sábado, 21 de agosto de 2021

Brasil é um pé de jabuticaba!

 


Infelizmente, o Brasil é um país de jabuticaba.  O fruto é saboroso, mas só dá no nosso país.  Em quase todas áreas das nossas atividades, econômica e cultural, acontecem de uma forma diversa das maiores economias do mundo.  O País, desde 2015, ao invés de crescimento econômico, apesar da sua potencialidade, tem regredido, passamos de 8ª economia do mundo em 2014, para 12ª, atrás da Coreia do Sul, uma pequena península do leste asiático.  E, não vemos a curto prazo, um crescimento econômico robusto, compatível com a potencialidade do País.

           O Brasil tem extensão territorial, uma boa parte dela na faixa de clima temperado, propício para desenvolver agricultura sustentável. O País tem mão de obra, suficientemente qualificada, para produção de insumos industrializados e tem terras produtivas, equivalentes a 1/3 do território, propícias para agricultura e pecuária, preservando o restante do território, 2/3, para preservação de florestas e de cerrados.  Nenhum país do mundo possui as condições que o Brasil tem.  Dizer que Deus é brasileiro, não é nenhum exagero.  Para completar, o País possui 210 milhões de habitantes, dentre estes, ao menos 110 milhões de pessoas produtivas.   

          Vejamos o que aconteceu com o País no passado recente. Para tentar ganhar a credibilidade junto aos investidores internacionais, o ex-banqueiro Henrique Meirelles, ministro de Economia do governo Michel Temer, fez o Congresso Nacional aprovar a Emenda 95, em dezembro de 2016, que limita os gastos públicos dos próximos 20 anos ao nível de 2016, corrigido pelo índice de inflação oficial, o IPCA.  A economia do País em 2016, estava em profunda depressão, a pior dos últimos 100 anos, portanto o ponto de partida, 2016, não poderia ser pior.  Ao limitar os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos públicos, entre eles os na educação, saúde e infraestrutura, a Emenda 95, tornou-se uma verdadeira camisa de força ou uma corda de forca para o País.  

          Por conta da pandemia Covid-19, em 2020, alegando estado de emergência, o País fez gastos acima do teto dos gastos previstos na Emenda 95, em cerca de R$ 571 bilhões.  A justificativa foi apresentado como gastos de "emergência", que levou o nome "Orçamento de Guerra".   Pois, neste ano, 2021, não há mais "emergência" e nem tão pouco o Orçamento de Guerra, por óbvio.  Dentro deste contexto, o Orçamento Fiscal de 2022, está na maior saia justa.  Não há "espaço fiscal" para pagar ao mesmo tempo o programa social, o "Auxílio Brasil" de R$ 60 bilhões e os precatórios, dívidas da União transitado em julgado, num montante de R$ 90 bilhões.  Não há dinheiro para pagamento de ambos.  A solução encontrada é o parcelamento dos precatórios, via Emenda Constitucional.  Para se enquadrar ao limite de gastos imposto pela Emenda 95, faz-se uma "gambiarra" em cima da outra.   

          Desta forma, concluo que o Brasil é um verdadeiro pé de jabuticaba!

           Ossami Sakamori



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