao setor produtivo. Enquanto não mudar a prioridade, o Brasil continuará amargar a pior crise dos últimos 100 anos. Não serão as reformas estruturantes é que vão tirar o Brasil do buraco que se meteu. Há que mudar a política econômica e monetária para produzir os novos empregos.

Temos que acordar para a "grave situação" que o País atravessa, antes que os "custos sociais" fiquem explosivos. Poderá chegar a um ponto em que o povo vai tomar o Planalto. Isto está escrito nas literaturas do mundo contemporâneo. 

Ossami Sakamori

@SakaSakamori3