Há nuvens negras no horizonte do Brasil

 

Ontem, dia 2, primeiro dia útil do último mês do ano, assisti pelo meio de comunicações do País, a fala do ministro da Fazenda do Governo do Presidente Lula e fiquei "estarrecido" e "preocupado" com o rumo que o País a tomar, com as medidas anunciadas pelo ministro sobre as contas públicas do País, independente da nomenclatura que se queira dar a elas.   Parecia, ao meu ver, no seu pronunciamento, de que, ele próprio, o ministro da Fazenda, estava convicto de que as medidas anunciadas tirarão o País da situação de sucessivos "déficits primários" nas contas públicas federal.

          Somente no aspecto da "preocupação",  com o mínimo de conhecimento que eu tenho sobre a macroeconomia, pude me solidar da sua postura "cabisbaixo", de ontem.   É grave a atual situação fiscal do Brasil !    Mais do que analistas econômicas de entidades públicas e privadas, como IPEA, CNI, FIESP, o mercado financeiro composto de investidores nacionais e estrangeiros, de capital produtivo e de capital especulativo, perceberam o sinal  de "fadiga do arcabouço fiscal", apresentado pelo Fernando Haddad, nesses últimos 2 anos, do Governo do Presidente Lula. 

           Na economia acontece o mesmo que na engenharia, onde eu tenho algum conhecimento, o sinal de uma possível e provável "ruptura" acontece somente na véspera.  Um edifício ou um viaduto emite sinal de desabamento, antes, como o País, já cansou de ver acontecer.   O sinal de uma provável ruptura no mercado financeiro brasileiro vem do movimento de retirada dos dólares, moeda forte, investidos pelos especuladores e investidores produtivos no País.  

          Houve ou está havendo migração ou repatriamento da moeda forte, o dólar americano, para os países de origem.   Isto é apenas um "sinal de alerta" de um possível e provável "colapso" no mercado financeiro e de investimentos produtivos estrangeiros no País, num futuro bem próximo.   Infelizmente, não será a taxa Selic, uma das mais alta do mundo, que vai impedir a "revoada" do capital estrangeiro do País, tão necessária, para o seu desenvolvimento.  Há sinais claros de que há nuvens negras no horizonte próximo!

        Deus queira eu esteja equivocado na minha análise sobre os fatos narrados aqui.

             Ossami Sakamori   

A ausência de uma "política econômica" no governo Lula

Este mês de dezembro, o Governo do Presidente Lula completa dois anos de mandato dentro do período de quatro anos conquistado nas eleições de 2022.   Nestes dois anos imprimiu o seu estilo de governo, recheado de "improvisos" e com estrutura do Governo federal "inchada", com os 38 ministérios, que faltam edifícios na esplanada dos ministérios da Capital federal, para auxiliá-lo na administração do setor público federal.

          Segundo o portal da transparência, no mês de julho de 2024, havia 1.221.304 servidores federais, que administram a "política fiscal" ou o "arcabouço fiscal" como quer denominar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.   Um novo nome dado à "política fiscal" nos dá impressão de uma tentativa de "enganar" os políticos e analistas econômicos.  Curiosamente, para o meu espanto, está conseguindo enganá-los.

             Na matéria precedente, tratamos sobre a "política fiscal".  No âmbito da macroeconomia, a "política monetária" que cuida do "valor de compra" da moeda Real é função do Banco Central, sobretudo, através do balizamento dos juros da dívida do Tesouro Nacional, através do instrumento da taxa básica de juros Selic, como fazem as maiores economias do mundo.  

              No entanto, falta ao Governo do Presidente Lula, o principal instrumento para o desenvolvimento sustentável do País, que é a "política econômica", indispensável em qualquer país do mundo, sobretudo num país do tamanho e importância do Brasil perante o mundo global.   A "política econômica" deve mostrar o direcionamento que o Governo quer dar ao desenvolvimento do País, estabelecendo regras e incentivos, sobretudo aos setores tecnológicos e industriais, preparando-os para competição no mercado global, cada vez mais acirrada.   Faz-nos a falta de uma figura como a do Roberto Campos, avô do atual presidente do BC, que foi ministro de Planejamento do Governo Castelo Branco, idealizador do BNDES, do FGTS e Banco Central do Brasil.

            Falta ao Governo do Presidente Lula, além das medidas sociais que atendem as camadas mais pobres da população, uma "política econômica" para que o Brasil possa sair da posição de mero e simples fornecedora de commodities para os países tecnologicamente mais avançadas do mundo global.

             Ossami Sakamori               

Brasil tem futuro !

 

O que vou escrever, aqui, neste primeiro dia do mês de dezembro de 2024, poderá tirar emprego de milhares de funcionários públicos de alto escalão do Governo Federal e de analistas econômicos conceituados que reinam absolutos em comentários sobre crise fiscal, nos principais meios de comunicação do País.   Ao mesmo tempo, desvendar o segredo "polichinelo" do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da ministra Simone Tebbet, do Planejamento.  

              Para o professor que fui, da Escola de Engenharia da UFPR, no final da década de 1960, onde, procurei desvendar o "segredo" da complexa cadeira de "Estabilidade das Construções", a "teoria macroeconômica" praticada pelos gestores públicos brasileiros, que se torna complexa porque o próprio gestor público pretende "enrolar" os leigos em macroeconomia, para "massagear" os seus próprios egos.

             A grande maioria dos gestores das finanças públicas, sobretudo, os ministros do Planejamento e da Fazenda, aproveitam da situação de "ignorância" sobre a matéria, a macroeconomia, para maioria da população para "vender" a situação como sendo  "complexa", um assunto que é de singular compreensão.  Para esta situação de falsa complexidade, sobram espaços para comentários dos "analistas econômicos" para interpretar vocabulários novos dos ministros da área econômica, como o "arcabouço fiscal" para substituir a tradicional nomenclatura, a "política fiscal" do Governo federal.

            Feito este preâmbulo para elucidar a "enganação" que os ministros da área econômica, quero esclarecer, que a teoria macroeconômica que os gestores públicos devem ou deveriam seguir está sintetizada na Lei complementar 101/2000  , que, além de dispor regras claras sobre gestão financeira e econômica do Brasil, diz claramente, no Artigo 4º, atendendo o Artigo 165 da Constituição, que obriga os gestores públicos no item a) do parágrafo I, o dever do "equilíbrio entre receitas e despesas".   Faz algum tempo que os sucessivos gestores públicos, não vem respeitando a mais simples regra das finanças públicas, a do "equilíbrio fiscal",  sempre com o pretexto de atender a demanda da população carente do País.  O resumo: "Não gastar mais do que se arrecada".

           No meu entender, um país que caminha com visão de curto prazo, como o  Brasil sempre se portou, o  "amanhã próspera" do País está cada vez mais distante e eternamente dependente dos países desenvolvidos, em tecnologia, sendo o Brasil apenas exportador de commodities e de mão de obra qualificada para suprir as demandas internacionais. 

              Vale a pena pensar e repensar sobre o futuro do País.  Pensar grande e agir com vontade para tornar o Brasil dentre as maiores potência econômica e social do Mundo.   Um dia, quem sabe, o problema da pobreza e da fome serão assunto para as primeiras damas, como foi para a dona Ruth Cardoso, a precursora da Bolsa Família no País. 

              Na terra de cegos, quem tem um olho é Rei, já diz o adágio popular, muito lembrado no País.  Quem é quem nesta história?

             Ossami Sakamori