Estamos próximo de terminar o exercício de 2024 e não vemos sinais de que o "equilíbrio fiscal" aconteça no corrente ano, pelo segundo ano consecutivo do Governo Lula. A equipe econômica está reunida para tentar ou fazer de conta que está empenhado em fechar as contas do Governo federal com "superávit fiscal" mesmo que seja em valores pífios.
Se, já no mês de setembro, apresentava "déficit primário" de R$ 105 bilhões, é impossível cobrir o "rombo fiscal" no tempo que falta para fechar o exercício de 2024. Como disse um leitor deste: "Você só sabe criticar" e "não tem soluções para apontar", a execução da "política fiscal", denominada pela equipe econômica de "arcabouço fiscal", não é tarefa fácil, sobretudo na situação de inchaço da máquina pública, com 38 ministérios e vontade de cada ministro querendo executar as suas metas, sem se importar com o "Orçamento fiscal" ou o "Arcabouço fiscal" aprovado no exercício passado.
A lei da Responsabilidade fiscal de 2000, que prevê, o equilíbrio da conta fiscal, entre receita e despesa, que já não são cumpridas desde a crise fiscal que culminou com o impeachment da Presidente Dilma. O impeachment dela, a da Dilma, ocorreu não pelo "déficit primário", mas sobretudo pela "pedalada fiscal", que é conhecido no meio empresarial como "balanço maquiado".
Como pode observar no gráfico acima, o País padece de de "mal crônico", o de fechar as contas do Governo federal, com sucessivos "déficits primários", independente do nome que se queira dar às contas do Governo federal, de "política fiscal" ou de "arcabouço fiscal". Seguidamente, os últimos governos, desde impeachment da Presidente Dilma, não conseguem fechar as contas primárias, que não incluem o pagamento de juros da dívida públicas, leia-se dívida do Tesouro Nacional.
O Presidente Lula está empenhado, segundo a grande imprensa, em cortar os gastos do Governo federal, mas a tarefa não será fácil, faltando tão somente 50 dias para fechamento do exercício fiscal. O mercado financeiro já antevê que o exercício de 2024, deverá fechar com um novo "rombo fiscal". Para os investidores institucionais, o Brasil é um país tem arrogância demais e humildade d menos. Para completar a situação, os Estados Unidos, estão com otimismo, com o novo governo republicano, provocando "revoada" dos investidores institucionais em direção às suas origens.
Respondendo ao assíduo leitor, "crítico deste", em qualquer situação que se encontre o País, sempre haverá saída para situação de desconforto, desde haja "vontade política" para resolver a situação. Em sendo brasileiro, com filhos e netos brasileiros, torço para que o País reencontre o caminho do "desenvolvimento sustentável", para o bem do País. Melhor falar do que se calar, penso eu.
Ossami Sakamori