sábado, 4 de junho de 2022

O be a bá da macroeconomia

 


Tem um ditado muito recorrente em todo mundo e e especial muito usado no Brasil:  Quanto mais ignorante for o povo, mais fácil de governar o país.   Aqui na terra descoberto pelo Cabral e governado, além mar, pelos portugueses, por três séculos, denota-se, o costume secular de manter a ignorância do povo como defesa para os "mandos e desmandos" nos governos que se sucederam desde a descoberta da terra do Santa Cruz em 21 de abril de 1.500.   Pois, estamos no ano de 2022 e os governos, em geral, fazem questão de manter o povo na ignorância.   Assim, é mais fácil, para que, até um analfabeto possa governar o Brasil.   

           Não será Lei Roaunet, lei de incentivo à cultura, que tirará o povo da ignorância.  Certamente, não serão "shows musicais", pagos com os tributos do governo federal, é que levarão cultura ao povo brasileiro.  As universidades federais, estaduais e privados, além de renomados Institutos de Pesquisas, são os caminhos seguros para o desenvolvimento sustentável, ao longo dos anos.   Mas, vamos ao que interessa, neste momento, sobretudo em função da crise econômica que passa o mundo e em particular o Brasil.

            Questiona-se, os comentários postos pelas pessoas que se dizem ter conhecimento para discernir a importância ou não das medidas econômicas e financeiras, que são editadas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional e por vezes chanceladas pelo STF - Supremo Tribunal Federal.    Aqui, na terra dos tupininquins ou tupinambás, às margens da elite pensante e dos empresários industriais, comerciais e de agronegócios, torcem o nariz para os temas econômicos, que eu acho, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do País.  

            Abaixo, relaciono os "chavões" muito utilizado no meio de elites pensantes e econômicos do País, sem terem conhecimento em níveis técnicos/econômicos:

        1) Orçamento Fiscal da União, se refere ao total de despesas do governo federal, uma confirmação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é aprovado pelo Congresso Nacional até o último dia do ano precedente.  Nele, inclui as despesas com a Previdência Social.

      2) Déficit primário, é dinheiro que falta, após a arrecadação de impostos  e contribuições federais.  Eu, costumo denominar de "rombo fiscal", para melhor compreensão dos leitores.

       3)  Déficit nominal, pouco citado em comentários econômicos, é o dinheiro que falta para pagar ao menos os juros da dívida pública federal, assumido pelo Tesouro Nacional, em nome do governo federal.   

            4) COPOM - Comitê de Política Monetária é composto pela equipe do Banco Central do Brasil e dos representantes do setor financeiro privado.   A função primordial do COPOM é preservar o valor da moeda nacional, o real.  

         5) Taxa Selic é taxa de juros dos títulos do Tesouro Nacional, leia-se governo da União.  Digamos que a taxa Selic é a taxa de "riscos" para os títulos do Tesouro Nacional, leia-se, governo federal.   Utiliza-se a taxa Selic, para balizar também a circulação de moeda, o "dinheiro vivo" e depósito em conta corrente, no mercado.  O propósito, do COPOM, leia-se Banco Central, é "controlar" a inflação e financiar a dívida pública federal.

       6)  Emenda 95.  A Emenda 95, é uma Emenda Constitucional que limita os gastos públicos, da União, no limite dos "gastos de 2016".  Na prática, é uma "camisa de força" de que o governo federal não supere os gastos públicos do nível de 2016, corrigido pela inflação do período posterior.   A Emenda 95, até que modifique, vigorará por 20 anos, com revisão prevista em 10 anos (2026).   A Emenda 95, veio substituir, a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, que já previa que "os gastos públicos não deveriam ser maior do que a arrecadação".   A Emenda 95, foi instituído pelo banqueiro Henrique Meirelles, para angariar credibilidade do País junto ao mercado financeiro internacional.  Emenda 95 é uma espécie de "camisa de forca" para agradar os banqueiros nacionais e internacionais.

           7) Orçamento de Emergência Pública é um orçamento que prevê gastos públicos acima do Orçamento Fiscal de qualquer ano, desde que justificado.  No ano da pandemia, em 2020,  O orçamento de Emergência Pública, foi de R$ 571 bilhões, em gastos extra Orçamento Fiscal.    Para aprovação do Orçamento de Emergência Pública necessita de apoio de 3/5 dos congressistas.   O Orçamento Fiscal de 2022 está previsto em:  Receitas de R$ 4.729.675.423.493,79  e  despesas de     R$ 4.649.352.600.979,40.   O Orçamento de Emergência, se houver, será acrescido sobre estes valores.

          i) Reserva cambial  é o depósito em "dólares", do governo federal, aplicados em títulos do Tesouro americano, que serve como garantia (informal) para investidores estrangeiros no Brasil.  O Banco Central administra esta "reserva cambial", para assegurar a liquidez dos investimentos estrangeiros no País, porém, nunca chegado aos vias de fato.   A cotação do dólar no mercado interno reflete o nível da Reserva cambial, seja no Brasil ou em qualquer país do mundo.  

           Com esclarecimentos acima, os leitores deste blog, vão entender, perfeitamente, o "economês" que utilizo nas minhas matérias econômicas.

                Ossami Sakamori 


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