Os senadores fizeram chantagem para a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, em tramitação no Senado Federal. O motivo foi a "repartição" do resultado do ágio do leilão da sobra da "cessão onerosa" do campo de Tupi feito por ocasião do aumento de capital da Petrobras, ainda no governo Lula. O fato é que, o Palácio do Planalto cedeu à pressão dos senadores e acabou aceitando ficar com cerca de R$ 49 bilhões dos R$ 106,5 bilhões previsto de ágio do leilão.
Para entender melhor, o que está em licitação é a "sobra" da "cessão onerosa" da reserva de petróleo do Campo Tupi, que foi utilizado para capitalização da Petrobras pelo governo Lula, em setembro de 2010. O governo entrou com a cota parte do aumento de capital, os 5 bilhões de barris de petróleo, a preço unitário de US$ 8,51 por barril. Acontece que a reserva de Tupi mostrou-se mais promissora do que o previsto. A reserva estimada atualizada do campo de Tupi é de 12 bilhões de barris, ficando excedente 7 bilhões de barris em relação à "cessão onerosa". O ágio pedido pelo governo para este excedente é de R$ 106 bilhões, dos quais o governo da União vai ficar com R$ 49 bilhões.
De acordo com a repartição, considerando a previsão de sucesso completo no leilão, os R$ 33,6 bilhões irão para a Petrobras; do que sobrar, 15% (ou quase R$ 11 bilhões) serão divididos entre municípios e outros 15%, entre os estados, seguindo as regras dos fundos de participação – e, no caso dos estados, também do Fundo de Exportação e da Lei Kandir. Ainda, assim, sobrará para a União quase R$ 49 bilhões. O fato positivo é que na fase de exploração desta sobra, algumas centenas de bilhões de reais ainda virão em forma de royalties e impostos.
Do lado negativo é que os R$ 49 bilhões serão usados para cobrir parte do "déficit fiscal" previsto para este ano, 2019, em R$ 131 bilhões. O dinheiro bom estará sendo usado para pagar o "rombo fiscal" provocado pelo crescente despesas do governo federal. Vamos lembrar ainda que, no "rombo fiscal" ou o "déficit primário" não está contabilizado o "déficit nominal" ou o pagamento de juros da dívida do Tesouro Nacional estimado hoje em R$ 300 bilhões.
Com a venda da tão comemorada da "cessão onerosa", estará apenas cobrindo parte do "rombo fiscal" de 2019 e o Brasil ficará sem nenhuma reserva conhecida de petróleo. Vamos apenas lembrar que a Arábia Saudita e a Venezuela, com maiores reservas do mundo, possuem cada um, cerca de 350 bilhões de barris de petróleo. Aos poucos, o sonho dourado do pré-sal que iria resolver todos os problemas do País está a esvair.
O Brasil está como a mesma situação do sujeito que está vendendo o almoço para poder jantar. Comemoro ou choro?
Ossami Sakamori
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