Com instabilidade na cotação da moeda americana, o dólar, designado entre nós pela sigla conhecida US$, que é uma referência financeira mundial, desde o Acordo de Bretton Woods, que estabeleceu o "dólar americano" como moeda de pagamento internacional, vinculando-o ao ouro em paridade fixa. Só para conhecimento, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial foi criado nesta mesma Conferência. Foi em 1971 é que o Presidente Nixon declarou o fim da "paridade" entre o dólar e o ouro, passando à partir deste momento, o dólar passou a ser determinado pela livre oferta e demanda no mercado financeiro e comercial.
Hoje, a reserva em dólar, que é controlado pelo FED, o Banco Central americano, é largamente utilizados no mercado financeiro globql, apesar da moeda E$, o Euro, a moeda comum utilizado pelos membros da Comunidade Econômica Europeia, sem desmerecer o espaço do dólar americano como moeda de trocas comerciais fora da Zona de Euro. Até os chineses, acumulam reserva cambial em dólar americano, bastante robusta, para garantir as transações comerciais internacionais.
O preâmbulo é necessário para que possamos propor a criação do "Rio dólar", que seria numa Zona territorial, onde se admitiria as transações em dólar americano, o mesmo dólar que é utilizado para transações financeiras internacionais, criando "reserva cambial" brasileira em forma de conta corrente, computando todas transações financeiras e comerciais, com submissão absoluta do Brasil ao mercado financeiro global ditado pelos Estados Unidos.
O que seria o "Rio dólar". A designação do Rio será apenas para indicar a jurisdição e permissão, sob controle do Banco Central brasileiro, os depósitos em contas correntes, de empresas e do Governo federal, permitindo eventuais aplicações em moeda americana para os correntistas dos bancos estrangeiros e nacionais, com filial (física) no Estado do Rio de Janeiro. As movimentações financeiras em dólar americano, US$, só poderão ser feitas pelas instituições financeiras "autorizadas" pelo Banco Central do Brasil e as reservas em dólares controlados pela própria instituição como vendo sendo feito, hoje. Não seriam permitidos "saques" em dólar espécie, para impedir transações de atividades ilegais como tráfico de drogas.
O Rio dólar, funcionaria tal qual funciona nos paraísos fiscais como Singapura e tantos outros, onde são feitas operações financeiras e notórios conglomerados comerciais brasileiros. Considero hipocrisia, um ex-ministro da Economia, um alto escalão do Banco Central e figuras notórias das atividades comerciais, fazerem o uso das filiais constituídas nestes paraísos fiscais, para livrarem-se dos pesados tributos brasileiros.
Muito embora, a Reserva cambial brasileira, robusta, hoje, cerca de US$ 350 bilhões, depositados em bancos americanos e financiando as instituições multilaterais como o BID e FMI, o "Rio dólar" poderia ser aplicados em instituições de fomento como BNDES, sediado no Rio às empresas transnacionais como a Petrobras e a Vale do Rio Doce, ao invés de depósito em instituições financeiras americanas, que em tese, financia as empresas e países do terceiro mundo.
É evidente que, para implantação do "Rio dólar", requer mudanças constitucionais e legislação da área financeira, para comportar a tal ousadia. É uma tarefa hercúlea, porém, seria inserção do Brasil no mundo cada vez mais globalizado e competitivo. O problema econômico financeiro do Brasil não se resume em discussão, do trivial "taxa Selic", que está sendo motivo de "briga", permanente entre o Presidente Lula e o Banco Central.
Modernizar o sistema financeiro brasileiro é fator primordial para inserção do Brasil no contexto da economia global em querendo ser um dos "players" importantes no contexto mundial, mais do que fazer parte de um G7 ou G20, motivo de chacota entre os players globais importantes.
Ossami Sakamori
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