Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!

Na matéria de ontem, dia 26, coloquei minha opinião sobre o regime de governo no Brasil, previsto na Constituição de 1988.  Na prática, o País vive regime "Presidencialista de coalizão", onde o Poder Executivo governa com o respaldo do Congresso Nacional.  Não, não vivemos no regime "Presidencialista absolutista", onde o presidente da República tem o poder absoluto e o Congresso Nacional, apenas um anexo do Poder Executivo.  Ontem, ficou comprovado a minha avaliação sobre a prática da governança no Brasil, com os acontecimentos de ontem. 

Infelizmente, o presidente Bolsonaro, ainda, não tem o apoio suficiente no Congresso Nacional para colocar, na prática, o que o presidente denomina de "nova política".  O presidente Bolsonaro tem dito a quatro ventos que acabou a prática do "toma lá, dá cá", dando a entender que ele não governará sob pressão do Congresso Nacional.  Imagino que o presidente Bolsonaro queira governar no regime que aqui denominei de "Presidencialista absolutista".  Nem tudo é como o presidente Bolsonaro imaginava pilotar, "no céu de brigadeiro". 

Ontem, o governo, leia-se Palácio do Planalto, sofreu dois revezes. O primeiro foi na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, onde ficou acordado que a Reforma da Previdência irá à votação da Comissão, somente no dia 17 de abril. Isto, na prática, quer dizer que a Reforma da Previdência dará início dos trabalhos na segunda quinzena do próximo mês.  A reforma da previdência, após a aprovação na Comissão de Justiça, ainda, deverá passar pela Comissão especial que analisará o mérito da proposta apresentada pelo governo antes de ir para votação no plenário da Câmara.  Contando com os interregno de tempo de tramitação previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência deverá ser aprovada pela Casa apenas no final deste semestre. A Reforma da Previdência, após aprovação na Câmara dos Deputados, ainda deverá ser aprovada pelo Senado Federal.  Segundo os entendidos nas tramitações das leis e Emendas Constitucionais, a Reforma da Previdência deverá ser aprovada somente no mês de agosto.  Até lá, muita água vai rolar debaixo da ponte. 

A segunda derrota do governo, foi que a Câmara dos Deputados em votação relâmpago aprovou a Emenda Constitucional, em dois turnos, que torna obrigatória a maior parte do Orçamento da União, isto é, o pagamento de despesas consignados no Orçamento, como emenda de bancadas estaduais e investimento em obras. Nos governos anteriores, a liberação de verbas orçamentárias dos parlamentares e dos investimentos  em obras eram objetos de "toma lá, dá cá" para aprovação dos projetos importantes de iniciativa do governo.  Na prática, a Câmara dos Deputados, retirou do presidente da República, o principal instrumento de "pressão" do governo que eram as emendas dos parlamentares.  A Emenda Constitucional ainda deve ter aprovação do Senado Federal, mas já é de prever a sua aprovação em tempo recorde. 

É chegado o tempo de Palácio do Planalto e Congresso Nacional pararem de se engalfinhar para o bem do País. Caberia bem o mote da campanha do presidente Bolsonaro: 

"Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!"

Ossami Sakamori
@Saka_Sakamori