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O presidente Temer está "mandando" a Caixa Econômica Federal conceder empréstimos para estados e municípios apenas com garantia de participação destes nas receitas da União proveniente de arrecadação de impostos como IPI. A autorização vai contra as decisões da diretoria do Conselho de Administração da Caixa, cujo presidente é a própria secretária do Tesouro Nacional. No eu entendimento, isto pode configurar crime de responsabilidade do presidente da República, pela má gestão do dinheiro público.
A antecessora Dilma foi cassada pelo Senado Federal por crime de responsabilidade apenas pela contabilidade criativa, a conhecida "pedalada fiscal". O caso que resultou em impeachment da Dilma é semelhante a este caso da Temer. Em ambos casos não está havendo roubalheira, mas "apenas" infringindo as boas normas da administração pública. Para ter algum respaldo legal, o presidente Temer está tentando o "aval" do Tribunal de Contas da União e do Banco Central, que no meu entender não são suficiente para justificar a "pedalada".
É uma questão formal que infringe as boas regras de administração pública. A secretária do Tesouro Nacional é contra o empréstimo com garantia de participação nas receitas dos impostos federais. Ela também é presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. O presidente do Banco Central, apenas afirmou que uma operação deste tipo, como os com garantia da receita futura, o índice de inadimplência é de 0,1% ou quase zero. A questão não parece ser sobre a "garantia" da operação, mas sim uma questão formal que é importante em administração pública.
Esse tipo de artifício é conhecido como "pedalada", inadmissível na administração pública. Para que estas operações não sejam consideradas "pedaladas", seriam necessários que, no mínimo, o Senado Federal autorizasse as tais concessão de empréstimos cada caso em isoladamente. De sucessivas "pedaladas" as finanças públicas estão em "frangalhos".
Temer manda Caixa pedalar!
Ossami Sakamori
PARASITAS
ResponderExcluir(de Guerra Junqueiro)
No meio duma feira, uns poucos de palhaços
Andavam a mostrar, em cima dum jumento
Um aborto infeliz, sem mãos, sem pés, sem braços,
Aborto que lhes dava um grande rendimento.
Os magros histriões, hipócritas, devassos,
Exploravam assim a flor do sentimento,
E o monstro arregalava os grandes olhos baços,
Uns olhos sem calor e sem entendimento.
E toda a gente deu esmola aos tais ciganos:
Deram esmola até mendigos quase nus.
E eu, ao ver este quadro, apóstolos romanos,
Eu lembrei-me de vós, funâmbulos da Cruz,
Que andais pelo universo há mil e tantos anos,
Exibindo, explorando o corpo de Jesus.