O Brasil tem extensão territorial, uma boa parte dela na faixa de clima temperado, propício para desenvolver agricultura sustentável. O País tem mão de obra, suficientemente qualificada, para produção de insumos industrializados e tem terras produtivas, equivalentes a 1/3 do território, propícias para agricultura e pecuária, preservando o restante do território, 2/3, para preservação de florestas e de cerrados. Nenhum país do mundo possui as condições que o Brasil tem. Dizer que Deus é brasileiro, não é nenhum exagero. Para completar, o País possui 210 milhões de habitantes, dentre estes, ao menos 110 milhões de pessoas produtivas.
Vejamos o que aconteceu com o País no passado recente. Para tentar ganhar a credibilidade junto aos investidores internacionais, o ex-banqueiro Henrique Meirelles, ministro de Economia do governo Michel Temer, fez o Congresso Nacional aprovar a Emenda 95, em dezembro de 2016, que limita os gastos públicos dos próximos 20 anos ao nível de 2016, corrigido pelo índice de inflação oficial, o IPCA. A economia do País em 2016, estava em profunda depressão, a pior dos últimos 100 anos, portanto o ponto de partida, 2016, não poderia ser pior. Ao limitar os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos públicos, entre eles os na educação, saúde e infraestrutura, a Emenda 95, tornou-se uma verdadeira camisa de força ou uma corda de forca para o País.
Por conta da pandemia Covid-19, em 2020, alegando estado de emergência, o País fez gastos acima do teto dos gastos previstos na Emenda 95, em cerca de R$ 571 bilhões. A justificativa foi apresentado como gastos de "emergência", que levou o nome "Orçamento de Guerra". Pois, neste ano, 2021, não há mais "emergência" e nem tão pouco o Orçamento de Guerra, por óbvio. Dentro deste contexto, o Orçamento Fiscal de 2022, está na maior saia justa. Não há "espaço fiscal" para pagar ao mesmo tempo o programa social, o "Auxílio Brasil" de R$ 60 bilhões e os precatórios, dívidas da União transitado em julgado, num montante de R$ 90 bilhões. Não há dinheiro para pagamento de ambos. A solução encontrada é o parcelamento dos precatórios, via Emenda Constitucional. Para se enquadrar ao limite de gastos imposto pela Emenda 95, faz-se uma "gambiarra" em cima da outra.
Desta forma, concluo que o Brasil é um verdadeiro pé de jabuticaba!
Ossami Sakamori
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