Lula brinca com o fogo ...

 

Os governantes de plantões, inclusive o Presidente Lula, não faz o dever de casa no tocante às contas públicas.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra de Planejamento, Simone Tebet, não deve ter lido a Lei de Responsabilidade Fiscal, oficialmente a Lei Complementar nº 101, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 4 de maio de 2000 e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, quando passou a vigorar, a lei que "obriga" que as finanças públicas sejam apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas da União, do Estado ou dos Municípios.  Embora, o Poder Executivo seja o principal responsável pelas finanças públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, engloba os Poderes Legislativo e Judiciário, que deverão obedecer todos critérios da sua aplicação.

            Chamo atenção para os planos econômicos e financeiros de cada Governo, entenda como Governo federal, que antes de mais nada, deve obedecer o preceito consagrado ao longo do tempo, desde ano 2000, a de responsabilidade fiscal.   Primeiro critério que cada Governo de plantão deve obedecer é o "equilíbrio" das contas públicas.  O equilíbrio das contas públicas, no âmbito do Governo federal, é manter equilíbrio fiscal, incluído o pagamento de serviços da dívida pública.  Tecnicamente, em tese, a Lei da Responsabilidade Fiscal prevê o "déficit nominal" zero, isto é as contas do Governo federal, incluído o pagamento de serviços da dívida pública deveriam ser pagos com o dinheiro que se arrecada.   

           Infelizmente, os sucessivos Governos não tem dada a devida importância às contas públicas, criando, sistematicamente, o "déficit primário", que é "insuficiência" de receitas para pagar ao menos as despesas correntes da União, incluído as transferências constitucionais para estados e municípios, além de transferência para os Fundos constitucionais, de responsabilidade do Governo federal.  

           Só para lembrar, que o Presidente Dilma perdeu o seu mandato por não cumprimento das regras previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar 101 de 2000.  A situação que levou à cassação de mandado da Presidente Dilma, foi que o Tesouro Nacional utilizou-se da "contabilidade criativa" ou "contabilidade maquiada", tal qual pretende o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com uma situação fictícia que se criou com o seu "arcabouço fiscal" que nada mais é do que uma "nova denominação" dada à "política fiscal", com intensão clara de tentar "fugir"  das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.   A situação se assemelha à contabilidade criativa do ex-Presidente Dilma.  

          Na administração pública, as contas só fecham, quando as despesas estão dentro das receitas.  Em não fechando, cria-se o "déficit primário" que não engloba o pagamento de juros da dívida pública.   Para cobrir o "rombo fiscal" gasta-se o dinheiro que não tem, socorrendo aos investidores institucionais que aplicam em títulos do Tesouro Nacional.  

           O Brasil como país, vive de dinheiro dos agiotas nacionais e internacionais, que aplicam em títulos do Tesouro Nacional.  O movimento da alta do dólar americano, o US$, nos últimos dias, é consequência da "revoada" dos investimentos estrangeiros especulativos para os países de origem.   Os recursos de origem estrangeiros aplicados em títulos do Tesouro Nacional são, em sua maior parte, de grandes investidores individuais e dos fundos de pensões americanos.   O Brasil como país emergente, precisa de investimentos estrangeiros tal qual os sertanejos dependem d´ água para a sua sobrevivência.   

          Se não mudar a situação das contas do Governo federal, de "zerar" o "déficit primário", é previsível que o dólar americano rompa a "barreira psicológica" de R$ 6, ainda nesta semana.  Para enfrentar a possível situação de desconforto, o Presidente Lula chamou de volta o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viagem internacional, para tentar "apagar" o incêndio no quintal do seu Governo.   

          A situação que está a ser criado, nos próximos dias, creio eu, é de extrema gravidade.  

            Ossami Sakamori