O ministro da Economia, Paulo Guedes pretende recriar a antiga CPMF, com o novo nome, o ITF - Imposto sobre Transações Financeiras, nos mesmos moldes da antiga Contribuição, incidindo sobre todas operações financeiras, incluído as realizadas via "pix". Sendo Imposto, começa a vigorar no exercício seguinte, isto é, à partir de janeiro de 2022. O ministro da Economia pretende arrecadar com o novo imposto, até R$ 150 bilhões. No meu entender, o ministro Paulo Guedes quer cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" que persiste no Orçamento da União, desde crise econômica/financeira de 2014, mas a justificativa será o pagamento do novo "Auxílio Brasil", a Bolsa Família do governo Bolsonaro.
O novo imposto faz parte do plano de reforma tributária do Paulo Guedes que compõe de 5 capítulos:
1. Fusão de PIS e Cofins na nova CBS, abrindo caminho para estados e municípios aderirem no futuro (modelo chamado de IVA Dual);
2. Extinguir IPI e substitui-lo por um imposto seletivo aplicado somente a bens como cigarros, bebidas e automóveis movidos a combustíveis fósseis;
3. Mudanças no Imposto de Renda. Diminuir taxação sobre empresa e, em contrapartida, criar cobrança sobre dividendos e sobre instrumentos financeiros como LCI e LCA;
4. "Passaporte tributário' para abrir renegociação de dívidas de contribuintes e diminuir a judicialização;
5. Criação do imposto digital
A implantação de um tributo sobre transações financeiras angaria críticas de especialistas. Segundo os mesmos, o tributo como a ITF, a nova CPMF, tem efeito cumulativo e pune de forma desproporcional atividades que se valem mais de serviços financeiros, onerando, por exemplo, as exportações que, hoje, são isentos de diversos impostos. O novo imposto onerará toda população, que pagará o novo imposto, o ITF, sem nenhuma compensação, a não ser um instrumento de transferência de renda da população em geral para os mais pobres, justificativa será usada para aprovação da "nova CPMF".
O ITF não substitui nenhum imposto existente e nem haverá compensações com outros tributos. A "nova CPMF", disfarçado com o nome ITF, onera a população em geral e tem como único objetivo, no meu entender, cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", o fantasma que persegue o Brasil desde 2014, o ano marcado com a pior crise fiscal do País dos últimos 100 anos.
Ossami Sakamori
Um comentário:
Através de DAGMAR OLIVEIRA, amiga e seguidora de meu blog,chego a esse blog de responsa", e logo vejo que Ossami Sakamori Blogspot tem qualidade de texto e muito de "interpretação de mundo", sendo, por isso, um blog necessário. Estou certo de que temos muito a aprender com com novas visitas que prometemos fazer, e faremos. Por enquanto, nossos cumprimentos de leitor e visitante humilde. Depois, nosso abraço poético, que é também abraço do blog GERALDO REIS: O SER SENSÍVEL. Agradecemos, imediatamente, pelo que o seu blog oferece, como leitura crítica e justa interpretação dos acontecimentos, e até dos "desacontecimentos". Estamos juntos! (Geraldo Reis Poeta - Belo Horizonte, 02 de outubro de 2021).
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