Dilma 2014. DNITduto a todo vapor.

"Os órgãos de fiscalização poderão a qualquer momento analisar as compras", defendeu a ex-ministra, para que, em vez de flexibilização, o RDC é uma "modernização" do processo de compras. O governo Dilma Rousseff começou a se valer do regime diferenciado em detrimento da Lei 8.666, a Lei de Licitações de 1993. Ele tem sido usado em obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo" disse senadora Gleisi Hoffmann, PT/PR", ontem na defesa da MP que permitia contratação da construção de presídios pelo novo regime.  

Os partidos da oposição estão comemorando a derrubada da MP no Senado, mas conforme disse a própria senadora Gleisi Hoffmann, o governo Dilma já vem utilizando o  "expediente" do RDC, nas obras do Copa 2014 e nas obras do PAC.  Oportuno lembrar que no dia 12 de janeiro deste ano, apresentei matéria: "Denúncia. Financiamento Dilma 2014", cujo teor segue abaixo.  

Denúncia. Financiamento Dilma 2014 (12/1/2014).

Estadão, 8/12/2013. O governo prepara anteprojetos e editais para licitar R$ 23 bilhões em 55 novas obras rodoviárias e contratar outros R$ 5,5 bilhões em ações de manutenção e conservação em estradas federais em 2014. O plano é uma aposta para tirar a economia da letargia e alavancar investimentos públicos e privados, além de servir como cartão de visita para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Estadão, 8/12/2013. Escolhidas a dedo pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), boa parte das obras será executada em regiões metropolitanas densamente povoadas. Somado à carteira de obras em andamento no Dnit, o arsenal de duplicações, contornos, acessos, vias e arcos rodoviários superará R$ 40 bilhões em contratações no ano eleitoral.

Comentário. 

Pode parecer notícia rotineira sobre obras de infraestrutura do governo federal, se não fosse o DNIT, contratante, das obras.  DNIT é tradicional fonte de financiamento das campanhas políticas em âmbito federal.  Lula inventou a fórmula.  Financiou a sua campanha de reeleição de 2006, com "operação tapa buraco" do DNIT.  A campanha da Dilma em 2010, foi financiado, parte pelo caixa 2, proveniente da obras do DNIT, estimado em R$ 1,4 bilhão.

As obras do DNIT de 2010, foi objeto de denúncia que culminou com o afastamento do ministro Alfredo Nascimento dos Transportes e do Luiz Antonio Pagot do DNIT.  E ficou nisso.  O Procurador Geral da República de então, Roberto Gurgel, após ouvir os acusados, no caso o ministro, o diretor do DNIT e o chefe do cartel, mandou arquivar por falta de provas.   

Esperava que o novo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, mandasse desarquivar o processo do suposto desvio de dinheiro público para campanha presidencial e dos aliados em 2010, no montante que ascende a R$ 1,4 bilhão.  Não sei, não posso afirmar, mas a denúncia de 2010, vai ficar mortinho, no arquivo.

Sem alarde, o DNIT iniciou as licitações das obras noticiadas pelo Estadão, conforme acima.  O próprio site do DNIT, traz série de obras com edital de licitação na rua.  As obras serão realizadas em redutos das bases aliadas, tradicionais.  Coincidência ou não, as obras agraciadas, pelo menos, neste primeiro momento, são para os mesmos destinos de 2010.  As obras serão licitadas pelas superintendências de Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Amazonas.  Além, é claro, Bahia e Sergipe, reduto do novo titular da pasta, o ministro Cesar Borges, PP/BA.  

As obras serão contratados em RDC - Regime Diferenciado de Contratações, que fora utilizado nas obras da Copa 2014, onde se permite aditivos até 100% do valor original do contrato.  Lembrando apenas que pela lei 8.666, o aditivo máximo permitido é de 25%.  Deve haver muita lambança nestas obras que estão em licitação e aos que virão a ser licitados em 2014.  RDC é como dar cheque em branco para os empreiteiros do cartel do DENIT.  

A imprensa e o CADE dá destaque ao cartel de Metropolitano de São Paulo, alegando o desconto mínimo ao preço de referência.  O CADE é órgão do governo federal, hoje, sob comando do PT.  Sou a favor da investigação do CADE sobre formação de cartel, seja de que órgão for.  Pode ser cartel na área de metropolitanos, na área petrolífera ou na área de infraestrutura.  Onde há atuação de carteis devem ser investigado com rigor.  Que o CADE denuncie ao MPF, a atuação dos carteis em todos níveis de governo.  Doa a quem doer, independente do partido.

Voltamos ao assunto das obras do DNIT, que chamo de DNITduto, desde inauguração deste blog.  Como de praxe e "tradição", o cartel do DNIT estará atuando fortemente, sem que nenhum órgão de fiscalização se interesse pelo assunto.  O cartel do DNIT está blindado!  O cartel vem atuando desde FHC.  Há um certo "acordo tácito" entre situação e oposição para proteger a fonte de financiamento das campanhas eleitorais, o cartel do DNIT.  A oposição de hoje, já se serviu do cartel, e poderá lhe servir quando chegar ao governo, novamente.

Oficialmente, o TSE, cujo presidente das eleições de 2014 será o ministro Dias Tofolli, proibiu de MPF e Polícia Federal tomarem iniciativa das investigações sobre crime eleitoral.  Isto me parece encomenda para "blindar" o financiamento de campanha via cartel do DNIT.  Caiu como luva.  O esquema, novo, do financiamento de campanha, via caixa 2, do cartel do DNIT, se enquadra nesta situação.  Só mesmo Justiça Eleitoral poderá iniciar as investigações, sobre a denúncia que estou a fazer.  Se depender do TSE, não vai ser investigado!

Não se sabe, ainda quem serão os novos "porquinhos" da campanha da Dilma.  Mas certamente, dinheiro para campanha não vai faltar.  E com certeza, haverá muita "sobra de campanha" que serão distribuídos via "dólares na cueca" ou diretamente nos paraísos fiscais.  O caminho para o paraíso já está pavimentado, desde 2010.  

Ministro Joaquim Barbosa e Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estou a fazer denúncia aqui, via meu blog, que é público e tem audiência requerida, baseado em fortes evidencias. Que providências Vossas Excelências vão tomar sobre a minha denúncia?  

Ossami Sakamori

@SakaSakamori